Política

AJUSTES

Dilma trabalha para manter vetos que cortam direitos

Thiago Flamé

São Paulo

terça-feira 22 de setembro de 2015| Edição do dia

Nesta terça-feira o Congresso pode colocar em pauta um conjunto de vetos presidenciais, que se derrubados mostraria o total descontrole do governo sobre o Congresso. Um acordo entre Temer e Cunha pode adiar a votação.

Após conversar com o vice-presidente da República, Michel Temer, nesta segunda-feira, 21, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que não se derrube o veto presidencial ao reajuste dos servidores do Judiciário.

"Eu acho que, concretamente, não deve se derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira. É acender fósforo no tanque gasolina. Não sou partidário disso", afirmou Cunha ao chegar à Câmara, após almoço no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República.

Para Cunha, a sessão do Congresso, marcada para a noite desta terça-feira, 22, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deveria ser novamente adiada. "A gente não pode saber o que vai acontecer. O ideal é que a gente não votasse isso amanhã", disse o presidente da Câmara.

Cunha disse ter sentido comedimento de líderes, inclusive da oposição, em relação à derrubada do veto. "Não tem sentido a gente recriminar e não concordar com a criação de imposto, e ajudar a criar despesa", disse o peemedebista.

Vetos aos trabalhadores

Apesar do governo focar na questão do reajuste do judiciário, que é uma demanda impopular, pois aumentaria o salário de algumas parcelas privilegiadas dos servidores do judiciário, mas que atinge também cerca de cem mil trabalhadores. Além deste, os dois outros vetos principais, em uma lista de 32, atinge em cheio os aposentados.

A aplicação de reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS prevista na MP672 está entre estes. O argumento do Planalto para o veto é de que "nos anos seguintes, com a retomada do crescimento do PIB e do aumento real maior do salário mínimo, o crescimento será exponencial, elevando ainda mais a diferença em relação à regra vigente". Ou seja, o perigo para o governo seria o de elevar a renda dos aposentados, que tem visto seus rendimentos serem comidos pela inflação.

O outro veto, diz respeito ao fim ou a relativização do fator previdenciário. Uma medida adotada por FHC para diminuir o valor das aposentadorias, que agora é defendida pelo governo petista.

Convergindo para o ajuste

Declarações de deputados de lados opostos do espectro político, como Rodrigo Maio do DEM e Chico Alencar do PSOL, o governo seria derrotado no caso dos vetos irem a votação. Para Maia, "Se votar, vão derrubar tudo. O governo não tem base. Os (vetos) que têm relação com o setor público são os mais difíceis de o governo segurar. Já Chico Alencar opinou que “"Não há tanta mobilização dos aposentados (como do judiciário), mas esse veto também será derrubado. Essa é a temperatura atual no Congresso. Aliás, a presidente não ter base de sustentação não é novidade”.

Apesar disso, a declaração de Cunha defendendo a manutenção dos vetos e a postura do PSDB indicam que os interesses empresariais e do sistema financeiro em aprovar o ajuste do governo e pressionar para que eles sejam cada vez maiores, vão prevalecer sobre a demagogia dos parlamentares. Do contrário, ao ser incapaz de manter seus próprios vetos, o governo perderia a confiança até mesmo dos setores que o apoiam para que ele consiga aplicar os ajustes exigidos pelo grande capital.




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