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Desastre Capitalista | É preciso impor um programa operário e anticapitalista frente às enchentes e deslizamentos

O ano começou com fortes chuvas, enchentes e alagamentos em diversos estados do país. São milhares de famílias desabrigadas ou que perderam tudo, além das vítimas fatais. Uma tragédia social, fruto da irracionalidade capitalista e do descaso dos governos. Bolsonaro, os governadores, prefeitos e empresários são responsáveis por essa situação. Para solucionar esse grande problema é necessário que as centrais sindicais, as entidades estudantis e os movimentos sociais organizem nossa luta para impor aos governos e empresários um plano de emergência que seja controlado pelos trabalhadores e a população, única solução possível para de fato conseguir resolver a destruição causada pelas enchentes e evitar novas tragédias.

Odete AssisMestranda em Literatura Brasileira na UFMG

quarta-feira 12 de janeiro | Edição do dia

Bahia, Minas Gerais, Ceará, Tocantins, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo são os estados que até agora registraram enchentes e alagamentos em 2022, ao todo são 45 pessoas que perderam suas vidas por conta dessa situação e 108,9 mil desabrigados no país Ainda que em cada lugar sejam fenômenos diferentes, como o El Niña ou a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), sempre se trata de fenômenos naturais identificados e previstos pelos centros de pesquisas meteorológicos. O aumento da intensidade das chuvas, períodos prolongados de secas, e a onda de calor que chega na América do Sul, são algumas das principais consequências das mudanças climáticas e do aquecimento global, causadas pela irracionalidade da produção capitalista.

Em nome dos lucros se promove uma desenfreada exploração dos recursos naturais alterando o equilíbrio do planeta e provocando mudanças cujas consequências são mais sentidas pela população pobre e trabalhadora. São anos de recordes de queimadas e destruição de biomas que afetam o clima e a natureza. As cidades ordenadas a partir das necessidades do lucro, com expansão precária, falta de saneamento básico e infraestrutura, e o descaso dos governos capitalistas agravam ainda mais essa situação.

Bolsonaro curtindo suas férias em Santa Catarina, enquanto a população sofria com as chuvas é mais uma daquelas imagens simbólicas para representar o desprezo desse governo com a população. Bolsonaro, Mourão, os militares, empresários e o Centrão são responsáveis por essa situação, se trata de um governo que cortou mais de 75% das verbas de 2021 de combate a desastres ambientais e que agora disse que “vai ver” se pode fazer alguma coisa. Nessa hora também não se vê nenhuma ação efetiva da justiça burguesa, já que suas instituições, como o STF, também estão a serviço dos interesses dos patrões e não da população.

O mesmo descaso vemos quando se trata dos governadores aliados de Bolsonaro, como Romeu Zema, que depois de não apresentar nenhuma medida séria para ajudar as famílias atingidas, tenta remediar a situação diante das críticas embelezando o governo, que mandou uma verba muito baixa de apenas 47 milhões para atender mais de 145 municípios em estado de emergência em Minas. Ou seja, cerca de 0,82% do valor destinados aos deputados através do Orçamento Secretoque o governo liberou nos últimos dias de 2021, entre 7 e 31 de dezembro. Enquanto isso, as grandes empresas responsáveis pela destruição ambiental no país e no estado, como a Vale, a Vallourec ou a CSN mantém seus lucros intactos. A tragédia de Capitólio é outro exemplo do Turismo capitalista que ignora qualquer tipo de planejamento para garantir a segurança das pessoas, já que seu único objetivo é o lucro dos empresários e não o lazer da população.

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Mesmo quando se trata dos governos que se dizem oposição, como Rui Costa na Bahia, vemos o resultado trágico da estratégia de governar o estado capitalista como se propõe o PT. Há mais de um mês cidades estão debaixo d’água, são mais de 850 mil atingidos e 26 mortes, famílias estão abrigadas em baias de animais no estado e as respostas do governador são totalmente insuficientes. Um retrato de como não é possível conciliar nem mesmo as medidas mais necessárias para responder às mazelas sociais como as consequências das enchentes e deslizamentos com os interesses dos empresários, o que prevalece é sempre a sede de lucros dos capitalistas.

Nos 13 anos em que governou o país e nos estados onde governa atualmente o PT mostra sua disposição em fazer acordos com as mineradoras, como foi com a Vale responsável pelos crimes de Mariana e Brumadinho, em fortalecer os interesses do agronegócio mesmo que isso signifique avançar contra os biomas para transformá-los em enormes plantações de soja ou pastos de criação de gado, entre outros inúmeros exemplos que Lula pretende retomar ao se propor novamente a administrar esse estado capitalista. Isso se dá em um regime ainda mais degradado pelo avanço bonapartista pós golpe institucional de 2016, no qual as forças da justiça burguesa, das igrejas e dos militares conquistaram ainda mais poder para atuar como atores políticos a favor dos interesses da classe dominante.

Precisamos de um plano emergencial de obras públicas sob controle dos trabalhadores e gestão popular

A resposta para essa situação passa em primeiro lugar por um plano de emergência no qual as famílias desabrigadas, desalojadas ou em área de risco sejam transferidas para locais seguros como hotéis e moradias desocupadas, assim como a abertura de restaurantes públicos para garantir a alimentação da população que está ainda mais exposta a pandemia do coronavírus ou a outras doenças com a influenza, dengue, febre amarela, etc. Deve-se colocar de pé um plano de obras públicas que possa reconstruir estradas e rodovias destruídas, permitindo com que os municípios possam receber todo suprimento necessário, já que muitas cidades estão completamente isoladas devido a destruição causada pelas enchentes e alagamentos. As comunidades indígenas que ficaram isoladas devido às enchentes, como as de Angical e Ramalho no oeste baiano, precisam ter todo o apoio para reconstruir suas aldeias, garantindo a autonomia das suas decisões. Também é necessário garantir o atendimento integral à saúde, com assistência social, psicólogos e todo apoio necessário para que as vítimas possam superar os problemas físicos e psicológicos gerados por essa tragédia.

O plano de obras públicas é o que pode garantir a construção de moradias seguras, ampliação do saneamento básico, construir sistemas de captação de águas, coleta de lixo e da infraestrutura das cidades evitando novas tragédias com uma profunda reforma urbana, retirando as pessoas de potenciais áreas de risco através do combate à especulação imobiliária e da construção de moradias para todos. O que deveria ser acompanhado pela revogação da lei que permitiu a privatização do saneamento básico no ano passado e colocar esse serviço essencial como uma responsabilidade de uma empresa estatal sob gestão dos trabalhadores. Essa reorganização dos espaços urbanos a partir da gestão dos trabalhadores e controle popular, é o que permitiria que os interesses da população e não a serviço dos projetos de urbanização elitista como acontece em muitas cidades do país fosse o que ordenasse os projetos de reconstrução das cidades, e ser um ponto de apoio no enfrentamento da miséria social que afeta milhares de pessoas em todo país.

As universidades podem cumprir um papel muito importante colocando suas pesquisas e o conhecimento a serviço dos trabalhadores e da população. Em aliança com os trabalhadores, poderiam auxiliar com especialistas e na formação de novos profissionais que possam levar adiante esse plano. Os estudantes podem organizar comitês de apoio e solidariedade para se colocar lado a lado dos trabalhadores e da população para as medidas que forem necessárias nesse processo. Essa aliança entre a classe trabalhadora e as universidades pode permitir a planificação desse grande plano de obras públicas, que inclua como medida imediata a vistoria e manutenção de todas as barragens que necessitem, avaliando as interdições necessárias ou inclusive interditando as barragens à montante, com a contenção das encostas em áreas de risco, e também reconstruir as moradias, escolas, postos de saúde e estradas destruídas. Para isso é necessário não só combater as privatizações que estão em curso, como converter cada empresa estratégica nacional e estrangeira em empresas estatais cujos recursos humanos e materiais de engenharia e geologia e hídricos estejam disponíveis para essas obras, sob gestão dos trabalhadores e controle popular.

O orçamento para garantir esse plano deveria sair em primeiro lugar do confisco de bens grandes empresas responsáveis pela destruição ambiental, como a Vale, a Vallourec, entre outras. Essas empresas, algumas que foram privatizadas para atender melhor aos interesses dos empresários, são diretamente responsáveis pelos desastres causados pelo aumento das chuvas e devem imediatamente arcar com as consequências da sua exploração irracional. Assim como a taxação das grandes fortunas, com impostos progressivos, e através do não pagamento da dívida pública.

Os grandes latifundiários deveriam ter sua produção expropriada e destinada à população afetada pelas enchentes, não podemos continuar convivendo com as filas do osso enquanto, somos um país que tem capacidade de alimentar toda a população, e um dos maiores exportadores de carne no mundo. A fome que já era uma dura realidade tende a aumentar como consequência direta dos impactos ambientais. Os agricultores familiares que hoje são responsáveis pela produção dos alimentos consumidos em nosso país devem ser parte dos setores com os quais se façam parcerias para abastecer os restaurantes públicos. Além dessas medidas, é preciso acabar com os subsídios de empresários e com o orçamento secreto que só atende aos interesses eleitorais dos políticos burgueses, junto ao não pagamento da criminosa dívida pública que enriquece banqueiros bilionários.

Em um plano como esse, os desempregados poderiam trabalhar nos restaurantes, nas obras de reconstrução e em todas as tarefas necessárias, com um salário digno e não o mísero salário mínimo atual, combatendo assim o desemprego, a fome e os ataques aos trabalhadores que foram aprofundados com as Reformas Trabalhista, da Previdência, a terceirização irrestrita, entre outras medidas que ampliaram a exploração do trabalho e a precarização.

Como poderíamos conquistar esse programa?

Mas essas medidas que afetam os lucros capitalistas jamais seriam adotadas pelos governos que buscam administrar esse mesmo Estado capitalista. Mesmo as medidas mais elementares como as obras de prevenção são secundarizadas pelos governantes. A única forma de levar adiante esse plano é com a auto-organização da classe trabalhadora e da população, para que cada uma dessas medidas sejam geridas pelos trabalhadores, com o controle popular, sem empresários ou patrões. E com isso, apontar o caminho para a revogação da mentirosa reforma trabalhista e todas as reformas, que não geraram mais emprego como prometeram, apenas mais informalidade e facilitou as demissões. Diante da enorme paralisia das centrais sindicais, como a CUT e CTB que diretamente apostam tudo na eleição de Lula, mesmo tendo o golpista neoliberal Geraldo Alckmin como vice, pode parecer algo muito distante. Mas quando vemos que é justamente pela auto-organização dos trabalhadores e da população, com as campanhas de solidariedade por todo o país o que tem garantido que as consequências da tragédia não sejam ainda piores, é que podemos reforçar nossa confiança na construção de um caminho operário e popular de resposta a essa crise.

Para isso, é preciso que a esquerda se unifique para batalhar em cada local de estudo e trabalho para que os sindicatos, entidades estudantis e os movimentos sociais construam uma grande campanha por um plano de emergência controlado pelos trabalhadores e a população para responder à crise. Isso seria potencializado se partidos como o PSOL colocassem seus mandatos parlamentares a serviço dessa batalha, assim como as centrais sindicais da esquerda como CSP-Conlutas e as Intersindicais, e os setores da oposição de esquerda na UNE. Essa unidade poderia fortalecer a revolta dos trabalhadores diante da situação de crise do país e a comoção diante das enchentes, mostrando um caminho de organização. Construindo assim a força necessária para impor as grandes centrais sindicais como a CUT e CTB, uma frente única na luta da classe trabalhadora e da população por um plano de emergência. Essa é a política e o programa que nós do MRT defendemos em cada local que atuamos buscando de fato apontar um caminho operário e anticapitalista para responder os problemas imediatos e também os estruturais causados pela ganância capitalista.

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