Diana AssunçãoSão Paulo | @dianaassuncaoED
sexta-feira 9 de setembro de 2016 | Edição do dia
Foi com grande espanto que ontem tomei conhecimento de alguns posicionamentos adotados por Luciana Genro, do PSOL, em debate aos candidatos à prefeitura de Porto Alegre. Referindo-se a fraudes cometidas em gestões anteriores em órgãos públicos como a FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania) e DEP (Departamento de Esgotos Pluviais).
O posicionamento da ex-candidata à presidência e que hoje concorre à prefeitura foi de que “a terceirização, ela é necessária por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas tem que haver fiscalização”. Ou seja, sem meias palavras, o que Luciana Genro afirma é que o problema da terceirização é apenas e tão somente fiscalizar para que ela ocorra dentro dos limites das leis tal qual estão colocadas hoje.
Tendo estado lado a lado com os trabalhadores terceirizados em sua luta há dez anos, para mim é chocante que uma candidatura que se postula como de esquerda coloque tal posicionamento. A terceirização é uma das principais formas utilizadas atualmente pelo capitalismo para precarizar o trabalho, retirando direitos, superexplorando, dividindo a classe trabalhadora para impedir que se organizem política e sindicalmente.
Mesmo quando está “dentro da lei”, como defende Genro, ela representa um imenso ataque a todos os trabalhadores. Na USP, por exemplo, um trabalhador terceirizado recebe em média três vezes menos que um trabalhador efetivo de nível básico, além de não contar com uma série de direitos elementares, como VA, VR, utilização do Restaurante Universitário, Centro de Prática Esportiva e até mesmo o ônibus circular dentro do campus. Isso ocorre de maneira semelhante em inúmeras categorias e por diversos meios: em bancários, com os trabalhadores das lotéricas prestando serviços idênticos com muita precariedade e falta de segurança; na saúde, por meio das Organizações Sociais, e em tantos outros.
A terceirização ocorre sobretudo nos serviços mais precarizados, como segurança e limpeza, atingindo em grande parte justamente os setores mais explorados: as mulheres negras e jovens. A luta por igual salário para igual trabalho, por direitos e condições trabalhistas é uma questão de princípio para as candidaturas de esquerda que se coloquem ao lado dos trabalhadores no enfrentamento com os patrões e com a exploração capitalista.
Não se trata de uma questão “técnica” como diz Luciana Genro, de acabar com cargos de confiança e colocar cargos “técnicos” para fiscalizar que essa superexploração ocorra “dentro da lei”. Trata-se de tomar partido dos trabalhadores e lutar para acabar com a terceirização, e para que os trabalhadores que ocupam hoje os cargos de serviço terceirizados sejam efetivados imediatamente, sem a necessidade de prestar concurso público, recebendo os mesmos salários e com os mesmos direitos dos trabalhadores efetivos.
Não menos escandalosa foi a defesa feita por Luciana Genro das Parcerias Público Privadas. Não apenas disse no debate, mas sua equipe reproduziu em sua conta de Twitter a seguinte declaração: “"As parcerias público-privadas têm que ter uma parceria real. O privado pode lucrar, mas o público tem que ser beneficiado”. Ou seja, a dirigente do MES, corrente do PSOL, não tem nenhum pudor em dizer que, repetindo a trágica experiência do PT, tem o objetivo de governar tentando conciliar o interesse dos capitalistas em aumentar seus lucros e o dos trabalhadores. Não se posiciona sequer dizendo que os serviços públicos são um direito, que devem atender às necessidades da população, e não à sede de lucro dos patrões. Essa posição é totalmente inconciliável com uma candidatura socialista e que defenda o interesse dos trabalhadores.
Por isso que o MRT se apresenta nessas eleições como uma alternativa anticapitalista, que efetivamente toma partido: nosso lado é o dos trabalhadores, terceirizados e efetivos; nosso lado é o dos que utilizam os serviços públicos como um direito, e não dos que querem lucrar com sua mercantilização. Sem essa postura, não é possível defender o socialismo, mas sim um “capitalismo mais humano”.
