DÍVIDA PÚBLICA | Dívida pública federal fecha 2015 em R$ 2,793 trilhões

Em um ano de intensa volatilidade no mercado, com a Selic mais alta e a inflação ultrapassando os dois dígitos, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 24,85% em 2015 e encerrou dezembro em R$ 2,793 trilhões, uma elevação de R$ 555,9 bilhões. Em relação a novembro, a alta foi de 2,80% em dezembro, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pelo Tesouro Nacional.

O estoque ficou dentro do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2015, que previa um intervalo de R$ 2,65 trilhões a R$ 2,80 trilhões. Isso só foi possível, porém, porque o Tesouro alterou o PAF em agosto. Originalmente, a previsão era de que a dívida encerrasse o ano em no máximo R$ 2,6 trilhões, valor que foi ultrapassado ainda em julho. Em dezembro de 2014, o estoque estava em R$ 2,237 trilhões e, em novembro do ano passado, em R$ 2,717 trilhões.

Com os indexadores em alta, a correção de juros no estoque da DPF somou R$ 367,674 bilhões em 2015, um aumento de 16,01%. No mês passado, essa correção foi de R$ 33,33 bilhões.

Somente a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) fechou 2015 em R$ 2,650 trilhões, alta de 20,32%. Em dezembro, a variação foi de 2,91%. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 1,33% maior no ano passado, somando R$ 142,84 bilhões (US$ 36,58 bilhões no mês passado). Em dezembro, a alta foi de 0,83%.

Os resgates da DPF somaram R$ 727,937 bilhões no ano passado. Os resgates da DPMFi totalizaram R$ 704 bilhões. Em 2015, as emissões da DPF somaram R$ 857,3 bilhões.

Cresce a importância da dívida pública

Cerca de 40% do orçamento federal é comprometido com o pagamento dos juros e amortizações das dívidas interna e externa (dados para 2013 segundo a Auditoria Cidadã – veja aqui), é a chamada despesa financeira, o maior tipo de gasto do governo federal todos os anos – para o ano de 2016 segundo o Orçamento Federal (PLOA 2016), o governo gastará 23,57% do PIB para o pagamento destas despesas financeiras, é o maior gasto público, maior que o total de gastos primários do governo federal com previdência, benefícios e pagamento ao funcionalismo que totaliza 19,37% do PIB previsto para 2016 – veja no link. Este gasto é prioridade para os governos pois é a garantia de pagamento aos grandes bancos nacionais e estrangeiros que financiam estas dívidas. Por isso, parte do mecanismo de ajuste fiscal envolve centralmente a economia de recursos públicos para o pagamento destas despesas prioritariamente, ou seja, em detrimento de gastos sociais e de investimentos públicos.

Com a crise econômica a pressão dos bancos e do imperialismo para o pagamento dos juros destas dívidas cresce enormemente (e em 2016, não será diferente) na mesma medida em que o PIB e a arrecadação do governo com impostos cai (e ao mesmo tempo, como já afirmamos acima, a taxa de juros cresce, aumentando ainda mais as dívidas públicas) ou seja, mais dinheiro sai do país, é drenado para os bancos e sobrando cada vez menos recursos para atender às necessidades da população. Veja aqui e aqui artigos sobre o tema da dívida pública e o orçamento federal.

Um estado barato contra a corrupção do Estado burguês

O superávit primário, as gigantescas dívidas dos estados, municípios e União, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os supersalários de parlamentares, presidentes, governadores, prefeitos e funcionários públicos de alto escalão são expressão de um estado cuja gestão capitalista endivida os trabalhadores e a população para manter o privilégio de um punhado de governantes e políticos corruptos. O peso da dívida pública (e os cortes no orçamento público para benefício dos bancos estrangeiros) contra as necessidades mais imperiosas dos trabalhadores comprova que os governos atuais não passam de “comitês executivos dos negócios capitalistas”.

Ao contrário deste tipo de gestão, é necessário um “estado barato” e eficiente, desvinculado dos mandos e desmandos do capital, onde se aplique medidas básicas como os parlamentares e funcionários de alto escalão serem revogáveis e receberem o mesmo salário que um trabalhador. Como dizia o revolucionário Karl Marx, o único estado barato apenas pode ser garantido pelos trabalhadores organizados e unidos aos demais explorados e oprimidos num verdadeiro governo de trabalhadores, num sentido antiburguês e anticapitalista, através da derrubada revolucionária da classe dominante.

É fundamental batalhar contra a paralisia das burocracias sindicais das principais centrais (CUT, CTB, principalmente, ligados ao governo do PT e a seus ataques) e exigir que se ponha de pé um grande movimento nacional contra os ajustes dos governos, que seja construído em cada luta, pela base e de forma independente da oposição de direita e do PT, pois só assim será possível uma resposta classista à luta contra as demissões, a carestia de vida e pelos direitos democráticos; para que a crise seja paga pelos ricos e empresários.