Em dezembro do ano passado, ao apresentar diretrizes para o plano de redução de homicídios, vazou a informação de que Alexandre de Moraes pretendia erradicar a maconha na América do Sul junto de seu (cômico) vídeo devastando pés de maconha, além de querer usar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a segurança pública e não nos superlotados presídios. Também defendeu que todos os problemas relacionados à violência seriam tratados como casos de polícia, sem incluir pastas da área social e claro mantendo a criminalização da Maconha.
terça-feira 21 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Em sua sabatina para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocorre hoje (21), Alexandre de Moraes afirmou que a informação de que ele pretende erradicar a maconha em toda a América do Sul é falsa. Moraes atribui a questão a mais um boato de internet e defende que haja combate ao tráfico com foco no crime organizado.
"Temos que focar em como desbaratar o crime organizado, com investimento em inteligência e rastreando dinheiro. É necessário ter uma distinção conceitual clara entre usuário e traficante", disse Moraes. Sua aparente mudança de posição é fruto da crise penitenciaria onde ficou insustentável defender um sistema onde tantas pessoas são presas sem provas e muitas como “trafico de drogas”, quando na realidade são usuários.
Para o ministro licenciado da Justiça, tipificar o usuário como pequeno traficante levou à lotação de cadeias, mas os grandes traficantes seguem soltos. "O Brasil prende muito, mas prende mal", comentou. Mantendo claro, a criminalização da maconha.
Moraes defendeu ainda que mulheres envolvidas em tráfico de pequena quantidade, com filhos de até 12 anos e não ligadas a organizações criminosas tenham penas restritivas de prestação de serviço à comunidade.
As novas declarações de Moraes desmentindo essa intenção não passam de um discurso demagógico. No início do ano, o Brasil foi chocado com uma enorme crise carcerária, onde 134 pessoas foram mortas apenas na segunda semana de janeiro, escancarando a falácia do sistema penitenciário com cadeias superlotadas. A população carcerária é majoritariamente de jovens e negros e corresponde aos crimes de tráfico e a maioria dos casos nem sequer foram julgados.
A erradicação da maconha segue sendo uma proposta absurda e as declarações demagógicas em relação às mulheres e de "investimento com inteligência" para o combate à violência e "guerra às drogas" esconde um subterfúgio para reprimir a população negra e pobre das periferias.
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