Está previsto para 28, quarta-feira, o julgamento no STF de um dos maiores ataques aos direitos dos povos indígenas à terra desde a Constituinte. Se aprovado, o marco temporal irá abrir caminho para ataques imensos do agronegócio e mineradoras. Diana Assunção, da bancada revolucionária, falou ao Esquerda Diário sobre o tema.
sexta-feira 23 de outubro de 2020 | Edição do dia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em suas mãos um julgamento que pode acarretar consequências terríveis para os povos indígenas em todo o país. Trata-se do “marco temporal”, uma medida que deriva de um processo de reintegração de posse movido pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Farma) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo indígena Xokleng em que a Terra Indígena Ibirama-Laklaño, parte do território tradicional dos Xokleng e também habitado por Guaranis e Kaingang, era reclamada.
Após o golpe e a eleição de Bolsonaro, com a avalanche de ataques contra os povos indígenas que foi desencadeada, o STF transformou esse caso em um precedente para generalizar o ataque, e o julgamento do “marco temporal” está previsto para este dia 28 de outubro. Se aprovado, os povos indígenas passarão a ter direito à demarcação apenas sobre as terras que ocupavam quando foi promulgada a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Isto significa acabar com o direito às terras de centenas de povos indígenas.
Diana Assunção, candidata a vereadora em São Paulo pela bancada revolucionária de trabalhadores do MRT, comentou o marco temporal:
“É escandaloso que o futuro de centenas de povos indígenas, milhares de pessoas que fazem parte das populações originárias desse país, resida nas mãos de um tribunal composto por juízes golpistas e ligados por seus mil privilégios aos interesses podres dos latifundiários, mineradoras e demais grupos capitalistas que pretendem lucrar destruindo os direitos mais básicos desses povos.
Desde que os colonizadores portugueses pisaram neste país, os povos indígenas não tiveram um dia de país, e há mais de cinco séculos resistem heroicamente à brutal devastação capitalista, a um dos maiores genocídios praticados na história da humanidade, a sucessivos regimes políticos que sempre os mantiveram como cidadãos de segunda classe, sem ter os mesmos direitos reservados aos brancos.
Desde o golpe institucional, os ataques contra os indígenas redobraram para que o Estado capitalista e o regime golpista privilegiassem os interesses de setores que estiveram na linha de frente do golpe. Se durante os governo petistas os povos indígenas não conheceram trégua, e viram ocorrer catástrofes como a construção das usinas de Belo Monte e Altamira, agora eles vem sendo massacrados com um papel ativo desempenhado por Bolsonaro, que já antes da eleição prometia acabar com as terras indígenas. É um repugnante inimigo de todos os direitos dos indígenas
Nos posicionamos radicalmente contra o marco temporal e defendemos incondicionalmente seu direito às suas terras originárias e à sua plena auto-determinação. Que todos os crimes contra esses povos sejam apurados e punidos.”
