segunda-feira 18 de julho de 2016 | Edição do dia
O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que apoiou veementemente o golpe institucional em prol da "idoneidade", é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. Sua dívida é maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$ 6,9 bilhões. Laodse – que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, é um dos milhares de integrantes do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação.
Além de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores pessoas físicas dois de seus irmãos: Luiz Lian e Luce Cleo, com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões. Cada um destes íntegros capitalistas deu um calote do dinheiro público maior que o rombo orçamentário de todo o estado do RS em 2015 (déficitde 6,2 bilhões de reais)
A soma dos valores devidos por empresas e pessoas para o governo federal ultrapassou recentemente R$ 1 trilhão. São milhões de devedores, mas uma pequena elite domina o topo desse ranking: os 13,5 mil que devem mais de R$ 15 milhões são responsáveis, juntos, por uma dívida de R$ 812 bilhões aos cofres federais – mais de três quartos do total devido à União.
Somado, o débito desses maiores devedores representa cinco vezes o buraco total no Orçamento federal previsto para 2016. Nesse grupo – que exclui dívidas do estoque previdenciário, do FGTS e dos casos em que há suspensão da cobrança por determinação judicial – estão desde empresas quebradas, como a Varig e a Vasp, mas também motores do PIB nacional, como a Vale, a Carital Brasil (antiga Parmalat) e até a estatal Petrobrás.
Os integrantes da família Abreu Duarte foram incluídos como corresponsáveis em um processo tributário que envolveu uma de suas empresas, a Duagro – que deve, no total, R$ 6,84 bilhões ao governo.
Segundo a Fazenda, a empresa realizou supostas operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002. Denúncia do Ministério Público apontou que a Duagro “fraudou a fiscalização tributária.”
A Procuradoria suspeita que a empresa tenha servido como “laranja” em “um esquema de sonegação ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do núcleo central do esquema”.
Segundo o site da Fiesp, Laodse é um dos atuais 86 diretores da entidade, sem especificação. Ele também integra o Conselho Superior do Agronegócio da federação e preside o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e seus derivados em São Paulo.
Offshore. Um quarto irmão de Laodse aparece na lista de devedores da União com débitos de R$ 3 milhões e também é dono de offshore em paraíso fiscal, segundo os Panamá Papers. Lívio Canuto de Abreu Duarte foi sócio da Oil Midwest LTD, empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas pela firma panamenha Mossack Fonseca.
Os apoiadores do golpe institucional foram fartamente beneficiados pelos governos de FHC e posteriormente pelos governos petistas de Lula e Dilma. Mesmo assim, optaram por lançar ao mar um PT que fazia ataques e reformas neoliberais numa velocidade inferior aos desejos dos empresários, que se servem do avanço da direita para incrementar a exploração da força de trabalho, terceirizar, dar calote no dinheiro público e esconder seus "idôneos haveres" em offshores de paraísos fiscais. Todos, naturalmente, o fazem pelo bem do "combate à corrupção".
Na América Latina, em 2014, 10% da população mais rica havia acumulado 71% de toda a riqueza produzida pelos trabalhadores. Segundo cálculos da Oxfam, dentro desta tendência, em apenas 6 anos o 1% mais rico da região teria mais bens que os 99% restantes.
Vale lembrar que a igualmente golpista CNI (Confederação Nacional da Indústria) defende o aumento da jornada semanal de trabalho para 60 horas (segundo os desejos de seu presidente, Robson Andrade, seriam 80 horas semanais), com a aplicação da reforma trabalhista francesa no Brasil. Caloteiros exigem "não reclame, trabalhe".
Além das empreiteiras, as empresas da FIESP e da CNI devem ser obrigadas a abrir sua contabilidade ao público - todos conhecem os salários dos trabalhadores; por que haver secretismo com os lucros capitalistas? - para que se saiba para onde (ou que paraísos fiscais) foram seus lucros. Todos os envolvidos em corrupção devem ter seus bens confiscados e reinvestidos nos orçamentos da saúde e da educação, que segundo os planos de Temer, Meirelles e estes mesmos empresários, devem ser diminuídos para "auxiliar o rombo orçamentário" feito por estes mesmos capitalistas.
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