Sociedade

ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES

Eleições de Conselhos Tutelares contam com políticos carreiristas e igrejas LGBTfóbicas

No dia 6 de outubro ocorrerão eleições para conselheiros tutelares em todo o país. Igrejas evangélicas e a católica mobilizam fiéis para preencher os cargos com seus dogmas religiosos, muitos dos quais cheios de preconceitos sobre sexualidade e gênero.

quinta-feira 3 de outubro| Edição do dia

Os cargos de conselheiros tutelares são uma criação que data de 1990, um fruto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Seus atributos, teoricamente, são de zelar pelo bem estar e os direitos das crianças e adolescentes, intervindo em casos em que tais direitos possam estar sendo desrespeitados pelos pais, escolas etc.

No entanto, o cargo é com mais frequência utilizado como trampolim político de aspirantes a cargos parlamentares e carreiristas de todo tipo. As eleições são abertas à participação de todos, e quem é capaz de mobilizar um aparato e arregimentar pessoas (não muito diferente da farsa eleitoral para os cargos no executivo e legislativo que ocorre a cada dois anos) acaba levando os cargos. Assim, partidos do regime político usam sua máquina para eleger seus candidatos que poderão, por meio do cargo e da projeção, se cacifar para quem sabe concorrer a cargos legislativos mais para frente. É comum que vereadores já eleitos recompensem cabos eleitorais com o apoio às suas candidaturas aos conselhos tutelares. Nada diferente do velho “toma lá, dá cá” da política da classe dominante. Todo tipo de interesse mesquinho e espúrio – que nada tem a ver com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes – sempre esteve envolvido nas eleições de conselheiros.

Contudo, em tempos de bolsonarismo, os conselhos tutelares tornaram-se também um espaço privilegiado de disputa ideológica e de conquista de aparatos para tentar implementar um cerco conservador e a censura, principalmente nas escolas. A tropa de choque da “moral e bons costumes” virá com força, pois sabe muito bem que nesse contextos os Conselhos Tutelares podem vir a cumprir um papel político e ideológico muito maior do que antes. Dele, por exemplo, poderão partir perseguições contra educadores e até mesmo pais que forneçam educação sexual e de gênero a seus filhos. Ou, nas palavras deles, combater a “ideologia de gênero”.

Nesse campo evidentemente as igrejas evangélicas, que representam a “tropa de choque” dos dogmas conservadores, da ladainha da “família tradicional”, cumprem um papel de destaque. A Igreja Universal de Edir Macedo e Crivella, por exemplo, que não esconde ter um projeto de poder, chegou a publicar em seu site um texto intitulado “Conselho tutelar: é nosso dever participar". Já o site cristão JM Notícias exorta seus leitores: é importante ter pessoas com compromisso com deus nos conselhos.

Mas, como denunciou uma reportagem da BBC Brasil, não são só os evangélicos que estão em busca por esse espaço: a Igreja Católica também quer ocupar suas cadeiras nos conselhos, e em declaração ao repórter João Fellet, afirmou que na questão da educação sexual e de gênero nas escolas eles estão fechados com os evangélicos, dizendo que são “contra essa ideologia que é pregada”.

A gravidade disso é que, se um jovem ou adolescente procura ajuda legal por, por exemplo, sofrer abusos ou um tratamento discriminatório por parte de familiares devido à sua sexualidade ou sua identidade de gênero, é o conselheiro tutelar o responsável por acolher a queixa e encaminhá-la. No entanto, não é difícil imaginar qual será a atitude tomada por conselheiros que considerem a homossexualidade “pecado” ou a transsexualidade como uma “aberração”. As crianças, ao invés de obterem o apoio e o suporte necessário em uma circunstância tão difícil, enfrentarão mais um obstáculo e uma pregação moral e religiosa por parte de quem deveria acolhê-las.

Não é difícil ver como isso ocorre: um dos exemplos trazidos pela própria reportagem da BBC é o do candidato a conselheiro na cidade de Pacatuba, na grande Fortaleza. Pastor da Assembleia de Deus há 11 anos, Valnez defende abertamente que um papel que quer desempenhar como conselheiro é o de reprimir a educação sexual nas escolas: "Nós, do segmento evangélico, entendemos que as escolas não devem impor assuntos como ideologia de gênero e sexualidade. Esses assuntos cabem aos pais e à família". Com esse segmento ocupando os conselhos, não apenas as crianças estarão mais expostas em suas casas a discriminação LGBTfóbica, como também terão menos chance de serem educadas nas escolas contra abusos sexuais, DSTs e prevenção de gravidez precoce.

Frente a isso, grupos tem se mobilizado em campanhas de Whatsapp para tentar combater essa maré de conservadorismo. Contudo, é evidente que o aparato das igrejas possui muito maior alcance que candidatos isolados.

O bolsonarismo continua ativo para tentar cercear todo tipo de liberdade sexual e de identidade de gênero, e a luta pelo controle dos conselhos tutelares faz parte de sua “cruzada santa” contra tudo o que consideram imoral e ameaçados a seus valores tradicionais. Isso, no entanto, significa aumentar o sofrimento de milhões de crianças e adolescentes que terão um agente do Estado para ser mais um perpetuador dessas opressões seculares.




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