RECESSÃO NA ECONOMIA | Dilma faz pacote de "ajustes" contra os trabalhadores e o povo

Esse ano de 2015 começou com a recém empossada presidente Dilma, que foi reeleita para um novo mandato. Nas eleições no final de 2014, muitos trabalhadores deram seu voto a Dilma, pensando que, frente a possibilidade de um governo da “velha direita” de Aécio Neves, era melhor um governo do PT para manter os direitos. E a própria presidente dizia que “não iria modificar os direitos trabalhistas, nem que a vaca tussa”.

Dilma dizia que era um “coração valente” dos trabalhadores. No caso dela e do PT, a valentia durou pouco. Todos ficaram espantados com novo ministério da economia, pois Dilma colocou para conduzir a economia do país (no Ministério da Fazenda) um economista admirado pelos banqueiros e empresários, e também pelo PSDB: Joaquim Levy.

E o ministro fez a que veio: começou a aplicar uma série de medidas econômicas para favorecer os bancos (ou recolher mais dinheiro para entregar aos banqueiros e as “dívidas” intermináveis do Brasil), e foram além: lançaram duas medidas provisórias (medidas impostas do governo, sem discussão na câmara de deputados), que atacaram um dos corações do direito trabalhista no Brasil, o seguro-desemprego.
Antes desses ataques, após seis meses trabalhando numa empresa o trabalhador tinha o direito a pedir o seguro-desemprego. Agora, tem que ter três vezes mais tempo nas empresas, 18 meses para ter esse direito. Mas todos sabemos que hoje no país a maioria das empresas trabalham num regime de alta-rotatividade, e segundo dados do DIEESE, passariam para 8 milhões os trabalhadores que não conseguiriam esse direito, ou seja, mais de 64% dos que ficarem desempregados daqui pra frente.

Nesse “pacote de maldades”, outros direitos também foram retirados, como seguro defeso, que é pago aos pescadores durante o período de pesca proibida, pensões por morte também são diminuídas e o PIS (abono salarial) agora só receberá quem tiver trabalhado durante seis meses ininterruptos com carteira no ano anterior. Ou seja, Dilma e o ministro Levy querem economizar nas contas, e arrancam nossos direitos para isso.

E esses “ajustes” também afetam o nosso bolso: em serviços fundamentais estamos tendo problemas ou vamos sentir mais em nossos bolsos. Por exemplo, a conta de luz vai ficar 27%% mais alta, a gasolina 8%, o botijão de gás 3% (segundo dados do banco central). O Imposto de Operações Financeiras (IOF) vai dobrar, dificultando os que tem empréstimos para pagar e todas as operações à crédito. Por fim aumentaram em distintas capitais a passagem de transporte.

E além de todos esses impostos tem mais: ao invés de dar novos direitos, estão tirando até os direitos mais básicos como a água e luz. Em São Paulo, estado mais gravemente afetado por essa crise, a população já sofre cada dia mais com a falta de água, e um responsável pela Sabesp já anunciou a possibilidade de uma das maiores metrópoles do mundo chegar a ficar períodos de cinco dias sem água, caso não chova muito.

Isso ao mesmo tempo em que ganhos exorbitantes foram e continuam sendo destinados aos capitalistas que lucram com a água e com a energia elétrica, incluindo subsídios ficais aos montes com o dinheiro público. Não foram tomadas mais que medidas cosméticas enquanto se avizinha uma possível catástrofe social.

Um plano de ação para barrar os ajustes e ataques em curso e não permitir que nenhuma família fique sem água

Acontece que a juventude e os trabalhadores estão mostrando disposição de resistência contra esses ataques: logo no começo do ano já vimos seis jornadas de mobilizações contra o aumento. E também no movimento operário vimos uma importante resistência, com a greve da Volks como um dos importantes sinais de que os trabalhadores vão se mobilizar, barrando um grande ataque de 800 demissões, ainda que com os limites da direção burocrática do sindicato.

As direções da CUT, da Força Sindical e da CTB, (esse grupo de sindicalistas privilegiados que dirigem muitos dos principais sindicatos, em aliança com o governo, a oposição burguesa e a patronal) vai ter que fazer algo contra os ajustes para não ser ultrapassada por suas bases, como vimos no “Dia nacional de luta” que fizeram 28 de janeiro com eixo na luta contra os ataques aos direitos trabalhistas e as demissões. Mas mesmo ao convocarem medidas parciais de mobilização essas direções mostram que não estão dispostas a travar uma luta séria e sim apenas utilizar seu peso sindical para melhorar suas margens de negociação com o governo. Nem mesmo organizaram assembleias de base que votassem paralisações em todo o país para que os trabalhadores fossem verdadeiramente sujeitos desse dia de luta.

Por fim, “instabilidades” também afetam o regime político. A eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos deputados, um expoente da ala que mais se enfrenta contra o governo dentro do PMDB, é mais uma demonstração de que o segundo mandato de Dilma começa debilitado pelo fortalecimento do PSDB nas últimas eleições e as crises entre os próprios integrantes da base aliada do governo. A denúncia e a investigação dos políticos ligados ao escândalo da Petrobrás, que está marcado para acontecer após o carnaval, jogará mais lenha nessa fogueira, podendo gerar crises políticas maiores no governo. Esse é um cenário político que favorece a mobilização independente dos trabalhadores para barrar os ataques em curso e lutar por seus direitos.

Nós temos que partir da disposição de luta que existe na juventude e no movimento operário para colocar em prática um plano de luta verdadeiramente capaz de barrar os ajustes e ataques em curso e lutar para que nenhuma família fique sem água ou sem luz. Um plano que seja organizado nas bases, com reuniões e assembleias nos locais de trabalho e encontros regionais reunindo trabalhadores de distintas categorias com a juventude para impor às centrais sindicais pelegas a realização de dias nacionais de paralisação que coloquem a força da classe trabalhadora no centro da cena política nacional. Um plano para impor, pela força da mobilização, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, o não pagamento da dívida pública aos banqueiros e a estatização dos serviços de água e luz sob controle dos trabalhadores e usuários. Os capitalistas devem pagar pela crise Nenhuma família deve ficar sem emprego. Dinheiro público deveria servir para financiar as necessidades da população, e não saciar a sede de lucro dos que empresários. A CPS-CONLUTAS e as INTERSINDICAIS deveriam ser as primeiras a encabeçar desde já essa batalha.