A greve dos profissionais da educação já tem mais de 4 meses de duração. Depois de algumas conquistas parciais, a Secretaria de Educação (SEEDUC) e o governo Pezão/Dornelles (PMDB/PP) atuaram de todas as formas para atacar e endureceram a linha. O decreto de calamidade de Dorneles custou R$ 2,9 bilhões do Governo golpista de Temer para o Rio de Janeiro, em troca de contrapartidas que custarão muito caro para os trabalhadores, a juventudes, os serviços de saúde e educação.
Carolina CacauProfessora da Rede Estadual no RJ e do Nossa Classe
terça-feira 19 de julho de 2016 | Edição do dia
A greve dos profissionais da educação já tem mais de 4 meses de duração. Depois de algumas conquistas parciais como eleição para direção, a regularização para 30 horas para os funcionários administrativos e os 2 tempos para Filosofia e Sociologia, a Secretaria de Educação (SEEDUC) e o governo Pezão/Dornelles (PMDB/PP) atuaram de todas as formas para atacar e endureceram a linha. Na semana passada 17 dias foram descontados com faltas dos salários dos grevistas, atacando o direito de greve, lançando milhares de famílias de professores numa situação de fome. Muitos professores tiveram o contracheque zerado por conta de empréstimos que os baixos salários nos fazem ter que pegar. O governo joga dura para quebrar a greve e impor uma derrota, enquanto corre contra o tempo nas vésperas das Olimpíadas e no avançar do período letivo que já está totalmente comprometido nas escolas.
O decreto de calamidade de Dorneles custou R$ 2,9 bilhões do Governo golpista de Temer para o Rio de Janeiro, em troca de contrapartidas que custarão muito caro para os trabalhadores, a juventudes, os serviços de saúde e educação. Em meio a uma conjuntura nacional de relativa estabilidade do Governo Temer e a preparação de mais cortes no orçamento público e privatizações. O Rio de Janeiro, pelas mãos do mesmo PMDB junto com o PP e os demais partidos tradicionais ensaiam inaugurar ataques mais duros os trabalhadores.
Dia 19/07 será votado em caráter de urgência na ALERJ o PL 1975/16 um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e entre outros cortes retira a estabilidade do funcionário público estatutário, fazendo com que este possa ser demitido sumariamente, inclusive as demissões podem ser usadas como perseguição política. Um PL que vai contra o artigo 41 da Constituição Federal, que prevê as demissões de funcionários públicos apenas em casos de sentença judicial por processo administrativo ou por insuficiência de desempenho.
A ideia do governo é alegar que não terá como cumprir com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e por isso terá que tomar mais medidas de cortes e ajustes, atacando os trabalhadores, para justificar demissões “não voluntárias”. Como se não bastasse a situação de calamidade da saúde, do transporte, da educação, das cidades, os cortes de 30% que obrigou todas as pastas a fazerem, que significou demissões e milhares de terceirizados demitidos. Teoricamente o governo para chegar nessa medida teria que demitir pelo menos 20% dos comissionados, mas não dá para confiar em um Governo que faliu o estado e muito menos aceitar que o governo faça os servidores e o conjunto dos trabalhadores pagarem por uma crise que não é nossa.
Está colocada a tarefa para nossa greve de lutar contra o plano do PMDB/PP de fazer do Rio de Janeiro um laboratório para os ataques e ajustes nacionais. Este PL é baseado no mesmo projeto nacional iniciado pelo PT de Dilma, o PLP 257/2016 que impõe restrições aos entes federados e propõe a devastação do serviço público em todos os níveis por meio do congelamento dos salários, aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, cancelamento de concursos e privatizações das empresas públicas.
A batalha que está colocada não é só para os profissionais da educação, é uma batalha de classe contra o plano orquestrado para impor que paguemos por esta crise. Por isso mais do que nunca é fundamental que a base da categoria exija das direções majoritárias do SEPE que em todos estes meses apostaram na estratégia de apostar apenas nas negociações e atos rotineiros e que neste momento está tentando enterrar sem pensar numa saída que não deixe os trabalhadores desarmados, naturalizando o corte de salários do governo. Temos que exigir desde a nossa greve que as centrais sindicais, principalmente a CUT e a CTB se mexam para lutar contar contra esses ataques e rompam com a sua paralisia que está sendo funcional ao governo golpista. É preciso que a greve defenda o não pagamento de dívida pública no RJ e unifique para avançar em um plano de luta para enfrentar a crise do Estado do Rio de Janeiro. Todos a Alerj dia 19/07 as 14h contra o PL 1975/16.
