segunda-feira 21 de agosto de 2017 | Edição do dia
Foto: Edmar Arruda (PSD-PR) com comprovantes de emendas.
As emendas parlamentares vem sendo o principal recurso (legal) do governo Temer para comprar o apoio dos deputados para se manter no governo e aprovar as reformas. Somente de maio a meados de julho foram gastos cerca de R$4 bilhões com as tais emendas. Não a toa, após a votação da Câmara em que a denúncia contra Temer foi arquivada, deputados de vários estados comemoram e fazem campanha política com a verba adquirida por essa via.
Desde 2015, existe um valor mínimo do orçamento a ser empenhado com as emendas parlamentares. De qualquer forma, a liberação de recursos por essa via continua sendo instrumento de barganha entre o poder executivo e o legislativo, já que a presidência pode ditar os ritmos da liberação das verbas e até segurar.
No entanto, em meio aos momentos de instabilidade, níveis baixíssimos de aprovação e esforço enorme para aprovar as reformas que retiram direitos da população, Temer descaradamente utiliza da liberação das emendas para comprar apoio dos deputados. Estes comemoram e propagandeiam os recursos obtidos como campanha eleitoral.
Edmir Arruda (PSD), por exemplo, rodou 7 cidades no Paraná para fazer campanha com os gastos prometidos, realizou eventos e fez divulgação no facebook para homenageá-lo. No início do mês, o deputado votou contra a denúncia de Temer na Câmara. Édio Lopes (PR-RR) divulgou vídeo nas redes sociais sobre projeto de campo de futebol no valor de R$700 mil para uma vila rural no município de Mujacaí, onde sua esposa é prefeita.
Arthur Lira (PP) de Alagoas anunciou ainda em julho que havia conseguido empenho para unidades de saúde em três cidades do Estado. A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. Um dia antes da votação na Câmara, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou lista contendo suas emendas liberadas neste ano, o que equivale a R$4 milhões. Na lista constam verbas para universidades e unidades de saúde.
A deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou também o empenho de R$4,7 milhões para obras de infraestrutura de ruas no município de Cantá (16 milhões de habitantes) em Roraima.Assim também o fez o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) quando anunciou o empenho de R$1,5 milhão para a pavimentação das ruas de Jacobina (83 milhões de habitantes).
Nos últimos meses os valores gastos com emendas parlamentares deram um salto. Mesmo que no próprio dia da votação da Câmara o ministro Imbassahy tenha sido visto pelos corredores e pelo plenário discutindo emendas, os deputados negam que a liberação das mesmas tenha alguma relação com a votação na denúncia. No entanto, as negociatas e a absurda destinação de dinheiro público para compra de parlamentares já corruptos para aprovar medidas de profundos ataques à população e manter um governo com esse objetivo são inegáveis e escancaram à que e quem serve esse balcão de negócios.
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