O 11 de abril foi uma espécie de “super domingo” eleitoral para o Cone Sul latino-americano. Com o pano de fundo da crise pandêmica - sanitária, social e política - que golpeia duramente o continente, além das eleições regionais na Bolívia, ocorreu o primeiro turno das eleições presidenciais no Peru e o segundo turno no Equador.
Claudia CinattiBuenos Aires | @ClaudiaCinatti
terça-feira 20 de abril de 2021 | Edição do dia
O 11 de abril foi uma espécie de “super domingo” eleitoral para o Cone Sul latino-americano. Com o pano de fundo da crise pandêmica - sanitária, social e política - que golpeia duramente o continente, além das eleições regionais na Bolívia, ocorreu o primeiro turno das eleições presidenciais no Peru e o segundo turno no Equador.
As realidades políticas desses dois vizinhos andinos são bem distintas. No entanto, existem alguns elementos comuns que de conjunto conformam um coquetel explosivo: alta mortalidade por coronavírus, sistemas de saúde desmantelados, pouca vacinação contra Covid 19 (e muita vacinação VIP), crise econômica, alto desemprego, desprestígio da casta política por escândalos de corrupção ligados à Odebrechet e antecedentes de explosões populares - Equador em outubro de 2019, Peru em novembro de 2020.
As eleições foram acompanhadas de perto por governos latino-americanos - tanto os da direita neoliberal quanto os autodenominados "progressistas" - que apostaram em candidatos com ideias semelhantes para fazer pender a balança dos equilíbrios regionais.
No final do dia, o Equador trouxe alegria para a direita regional e uma sensação de alívio para os Estados Unidos e o FMI. O banqueiro conservador Guillermo Lasso (CREO) prevaleceu sobre Andrés Araúz (UNES), herdeiro de Rafael Correa, por uma margem de 5 pontos (arredondando, 52 a 47%). Mauricio Macri, Álvaro Uribe, Sebastián Piñera, o golpista Juan Guaidó e Horacio Rodríguez Larreta foram os primeiros a parabenizá-lo, embora dificilmente acreditem que o triunfo de Lasso seja suficiente para projetar um novo ciclo de governos de direita.
Por enquanto, o pêndulo da política burguesa latino-americana segue oscilando entre a direita neoliberal e algumas das variantes pós-neoliberais (autodefinidas como "progressistas") que no terreno superestrutural é uma expressão distorcida da profunda polarização social e política, agravada pelos estragos da pandemia. E de uma relação de forças que a onda de lutas, tanto as que eclodiram antes da pandemia - levante popular no Equador, rebelião no Chile, luta contra o golpe na Bolívia - quanto as que ressurgiram após os confinamentos de 2020 - alteraram mas não conseguiram resolver de maneira contundente a favor dos explorados.
Nessa lógica oscilante da conjuntura, deve-se ler o triunfo de Luis Arce do MAS sobre os golpistas na Bolívia, seguido pela derrota do MAS nas eleições regionais. E em outro registro, embora com pontos de contato, a ruína da operação Lava Jato, a crise do governo de Jair Bolsonaro e a anulação dos processos contra Lula no Brasil, o que o deixa disponível para desempenhar um papel preventivo se a situação exigir.
A dinâmica regional dificulta a política do imperialismo norte-americano em relação à América Latina. O presidente Donald Trump havia ressuscitado a "Doutrina Monroe"e contava com aliados incondicionais como o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro no Brasil. Com a chegada de Biden e dos democratas à Casa Branca, essas alianças estão mais questionadas (hoje Biden não tem interlocutores claros para dirigir o continente), ainda que em grande medida a política imperialista se mantenha sem grandes mudanças. Isso é claro na Venezuela, onde Biden continua a política dura de seu antecessor, reconhece o golpista Juan Guaidó e continua as sanções criminosas que fazem mais dramática a situação do povo venezuelano, por sua vez submetido ao autoritarismo do governo Maduro.
No prazo imediato, a primeira grande crise do governo Biden foi a crise migratória envolvendo México, El Salvador, Honduras e Guatemala.
Estrategicamente, a prioridade dos Estados Unidos é alistar seu quintal na competição com a China, que, aliás, deu passos importantes na região. Essa preocupação foi evidenciada pela visita à Argentina e ao Uruguai do chefe do Comando Sul, o almirante Craig Faller, para garantir que a China não tenha uma base militar no Atlântico Sul.
Voltando às eleições, em uma primeira leitura os resultados para Equador e Peru não poderiam ser mais díspares.
Com suas particularidades, o segundo turno do Equador se inscreve nas regras gerais da “diferenciação”. Araúz havia vencido o primeiro turno por uma diferença significativa, mas seu teto era baixo. Lasso concentrou o voto anticorreísta e, como em outros casos, se beneficiou do "consenso negativo". E também da “magia” de Durán Barba que vendeu este expoente da velha política oligárquica e militante ultraconservador do Opus Dei, em um senhor simpático para os jovens da rede TikTok, com acenos ao feminismo, ao movimento LGTBI e ao setores indígenas.
Nesta eleição, na clivagem correísmo / anticorreísmo entrou um terceiro ator de peso: o movimento indígena organizado na Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) e seu braço político, o partido Pachakutik, que é sobretudo anti-Correísta.Em eleições anteriores, setores desse movimento inclusive votaram no banqueiro neoliberal Lasso como o mal menor. Seu candidato, Yaku Pérez, estava a 30 mil votos de entrar no segundo turno, denunciou fraude, negociou com Lasso para abrir as urnas questionadas, mas acabou aceitando a imposição do candidato de direita. No segundo turno, Pachakutik e Conaie pediram um "voto ideológico nulo" (o voto nulo passou de 10% históricos para 16%), embora vociferando especialmente contra o candidato correista.
Como era de se esperar, os mercados celebraram com o aumento dos títulos da dívida equatoriana, e tanto o FMI quanto o próprio governo norteamericano experimentaram com alívio a vitória de Lasso que prometeu implementar uma agenda neoliberal.
No entanto, não tem garantida a governabilidade. A oposição correista tem como bloco principal a Assembleia Nacional (48), seguida pela bancada de Pachakutik (27) e da Izquierda Democrática de Xavier Hervas (18). Enquanto que Lasso tem apenas 12 membros da assembléia próprios, aos quais se somam os 19 de seus aliados do Partido Social Cristão.
O Equador enfrenta uma profunda crise econômica desde antes da pandemia. Segundo os prognósticos do FMI, o crescimento para este ano ficará em torno de 2,5%, um dos menores da América do Sul. O presidente cessante Lenin Moreno acrescentou 6,5 bilhões de dólares à já avultada dívida externa de 17,4 bilhões e, sob os auspícios do FMI, tentou impor um duro ajuste, que acabou impulsionando o levante indígena, operário e popular de outubro de 2019.
Lasso não tem legitimidade suficiente para levar adiante o ajuste prometido - concessões ao investimento estrangeiro, acordo com o FMI, flexibilização trabalhista, aprofundamento do modelo extrativista e continuidade da dolarização -, em um contexto explosivo devido às consequências da pandemia, que recria as tendências para o conflito social e ação direta.
Em contraste com o tom comemorativo da grande burguesia equatoriana, a situação que emergiu da eleição presidencial no Peru deixou as classes dominantes em estado de estupor. O próximo presidente surgirá de uma votação incerta entre Pedro Castillo, um professor rural com perfil sindical de esquerda, e Keiko Fujimori, portadora de um sobrenome maldito, que carrega uma condenação de 30 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O que no bom crioulo seria escolher entre a frigideira e o fogo. Ou, como diz o diário Washington Post em um editorial que avalia como deveria responder a Casa Branca, se trata de uma “no win situation”.
O Peru arrasta uma crise orgânica desde pelo menos 2016. Nos últimos cinco anos teve quatro presidentes (Kuczinsky, Vizcarra, Merino e Sagasti) e dois congressos. Os ex-presidentes Pedro Pablo Kuczinsky e Ollanta Humala estão sendo julgados, Alejandro Toledo é foragido nos Estados Unidos e Alan García suicidou-se em 2019, quando ia ser preso sob a acusação de corrupção.
As eleições de 2021 são outro remake da polarização com o fujimorismo, só que desta vez quem dirige a frente anti-Fujimori não é um político burguês liberal como Pedro Kuczinsky, mas um dirigente sindical que se define de esquerda.
Se o Equador exibiu uma versão ligeiramente modificada da polarização “direita neoliberal / populismo burguês”, no Peru a hiperfragmentação do sistema político foi exposta após a pulverização dos partidos tradicionais e sua substituição por franquias de vida curta. Nesta eleição houve nada menos que 18 candidatos.
Esse processo em curso desde o auto-golpe de Alberto Fujimori em 1992, é muito bem definido pelos cientistas políticos Steven Levitsky e Maxwell A. Cameron no artigo Democracy Without Parties? Political Parties and Regime Change in Fujimori’s Peru, publicado em 2003. Carlos Meléndez, outro cientista político, cunhou a definição de “mini-candidatos” para se referir a esse processo de fragmentação.
O resultado eleitoral foi duplamente surpreendente.
A primeira surpresa foi o triunfo de Pedro Castillo, que com 19% dos votos venceu o primeiro turno. As pesquisas só começaram a registrar na última semana de campanha. Uma nota de cor que fala por si: a CNN em espanhol nem sequer tinha uma foto dele para ilustrar a tabela de candidatos.
Como Castillo chegou a disputar a presidência?
Sua performance seria inexplicável sem partir da eclosão popular de novembro de 2020, depois que o congresso destituiu Martín Vizcarra e tentou impor como presidente Manuel Merino, representante da direita mais velha.
O governo Merino caiu como resultado de mobilizações de massa, com grande protagonismo da juventude, e após um dia sem governo, por acordo do congresso (com apoio da centroesquerdista Frente Amplio), Francisco Sagasti assumiu a presidência. O objetivo deste pacto era canalizar a situação nos marcos institucionais para o terreno eleitoral.
Castillo canalizou em parte o aborrecimento de amplos setores da população com as elites políticas (outra parcela maior optou pela abstenção -30% - e o voto nulo -17% -). Com sua campanha “do campo à cidade”, consolidou uma ampla base eleitoral, sobretudo do empobrecido Perú rural e entre os professores em nível nacional, o que em parte relativizou a brecha geográfica entre o interior e Lima.
Outro elemento que contribuiu para seu fluxo de votos foi o retrocesso de Verónika Mendoza, candidata do Juntos por Perú e principal referência da centro-esquerda (que recebeu o apoio dos integrantes do Grupo de Puebla, entre eles o governo de Alberto Fernández). Com sua tendência à moderação e sua colaboração com o governo de Vizcarra, Verónika Mendoza perdeu seu bastião eleitoral no sul sem ter sido capaz de conquistar o eleitorado de classe média liberal-progressista de Lima. Passou de quase disputar o segundo turno em 2016, quando surpreendeu com quase três milhões de votos e ficou em terceiro lugar (18,74% dos votos válidos), para o sexto lugar para o qual foi rebaixada nesta eleição, inclusive atrás de variantes mais recalcitrantes da extrema-direita.
A segunda surpresa foi dada por Keiko e seu partido Fuerza Popular, que deve sua passagem ao segundo turno ao mesmo fenômeno de hiperfragmentação do campo político. O fujimorismo vem retrocedendo, perdeu grande parte de seus assentos nas últimas eleições. Seu percentual caiu de 39,86% na eleição de 2016 para 13,3% atualmente. Um fator que explica essa queda retumbante é a combinação entre o estendido rechaço à herança de Fujimori e o surgimento de novas formações de direita e extrema direita que lhe disputam o espaço: o setor mais conservador teve a opção de votar pela Renovación Popular, o partido do empresário proto-fascista Rafael López Aliaga, e os mais liberais pelo Avanza País do também empresário Hernando De Soto, uma espécie de PRO (Proposta Republicana, partido argentino liberal-conservador) peruano.Entre os três, somam cerca de 37%, uma porcentagem semelhante a Keiko 2016.
Segundo pesquisas de opinião, Keiko concentra a porcentagem mais alta de “anti-voto” - entre 70 e 40% do eleitorado. Esse nível elevadíssimo de rechaço explica que, ao contrário de 2016, quando ela tentou perfurar outros eleitorados separando-se de aspectos da herança de seu pai, este ano ela se concentrou em uma campanha de nicho para consolidar o núcleo duro do fujimorismo, que obviamente existe. Além de reivindicar a década de Fujimori (seu pai governou o país entre 1990 e 2000, autogolpe em 1992) e afirmar que perdoará a Alberto Fujimori (que cumpre pena de 25 anos de prisão por violação dos direitos humanos e corrupção), ela agitou a “demodura”, um neologismo entre “democracia” e “mão dura” para “combater a delinquência".
Para o segundo turno, sua estratégia é apresentar-se como defensora da propriedade privada, do capitalismo e da ordem diante da "ameaça comunista" de Castillo e Peru Libre, que se autodefine como "marxista-leninista".
A primeira pesquisa do IPSOS sobre o segundo turno dá Castillo como vencedor com 42% contra 31% de Keiko, que por sua vez colhe 55% de rejeição no eleitorado que nunca votaria nela. Essa variável é de 33% no caso de Castillo.
Setores da burguesia e até representantes políticos da direita “republicana” como o escritor Mario Vargas Llosa http://www.laizquierdadiario.com/La-derecha-se-une-para-enfrentar-a-Castillo-Vargas-Llosa-llama-a-votar-por-Keiko-Fujimori-en já se pronunciaram pelo voto a Keiko. Não seria surpreendente que cada vez mais políticos burgueses e empresários se somem ao bando fujimorista. Está claro que, frente à Pedro Castillo, a restauração de uma “demodura” neoliberal, como propõe Keiko, é o mal menor para as classes dominantes.
Castillo é acima de tudo "antineoliberal". Ele militou vários anos no partido do ex-presidente Alejandro Toledo e só recentemente se filiou ao Perú Libre. Levanta um programa que combina regulações estatais com algumas nacionalizações que define como “Economia Popular com Mercado”: “estado empresário”, isto é, que aumenta o seu papel na economia e concorra com as empresas privadas em determinadas áreas; nacionalização de recursos estratégicos; limitar as prerrogativas das multinacionais; renegociar e pagar a dívida externa com o FMI. Castillo propõe uma Assembleia Constituinte que sancione este papel regulador do Estado e eventualmente substitua a constituição neoliberal de Fujimori de 1993. Mas ao mesmo tempo, ele tem posições abertamente reacionárias: ele é contra o direito ao aborto, do matrimônio igualitário, da "ideologia do gênero” e se define “pró-familia”.
Mas o que mais alarma a burguesia e o imperialismo é que a própria dinâmica do segundo turno termine fazendo milhares de explorados a verem Castillo como uma alternativa ante a restauração do fujimorismo. Isto é, que o anti-fujimorismo adquira perfis de classe. Castillo não propõe um programa anti-capitalista nem tampouco de independência de classe, mas é uma reconhecida figura sindical dos docentes, que protagonizou a greve dos professores de 2017, um conflito duríssimo e radicalizado, que se prolongou por três meses e que foi levado adiante contra a direção sindical burocrática.
Entre Keiko e Castillo, a grande burguesia nucleada na Confiep (que havia apostado na candidatura de Heraldo De Soto) imagina um cenário ingovernável. istas já especulam que independentemente de quem seja o vencedor, a "destituição" poderia ser usada para dar um golpe palaciano e eventualmente forçar outras eleições.
Justamente estas brechas nas alturas foram as que permitiram a emergência da luta de classes em 2020. Combinada com o aprofundamento da crise social devido às consequências da pandemia, a tendência de irrupção em massa está inscrita como possibilidade no próximo período e prenunciam uma situação convulsiva no conjunto do continente.
