Neste artigo, iremos relembrar os 3 anos e 9 meses em que o prefeito tucano esteve à frente da prefeitura, impondo ataques contra a classe trabalhadora para defender os capitalistas.
quarta-feira 30 de setembro de 2020 | Edição do dia
Foto: Joyce Heurich/G1
A campanha eleitoral começou neste domingo (27) e serão as primeiras eleições no governo de extrema direita de Bolsonaro, ocorrendo em meio à pandemia do coronavírus, que até o momento já matou mais de 140 mil pessoas no Brasil. A responsabilidade dessas mortes é de Bolsonaro, os governadores e outros setores que são parte do Estado capitalista e do regime político do golpe institucional, como o judiciário e o Congresso. No estado do Rio Grande do Sul já são mais de 4.600 vidas perdidas para a Covid.
O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan (PSDB) também foi cúmplice de Leite e Bolsonaro para contribuir no agravamento da pandemia, permitindo a reabertura do comércio e de empresas sem garantia de testes e outras medidas sanitárias elementares. Tudo para garantir que os empresários continuam lucrando enquanto os trabalhadores perdem suas vidas. Neste ano Marchezan concorre para a reeleição para seguir com seu plano de governo de destruir e precarizar a vida da classe trabalhadora porto-alegrense. Sabemos que nem Melo, nem Fortunati ou qualquer outro político burguês é uma alternativa ao projeto de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e do povo pobre da cidade. Ao mesmo tempo, a candidatura de Manuela D’Ávila também não pretende atacar os privilégios dos políticos, o sistema político e tampouco a elite porto-alegrense. Pretende, sim, administrar a prefeitura de acordo com os interesses dessa mesma elite, nos limites do que o regime político autoritário impõe, assim como faz seu partido e o PT em diversas cidades e estados do país, aplicando ajustes.
A força da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, dos negros e LGBTs organizados em todo o país é que o que pode responder a essa crise. Nessas eleições queremos fortalecer essa perspectiva contra Marchezan e os outros candidatos da direita, colocando a necessidade de superar também a experiência com o petismo para fazer com que os capitalistas paguem pela crise. Neste artigo, iremos relembrar os 3 anos e 9 meses em que o prefeito tucano esteve à frente da prefeitura, e todos seus ataques aos trabalhadores para garantir mais lucro para os capitalistas.
Nelson Marchezan assumiu a prefeitura em 2017. Ele chegou a dizer durante a campanha que a cidade precisava ser gerida como se fosse uma empresa. E como um verdadeiro empresário, Marchezan tratou de tomar todas as medidas que uma empresa toma diante de uma crise: demitir e atacar salários e direitos dos trabalhadores. São inúmeras medidas que o prefeito tomou em sua gestão para atacar de todos os lados os trabalhadores de Porto Alegre, além de precarizar os serviços públicos, essenciais da população, para vender a preço de banana para as empresas. Tais medidas abrangeram o saneamento básico, a educação municipal, a saúde pública e, principalmente, o transporte público de Porto Alegre.
Prefeito dos barões do transporte público de Porto Alegre
O tucano mentiu durante toda a campanha dizendo que não iria vender a Carris, mas como avisamos na época, eram apenas palavras, e seus desejos privatistas nunca deixaram de se expressar. Não foram poucas vezes que o prefeito tentou colocar seu plano em prática para privatizar a Carris, além de permitir a redução da tabela de horários, e de continuar transferindo as linhas mais lucrativas para as empresas privadas. Marchezan também perseguiu os trabalhadores da Carris e muitos rodoviários denunciaram que a empresa estava ameaçando punir trabalhadores que expressassem opinião política em postagens no Facebook, assim como era proibido os trabalhadores conversarem durante os intervalos dentro da empresa. Agora, durante a pandemia, com a redução de passageiros e diante da alegação de prejuízo dos empresários, mais cortes de linhas ocorreram e tem sido a Carris a assumir algumas dessas linhas para seguir prestando o serviço à população que não teve direito à quarentena.
O prefeito tucano também foi feroz nas tentativas de extinguir o cargo dos cobradores. Fez inúmeras demagogias dizendo que era um serviço dispensável, que poderia ser feito pelos próprios motoristas, ou afirmando que as passagens caras são por causa do salário dos cobradores, na tentativa de colocar os usuários do transporte contra os rodoviários, enquanto que os verdadeiros responsáveis pela passagem encarecida é a patronal do transporte, que lucra com isso. Marchezan também manteve as isenções que as empresas recebem da prefeitura. Dinheiro de impostos que inclusive poderia ser usado para melhorar os serviços básicos e essenciais da cidade.
No fim de 2019 e início de 2020 Marchezan fez sua maior ofensiva para acabar com o cargo dos cobradores, colocando o seu pacote para ser votado na Câmara Municipal de Porto Alegre. A resposta dos rodoviários foi com luta. Os trabalhadores organizaram mobilizações e encheram as sessões da Câmara para impedir que esse ataque fosse aprovado. Com a pressão da categoria, os vereadores não aprovaram o pacote e Marchezan foi derrotado pela força dos rodoviários. Recentemente, com o auxílio do Judiciário, Marchezan conseguiu emplacar parte deste ataque através de um acordo judicial autorizando as empresas de transporte público a não contratar e nem repor os cobradores na cidade. Ou seja, avançam com essa medida para extinguir o cargo dos cobradores.
Mesmo com a derrota no início do ano, Marchezan seguiu tomando inúmeras medidas para precarizar o transporte público e avançar com seus planos privatistas e demissões de rodoviários. O prefeito decidiu extinguir linhas de ônibus, principalmente as linhas que passam nos bairros da periferia de Porto Alegre, e reduziu drasticamente os horários noturno das linhas, afirmando que, com a quarentena, não havia necessidade de ter tantas linhas à noite. Isso, entretanto, não é verdade, pois muitos trabalhadores não tiveram direito à quarentena e seguiram trabalhando durante toda a pandemia. Os trabalhadores que saíam de seus serviços após às 19h da noite tinham que ficar horas nas paradas de ônibus esperando ou tendo que arrumar outros meios de voltar para casa. Além disso, também usava o argumento da retirada de linhas para evitar circulação de pessoas e evitar a propagação do vírus. Mas isso é tremendamente demagógico, já que muitos trabalhadores, como já falamos, seguiram trabalhando, e a redução de linhas só gerou ônibus cada vez mais lotados, agravando mais a ainda propagação do vírus. Além dos rodoviários que estão na linha de frente estarem muito mais expostos, sem serem testados, sem todos os EPIs e condições de proteção necessárias. Essas medidas de Marchezan geraram revoltas e protestos da população, só serviram para manter o lucro dos empresários durante a crise sanitária e para justificar demissões e cortes dos salários dos rodoviários. Esses são apenas alguns dos motivos que nos fazem afirmar, sem sombra de dúvidas, que o prefeito é responsável pelas mortes de centenas de pessoas que poderiam ter suas vidas poupadas na Porto Alegre de Nelson Marchezan.
Inimigo número 1 dos municipários
Não foram somente os trabalhadores do transporte que foram alvos de Marchezan. Os municipários de Porto Alegre estiveram na mira dos ataques e da repressão. O prefeito atacou o salários dos servidores vetando o projeto de lei que proibia o parcelamento dos salários e colocando essa proposta em votação na Câmara para fazer o mesmo que Sartori e Leite fizeram com os servidores estaduais. Depois que Marchezan conseguiu aprovar esse ataque aos trabalhadores, já tratou de melhorar o privilégio dos seus pares. Ele mais que dobrou o salário dos secretários da Prefeitura, ficando claro que para ele os trabalhadores pagam pela crise e seus amigos nadam em privilégios.
Assim como em outras cidades, Marchezan tentou impor uma reforma da previdência dos servidores municipais, garantindo que fosse aprovada às custas de muita repressão, colocando a Guarda Municipal na frente da Câmara contra os trabalhadores, além de contar com o batalhão de choque da Brigada Militar. Depois de alguns meses, diante das rusgas que o prefeito estava tendo com a Câmara Municipal, os vereadores suspenderam a reforma e a adiaram para depois as eleições de 2018, mostrando que os vereadores também estavam mais preocupados com a eleição do que com o direito dos trabalhadores.
Os municipários foram bastante combativos frente aos ataques de Marchezan, respondendo com greves, como a de 2017, junto à histórica greve dos professores do Rio Grande do Sul. Foram duas greves históricas que ocorreram ao mesmo tempo, mas foram divididas pelas suas direções sindicais, impedindo que a força dos servidores da capital e do estado pudessem marchar juntas contra os mesmos inimigos e impor derrotas contundentes ao prefeito e ao governador.
Sucateou a educação, a saúde pública e o saneamento básico de Porto Alegre
Ao assumir a gestão em 2017, o prefeito já tratou de começar atacando o direito à educação da população mais pobre de Porto Alegre. Começando pelo fim de todos os cursinhos pré-vestibular populares de Porto Alegre, cortando os poucos auxilios que existem para os estudantes de baixa renda pudessem se preparar para enfrentarem os vestibulares elitistas.
Também cortou mais de 100 vagas da educação infantil dificultando o acesso de crianças ao ensino público. Seguindo o exemplo de membros do seu partido, como Doria e Alckimin em São Paulo, Marchezan reduziu a carne servida na merenda de centenas de crianças que muitas vezes contam como sendo a única refeição do dia. De maneira autoritária e sem diálogo com os professores, a gestão de Marchezan também impôs diversas mudanças na rotina escolar.
Recentemente Marchezan conseguiu, com o aval do STF golpista, fechar o Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (IMESF), anunciando a demissão de mais de 1300 trabalhadores da saúde básica. Já faz um ano que Marchezan anunciou a extinção do Instituto, que era responsável por mais de 70% dos postos de saúde, sendo a larga maioria ficava em bairros periféricos. O STF aproveitou o feriado do 07 de setembro para reafrimar esse ataque, abrindo espaço para Marchezan seguir com seu desmonte do SUS para privatizar. O que é mais absurdo ainda é que isso ocorre em meio a pandemia do coronavírus, e se soma ao fato de que mais 135 unidades de saúde foram fechadas na cidade, além de outras UBSs que vêm sendo terceirizadas devido a isso. São milhares de trabalhadores da saúde demitidos no momento em que mais se precisa de atendimento médico, em uma cidade que chegou a beira do colapso do sistema de saúde com o número elevado de ocupações.
A ânsia por desmontar os serviços públicos para precarizar foi para todos os lados. O DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) que faz todo o atendimento de saneamento básico da cidade foi bastante sucateado durante sua gestão. A insuficiência e falta de obras na infraestrutura dos sistemas de abastecimento gera frequente falta de água em diversos bairros periféricos, principalmente durante o verão, deixando milhares de moradores desses bairros sem água para beber ou se banhar. Não foram poucos os protestos da população contra esse descaso de Marchezan, que deixa faltar água na Lomba do Pinheiro, mas garante um caminhão-pipa para abastecer o lago do Parcão localizado no Moinhos de Ventos, bairro nobre de Porto Alegre. Toda essa precarização esteve a serviço de entregar o DMAE nas mãos dos empresários. Marchezan tenta também aprovar na Câmara de Vereadores um projeto que permite o investimento de setores privados na empresa estatal. Obviamente os capitalistas esperam um retorno com esse investimento, a contrapartida seria um aumento da tarifa, destinado ao lucro, enquanto os serviços seguirão sendo precários. Marchezan também reprimiu ferozmente os servidores do DMAE que lutavam contra esse ataque.
Reprimiu trabalhadores, a juventude e a população negra de Porto Alegre.
Ao longo do artigo citamos as várias ocasiões que Marchezan, junto com os governos de Sartori e Leite reprimiram as greves e mobilizações de trabalhadores e da juventude. No início de seu mandato em 2017, Marchezan já começou aumentando a passagem de ônibus abaixo de repressão contra centenas de estudantes e trabalhadores que protestavam no centro da cidade. Com o aumento dos protestos e greves, Marchezan, junto à Câmara de Vereadores, aprovou uma lei antivandalismo para punir quem fizesse manifestações nas ruas. A punição seria uma multa de até R$12 mil, mostrando todo seu autoritarismo contra a população e os trabalhadores que lutam pelos seus direitos e contra os aumentos absurdos das passagens de ônibus que ocorrem todos os anos.
A Guarda Municipal, cães de guardas Marchezan, também esteve junto com a Brigada Militar para reprimir brutalmente os trabalhadores, principalmente os municipários, enquanto o prefeito tentava passar a todo custo o seu pacote na Câmara. A Guarda Municipal também reprime constantemente vendedores ambulantes no centro da cidade. Isso ocorreu em plena pandemia, com o criminoso confisco de 1,5 toneladas de alimentos de vendedores de frutas e legumes no centro da cidade, impedindo que esses alimentos fossem comercializados a baixo custo para a população. Como Marchezan está a serviço de empresários como donos do Zaffari e outros grandes mercados da cidade, decidiu reprimir os ambulantes tirando sua fonte de renda para garantir o lucro dos grandes empresários. Sem falar a repressão com ambulantes imigrantes haitianos e senegaleses, reafirmando o caráter racista da polícia.
Antes da pandemia Marchezan fazia uma ferrenha campanha para acabar com lazer dos trabalhadores e da juventude no bairro Cidade Baixa, tentando inclusive proibir o consumo de álcool na rua. Também contribuiu, junto com o governador Eduardo Leite, na repressão ao carnaval de 2019 e de 2020, medidas totalmente elitistas e racistas contra a juventude negra e trabalhadora que estava se divertindo.
É mais assombroso ainda que tanto em Porto Alegre como no estado todo do Rio Grande do Sul não seja público nenhum dado oficial sobre violência policial. Isso é escandaloso, pois não sabemos quantos casos de mortes e agressões policiais ocorrem. O que sabemos, através de milhares de relatos de moradores de Porto Alegre, é que essa violência ocorre e é contínua, principalmente em bairros periféricos.
Durante os 4 anos de Governo Marchezan vimos que sua gestão acelerou para descarregar os efeitos da crise nas costas do trabalhadores, assim como para rifar os serviços públicos essenciais para a população de Porto Alegre e vender para os capitalistas. Foi o prefeito dos barões do transporte que precarizou os serviços cortou benefícios dos rodoviários e dos trabalhadores usuários do transporte público. Caso seja reeleito, Marchezan seguirá avançando para precarizar a vida dos trabalhadores da cidade, o que farão também as demais candidaturas da direita e da extrema direita como Nagelstein, Melo, Fortunati e Gustavo Paim, este último, inclusive, é vice de Marchezan e foi cúmplice desses ataques
A saída para a classe trabalhadora será através de sua auto-organização, para impor suas demandas contra o plano de ajustes neoliberais dos capitalistas. Não será através desses candidatos da burguesia, é preciso batalhar por uma política independente. Numa situação tão reacionária como vive país vive, as saídas institucionais se tornam cada vez mais utópicas neste regime político cada vez mais autoritário. Nós do Esquerda Diário e do MRT viemos buscando fortalecer todas as lutas de resistência que se expressam em Porto Alegre, apontando a necessidade de unificar rodoviários, trabalhadores da saúde e da educação e também os estudantes da UFRGS, como parte de fazer da cidade um pequeno exemplo aos trabalhadores de todo o país. Defendemos a necessidade de impor uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana através da nossa luta, para derrubar Bolsonaro, Mourão e todo esse regime político e batalhar para impor as demandas da maioria da população e para que sejam os capitalistas que paguem pela crise.
