Babi DellatorreTrabalhadora do Hospital Universitário da USP, representante dos trabalhadores no Conselho Universitário
segunda-feira 12 de junho de 2017 | Edição do dia
O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), e o secretário municipal de saúde, Wilson Pollara lançaram o Corujão da Cirurgia que deve começar a operar em 15 de junho. Com equipes formadas por 1 médico, 2 enfermeiras e 1 auxiliar pretendem atender 68 mil pacientes zerando a fila de espera por cirurgias. Os cirurgiões receberão R$1.200,00 por plantão de 12 horas, no qual devem ser realizadas 4 cirurgias. Como “estímulo” para superar a meta, a prefeitura oferece um bônus de 10% por procedimento a mais.
Os procedimentos serão realizados em 5 hospitais: Hospital Universitário (HU), na Zona Oeste; Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, na Zona Sul; Hospital Municipal Vereador José Storopolli, na Zona Norte, e o Hospital Municipal Moyses Deutsch, na Zona Sul; e o hospital filantrópico da Beneficência Portuguesa de São Paulo, conhecido como Hospital Santo Antônio, na Zona Leste. Serão usadas 30 salas cirúrgicas das 81 salas que compõem a rede municipal de saúde. O programa vai ser dividido em 4 fases: cirurgias gerais e ginecológicas; cirurgias ambulatoriais; cirurgia urológica endoscópica e, por último, cirurgias ortopédicas.
Dados retirados do site da prefeitura.
Os 4 hospitais públicos tiveram leitos fechados e atendimentos reduzidos por falta de funcionários, as condições de higiene são precárias, faltam materiais e medicamentos básicos (veja aqui e aqui). O Corujão vai aumentar a demanda e para atendê-la serão necessários mais trabalhadores e insumos. Mas Temer e o Congresso já aprovaram o congelamento de verbas e contratação para a saúde.
Dessa forma, o prefeito-empresário cria as condições para ampliar a contratação de funcionários terceirizados por via de Organizações Sociais de Saúde (OSS), que terão menos direitos e salários menores que os trabalhadores que já estão nesses hospitais. Também legitima buscar formas alternativas de financiamento como atender os planos de saúde privados, a chamada “porta 2”, passando na frente dos pacientes do SUS. O que seria um impulso em generalizar a ideia de pagar pela saúde dando suporte a proposta do ministro da saúde Ricardo Barros de que os trabalhadores ajudem a financiar o SUS através do plano de saúde popular. Assim, subverte a concepção de saúde como um direito universal para um produto a ser consumido mediante pagamento.
É preciso ampliar o atendimento, mas o problema não é apenas de gestão. Falta financiamento. Há anos os governos subfinanciam e promovem o sucateamento do SUS, justamente o que levou a diminuir os atendimentos e aumentar a fila de espera. Este programa de Dória é antes de tudo um golpe de efeito para mostrar números em seu mandato do que uma real preocupação com a saúde da população. A administração privada da verba pública já se demonstrou fértil à corrupção, seja por desvio de verbas, seja porque atua não em prol de melhor atender, mas sim de criar espaço para empresas, em geral de diagnósticos, lucrarem. Os trabalhadores e estudantes da saúde junto aos usuários são os únicos que podem administrar um sistema de saúde público, gratuito e universal voltado aos interesses da população e não do lucro.
Outro problema é que a imposição de metas e remuneração extra por produtividade impõe um ritmo industrial à uma situação extremamente complexa que é a atenção à saúde. No caso das cirurgias, mesmo as mais simples tem risco de contaminação e infecção, por isso precisam ser feitas com muita cautela e em todas as condições de assepsia, por isso os profissionais da saúde não podem trabalhar à toque de caixa. A cirurgia ou um exame é uma parte do atendimento ou tratamento de uma pessoa, que precisa ser sujeito da sua própria cura. O paciente, o médico e os demais profissionais da saúde precisam criar uma relação em haja diálogo e troca, onde o conhecimento médico se fusiona com as condições de vida do paciente estabelecendo uma prática não dogmática. O Corujão da cirurgia reduz os pacientes a pedaços de carne numa esteira cirúrgica.
Dória priorizou os exames e agora as cirurgias, enquanto as unidades básicas de saúde continuam a aparecer nos noticiários por suas condições precárias de estrutura e falta de médicos. Em outras palavras poderíamos dizer que Doria prioriza as áreas mais lucrativas para os empresários da saúde - exames e cirurgias - em detrimento da prevenção e do atendimento primário. Aquele atendimento feito por equipes compostas por agentes de saúde que vão até as casas das pessoas para construir com elas um conhecimento e prática de hábitos que mantenham a qualidade de vida e saúde. Não se viu nenhum video-selfie do empresário, digo prefeito, João Dória preocupado com a atenção primária. A prevenção não é lucrativa e também se confrontaria com a precarização da vida imposta aos trabalhadores, tão desejada pelos empresários e políticos que votam no Congresso as reformas trabalhista e previdenciária.
O desmonte do SUS não é de hoje. Importante lembrar que Dilma aprovou em seu mandato a Lei 13.097 permitindo ao capital estrangeiro investir na assistência à saúde, e desde então alguns hospitais foram comprados. Também criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para administrar os hospitais universitários das Universidades Federais. Na prefeitura de SP o PT ampliou os trabalhadores da saúde terceirizados. Mas é preciso ver que houve um alinhamento à direita entre prefeitura-estado-governo federal para acabar definitivamente com o SUS, no contexto de retirada de todos os direitos dos trabalhadores e da população.
Como parte da luta contra as reformas, os comitês de base, os sindicatos e as centrais sindicais devem incorporar a defesa da saúde pública, gratuita e universal, não permitindo nenhum retrocesso no direito à saúde e refundando um SUS 100% financiado pelo estado e sob a administração de trabalhadores e estudantes da saúde e usuários. Desde já, os trabalhadores podem tomar em suas mãos a luta por uma Assembléia Constituinte, que seja livre e soberana à este Congresso corrupto e ligado às grandes empresas, que tenha com tarefa imediata a revogação da PEC 55 que congela os gastos com saúde e educação; a revogação da Lei 13.097 que permite a atuação do capital estrangeiro na assistência à saúde; acabar com os planos de saúde privado que financiam campanhas políticas em troca de benefícios, a estatização dos hospitais privados e filantrópicos sob controle dos trabalhadores e usuários; a incorporação dos trabalhadores terceirizados ao quadro de funcionários com mesmos direitos e salários; chamar os trabalhadores aprovados em concurso; e mantenha os Centros de Saúde e Hospitais escola vinculados às Universidades.
