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Desejo, repressão, revolução: Jean Nicolas e “A Questão Homossexual”

Ana Rivera

Desejo, repressão, revolução: Jean Nicolas e “A Questão Homossexual”

Ana Rivera

Na década de 1970, Jean Nicolas, militante trotskista e ativista da Frente Homossexual Francesa de Ação Revolucionária, publicou A Questão Homossexual, uma análise brilhante da história da opressão dos “homossexuais” e da luta pela libertação, ligada à luta pelo socialismo e por novas relações humanas.

A década de 1970 foi um momento de ascensão revolucionária mundial: do maio francês ao movimento feminista, da resistência vietnamita ao movimento anti-guerra dos Estados Unidos, do movimento estudantil e operário argentino e da revolução chilena à Primavera de Praga, do movimento de libertação negra à rebelião LGBTQ+ em Stonewall. Profundamente influenciados pelas revoluções cubana e chinesa, a classe trabalhadora e a juventude se radicalizaram e sacudiram a ordem social burguesa até o âmago, desafiando o capitalismo e as burocracias sustentadas pela URSS. Tudo estava sujeito à luta e transformação: exploração capitalista, dominação colonial, racismo e sexismo, relações cotidianas, família.

A Questão Homossexual [1] foi escrito na França em 1966, alguns anos antes do maio francês de 1968 (durante o qual os alunos lançaram seu grito de guerra “Todo o poder para a imaginação!”) e o levante de Stonewall de 1969 em Nova York. Não seria publicado até uma década depois, na edição de dezembro de 1976 a janeiro de 1977 da revista teórica do LCR, a Critique Communiste. O autor, Jean Nicolas, buscou novos vínculos entre a esquerda marxista e o efervescente movimento de libertação sexual, do qual fez parte, sendo membro da Frente Homossexual de Ação Revolucionária e posteriormente do Grupo de Libertação Homossexual.

Suas razões para o artigo eram duas:

Por um lado, convencer o movimento operário da importância e significado da luta pela libertação homossexual e, por outro lado, convencer o movimento homossexual da necessidade de combinar sua luta pela libertação sexual com a luta da classe trabalhadora pelo socialismo.

Sexualidade: entre a normalização e o desejo

Os marxistas inscrevem gênero e relações sexuais no reino das relações sociais. Assim, a sexualidade é historicamente determinada pelas relações de produção dominantes. Segundo Jean Nicolas, “opressão homossexual” faz parte de um “processo de normalização sexual” construído historicamente. A burguesia se apropria desse processo com o objetivo de consolidar o casamento heterossexual monogâmico baseado na propriedade privada, na opressão de mulheres e crianças e na repressão da “homossexualidade latente” de todos. O objetivo é reproduzir as relações sociais que se conformam ao modo de produção capitalista e criar pessoas que possam se inserir nele. Esses relacionamentos ficam profundamente enraizados em nossa psique; mancham nosso cotidiano, nossas emoções, nossa consciência: fazem parte de um processo de submissão indispensável à dominação burguesa. A norma heterossexual é inculcada pela família, pela escola e pela igreja.

Embora haja um discurso social normativo sobre a sexualidade, ele não pode suprimir completamente o desejo. As práticas e aspirações sexuais da vida sexual e social nunca correspondem totalmente à norma: existe uma incompatibilidade permanente. Sempre há uma rebelião de desejo contra a imposição social. Dependendo das necessidades econômicas, demográficas, históricas e políticas, o “desvio” da norma sexual será sancionado de uma forma ou de outra. A burguesia consegue estabelecer um discurso normativo sobre a sexualidade e comercializá-lo, lucrando com a repressão sexual.

“Homossexualidade” e Repressão

Em muitas comunidades indígenas com propriedade comunal, o desejo pelo mesmo sexo e a fluidez de gênero foram fortemente integrados à sociedade. A opressão LGBTQ+ é o resultado de sociedades baseadas na propriedade privada e profundamente conectadas à opressão das mulheres. O desenvolvimento do monoteísmo e o surgimento do Estado e da família também fizeram parte desse processo histórico. A herança dos pais para os filhos era a base do tabu da homossexualidade e da repressão da sexualidade feminina. As sociedades antigas que permitiam ou valorizavam algum nível de diversidade sexual e de gênero foram forçadas a se tornar sociedades baseadas na família patriarcal, com restrições acentuadas à liberdade sexual. Mais tarde, a tradição cristã assumiu o tabu contra a homossexualidade e a Igreja tornou-se a guardiã do discurso social sobre a sexualidade.

Nicolas argumenta que a criminalização do desejo pelo mesmo sexo surgiu no final do Império Romano, quando o Cristianismo se tornou uma religião oficial e Constantino criminalizou a “sodomia”, punida com a pena de morte. Durante a Idade Média, essa repressão se desenvolveu ainda mais. O mito da relação homossexual como ato antinatural foi criado por São Tomás, mito que persiste até hoje mesmo depois de ter sido destruído por Freud. O sodomita era um herege e o herege um sodomita: essas acusações de perversões sexuais eram uma arma contra aqueles que ousavam desafiar o poder religioso e também uma ferramenta para minar o poder dos senhores feudais e tomar suas terras.

Mas a burguesia também destruiu a unidade familiar em que se baseava. “Isso destruiu inexoravelmente os diversos laços feudais que uniam o homem a seus superiores naturais, e não deixou nenhum outro vínculo senão simplesmente o lucro, aquele dinheiro vivo, que não tem coração”, disse Marx no Manifesto Comunista. O centro da vida humana são as próprias pessoas - desde que possam pagar. Como manter essa ordem, então? Como substituir o temor de Deus pelo medo de deixar o rebanho moderno no capitalismo? Estabelecendo categorias de “excluído”, “associal”, “desviante” e “doente”; reforçando o poder do Estado e criando instituições para os marginalizados, como prisões e hospitais psiquiátricos.

Esses desviantes são precisamente aqueles que não estão integrados ao corpo social, aqueles que estão fora da produção e reprodução do sistema capitalista. Pela primeira vez existe uma “identidade homossexual”: os “atos” homossexuais não são mais punidos; em vez disso, há indivíduos desadaptados que são criminalizados ou patologizados. Eles, como pessoas, são os desviantes, os enfermos. Ao mesmo tempo, a sociedade capitalista suprime o desejo homossexual em todos, dividindo arbitrariamente as pessoas entre as categorias heterossexuais e homossexuais. No entanto, a psicanálise mostrou que um não é mais natural do que o outro e que é apenas sob os efeitos da sociedade que a heterossexualidade normativa se desenvolve.

É por isso que Jean Nicolas argumenta que existe um “mito” da identidade homossexual, afirmando que em uma sociedade que não oprime sistematicamente o desejo homossexual, a divisão arbitrária entre homossexualidade e heterossexualidade se dissolveria, dando lugar a uma autêntica libertação sexual. Por isso, critica as teorias da homossexualidade como um “terceiro sexo” surgidas no final do século XIX. Essas teorias buscaram fornecer fundamentos teóricos para as primeiras lutas do movimento homossexual, argumentando que a homossexualidade em si representa uma subversão contra a ordem social existente. A identidade de “homossexual”, a apropriação do tabu que vem com ser estigmatizado como “marica” é a resposta à repressão e desvalorização sistemáticas, às tentativas de “cura”, à depressão e ao suicídio. Nesse caso, a burguesia confina aqueles que se identificam como “homossexuais” em seu próprio gueto.

O “gueto” homossexual: se você não consegue vencê-los, lucre com eles

As múltiplas formas de confinamento de homossexuais não são apenas prisões e hospitais psiquiátricos, mas também espaços comercializados ou não comercializados nos quais os “homossexuais” podem exercer seu desejo de forma mais ou menos clandestina. Nicolas diferencia entre um gueto não comercializado em espaços públicos, parques e banheiros, que “homossexuais” frequentam para encontros clandestinos, e um gueto comercializado em festas, clubes, bares e pistas de boliche “gay-friendly” que só podem ser acessadas por aqueles que podem pagar por isso. Ele ressalta que a burguesia tem um interesse especial em reprimir sistematicamente os espaços não comerciais, a fim de canalizar o desejo homossexual para um circuito comercial do qual lucrar, enquanto banaliza a identidade gay e a normaliza.

Essa análise é cada vez mais relevante, com a enxurrada de pinkwashing e todo tipo de produtos, eventos e espaços de consumo LGBTQ+. Claro, isso está disponível apenas para aqueles que podem pagar para entrar neste consumo. Cidades inteiras são comercializadas como gay friendly, embora gays, lésbicas e pessoas trans sofram discriminação no local de trabalho, violência policial e falta de direitos. O Brasil é comercializado como um paraíso LGBTQ +, mas possui o maior número de transfemicídios do mundo.

“É previsível”, escreve Nicolas, “que se continuar, a tendência atual para uma relativa ’banalização’ da homossexualidade, o poder tentará eliminar o gueto não comercializado, limpar os lugares públicos, enquanto beneficia a expansão dos guetos comercializados sobre o qual pode, além disso, exercer seu controle com mais facilidade.” Nicolas parece estar falando sobre a situação atual.

É por isso que Nicolas levanta a necessidade do marxismo revolucionário para combater a repressão dirigida ao gueto e fazer parte da luta daqueles que se rebelam contra a brutalidade policial. Mas o gueto e sua repressão sistemática persistirão enquanto as raízes da opressão dos homossexuais permanecerem. Na França, houve uma luta massiva contra a legislação anti-homossexual estabelecida por De Gaulle e exacerbada pela emenda Mirguet. O governo pediu o fim da “praga social” da homossexualidade e puniu as “relações não naturais”.

Na Rússia, isso significou uma forte luta contra o Partido Comunista e as correntes stalinistas que reviveram os preconceitos homofóbicos na classe trabalhadora, rejeitando a homossexualidade como uma herança da “decadência burguesa”. Logo após a revolução, os bolcheviques transformaram a Rússia no primeiro país a legalizar o aborto e descriminalizar a homossexualidade.

Stalin reprimiu pessoas LGBTQ+ na URSS, eliminando muitos dos enormes ganhos da revolução para as pessoas LGBTQ+ e para as mulheres.

Gerações que lutaram por nossos direitos

“As três gerações do movimento homossexual” é o título do capítulo talvez mais interessante e comovente do livro de Jean Nicolas. Ele marca o surgimento do movimento, que continua até hoje, na Alemanha e na Grã-Bretanha no final do século XIX. Foi então que Karl Ulrisch, que ficou para a história como o primeiro advogado da causa “homossexual”, liderou a luta contra a legislação anti-homossexual prussiana, que se espalhou por toda a Alemanha com o famoso parágrafo 175, que estabelecia prisão para o crime de sodomia.

O parágrafo 175 existia em diferentes formas até 1994, e centenas de milhares de pessoas foram para a prisão ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo e por desafiar as normas de gênero. Embora Ulrisch não tenha tido sucesso, ele ajudou criar a primeira geração que lutaria por nossos direitos. Esta primeira geração do movimento LGBTQ+, apesar de ser impulsionada por setores da burguesia, foi apoiada por associações marxistas. O Partido Social Democrata Alemão, por exemplo, apoiou publicamente a luta contra a legislação homossexual. Isso incluiu Ferdinand Lasalle, August Bebel e Eduard Bernstein (que defendeu publicamente o escritor Oscar Wilde, que foi preso por sua homossexualidade).

Esta geração e o movimento foram brutalmente aniquilados pelo fascismo. Dezenas de milhares de pessoas foram presas em campos de concentração nazistas por serem “homossexuais”, marcados com o triângulo rosa. Toda a extensão do horror dos campos de concentração para seus desviantes sexuais e de gênero não veio à tona até décadas depois.

O estalinismo, por outro lado, foi responsável por limpar os vestígios da solidariedade do marxismo revolucionário com a causa homossexual e perseguir brutalmente considerados homossexuais na URSS. A segunda geração do movimento homossexual surgiu após a Segunda Guerra Mundial, nas décadas de 1950 e 1960, com o objetivo de conseguir reformas legais.

Nicolas marca o surgimento de uma terceira geração, um movimento LGBTQ+ radicalizado que criticava a integração da homossexualidade na sociedade burguesa. Enquanto as fundações estavam lá antes, a rebelião de Stonewall de 1969 foi a faísca que se espalhou como um incêndio. Esta geração apontou o capitalismo como a raiz da opressão e defendeu a necessidade de unificar as lutas das mulheres, dos negros e de todos os setores oprimidos da sociedade. Os vínculos com o movimento operário eram mais complexos, principalmente devido à ideologia reacionária dos Partidos Comunistas e associações reformistas do movimento operário que reproduziam preconceitos homofóbicos e distanciavam LGBTQ + relevantes em ingressar em suas fileiras. Jean Nicolas resgatou sobre as raízes desse movimento, tentando construir laços entre “homossexuais”, trabalhadores e associações revolucionárias.

Verdadeira Liberação Sexual

Para Jean Nicolas, a repressão ideológica da homossexualidade tem uma base material no capitalismo. Assim, ele se recusa a reduzir a luta contra a opressão à luta contra a cultura normativa: o poder da burguesia está no poder do capital sobre o trabalho, e todos os tipos de opressão estão inscritos e reforçados por ele. Seria fútil lutar contra a exploração capitalista sem lutar contra a opressão, visto que a classe trabalhadora é diversa e o capitalismo se alimenta da opressão. Também seria inútil lutar pela libertação sexual sem atacar a fonte do domínio burguês: a apropriação dos meios de produção e o controle da riqueza social.

O capitalismo nos condena à miséria sexual, é dono de nossos corpos em dias de trabalho dolorosos e governa ou remove nossos desejos. Sem libertar os corpos da escravidão assalariada, a libertação sexual autêntica será impossível de alcançar. Nicolas argumentou que nossa sociedade poderia facilmente reduzir as horas de trabalho como um caminho para o verdadeiro prazer sexual para todos:

Uma das pré-condições para a genuína liberação sexual é a derrubada das relações de produção capitalistas e uma redução massiva do tempo de trabalho. De fato, deve-se ressaltar que um dos fundamentos mais poderosos da miséria sexual no regime capitalista vem da sujeição do corpo dos trabalhadores a um trabalho prolongado e penoso. A possibilidade concretizada hoje graças ao desenvolvimento do automatismo, de redução maciça do tempo de trabalho e eliminação das tarefas mais pesadas, abre caminho a uma autêntica libertação sexual para minar, ao mesmo tempo, os fundamentos da ideologia burguesa, que valoriza o trabalho ao tentar reprimir a atividade sexual. (…) É assim que o corpo, livre de um trabalho longo e penoso e do peso de uma maternidade indesejada, pode verdadeiramente dar-se ao prazer.

Vivemos em uma época em que o pinkwashing atinge níveis obscenos e os direitos LGBT são transformados em uma forma de legitimar governos neoliberais. Existem até figuras de extrema direita que são gays ou lésbicas, como a alemã Alice Weider, que é abertamente xenófoba e antissemita. Além disso, a repressão às pessoas LGBTQ+ está se intensificando no calor da crise capitalista internacional. A luta pela genuína libertação sexual e pela unidade entre o movimento LGBTQ+ e a classe trabalhadora contra os capitalistas, que nos condenam à exploração e opressão, é mais necessária do que nunca.

Artigo publicado originalmente em espanhol no La Izquierda Diario e traduzido por Gabriel Soares.

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FOOTNOTES

[1A Questão Homossexual não é nosso termo preferido, mas é o termo usado por Jean Nicolas. Assim, vamos usá-lo neste texto quando nos referirmos à sua obra.
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