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PARTIDO DE TRABALHADORES REVOLUCIONÁRIOS DO CHILE | Abaixo o estado de emergência no Chile!

Publicamos a declaração do Partido de Trabalhadores Revolucionários, organização da Fração Trotskista que impulsiona o La Izquierda Diario no Chile, após a declaração do estado de emergência e a brutal repressão causada pelo Governo de Sebatián Piñera contra os jóvens que lutam contra o aumento da passagem do metrô.

sábado 19 de outubro de 2019 | Edição do dia

Em uma medida inédita, Sebastián Piñera anunciou depois da meia-noite desta sexta-feira o “estado de emergência” constitucional nas províncias de Santiago e Chacabuco, e nas comunas de Puente Alto e San Bernardo. Perante um decreto presidencial, busca impôs uma medida completamente autoritária, que restringe direitos democráticos básicos como a liberdade de reunião e de trânsito, algo nunca visto na democracia, apenas em “catástrofes naturais”.

Estas áreas ficarão a cargo dos militares durante pelo menos 15 dias. O General da Divisão do Exército Javier Iturriaga del Campo assumirá o comando destas zonas e poderá autorizar ou proibir reuniões em lugares públicos, ditar medidas de proteção em locais públicos e privados, além de ter a alternativa de acionar o toque de recolher, o que nos lembra os tempos de Pinochet. Com isso, Piñera e a direita mostram sua verdadeira cara usando medidas da ditadura para reprimir o protesto social.

Todas as organizações de Direitos Humanos e democráticas, as organizações de trabalhadores como a CUT (Central Unitária de Trabalhadores do Chile), NO+AFP e as centrais sindicais, federações, confederações e sindicatos, Colégio de Professores, organizações da população, a Confederação de Estudantes do Chile (Confech), federações estudantis e centros de estudantes, além de toda a esquerda, devem rechaçar categoricamente esta incomum medida e convocar urgentemente uma Paralisação Nacional com Mobilização, para colocar um fim ao Estado de Emergência, e partir para as ruas para defender os direitos democráticos que o governo e este regime querem atacar. O chamado da União Portuária do Chile para preparar uma “greve geral” frente a estes acontecimentos é um passo que deve ser reproduzido por todas as organizações da classe trabalhadora, mulheres e juventude.

Essas mesmas organizações devem convocar Assembleias e Coordenações em escolas, universidades, locais de trabalho e sindicatos, para unificar esta luta e coordená-la, como medida fundamental para defendermo-nos deste ataque. Os locais de organizações como a FECH (Federação de Estudantes da Universidade do Chile), a CUT e as universidades devem ser verdadeiros espaços de reunião e organização para preparar a paralisação. Não podemos aceitar que passe este ataque que significa um retrocesso em conquistas de décadas de luta. Com os militares, se busca aterrorizar a população e a juventude. Embora por enquanto não imponham o toque de recolher, é uma carta na manga que podem usar a qualquer momento.

Já não se trata apenas do aumento da passagem, mas sim da defesa elemental de direitos democráticos. A tentativa de reprimir o protesto, o descontentamento e o profundo mal-estar social que demonstrou esta revolta, dirigida por amplos setores da juventude, serve para derrotá-la mediante o medo dos militares e da repressão. É a mostra mais direta de que a herança da ditadura segue viva, que buscam defendê-la com todas as suas ferramentas de repressão e é a mostra de um governo e de um regime completamente anti-popular. Seus chamados a um “diálogo” (enquanto ameaça os direitos democráticos dessa forma) devem ser rechaçados por todos os setores que se dizem democráticos.

As organizações de esquerda, particularmente o Partido Comunista e a Frente Ampla, não apenas têm o dever mínimo de rechaçar esta medida e chamar a todos para lutar contra ela, como também, com seu peso parlamentar e nas organizações de massas, têm o dever e a responsabilidade de chamar a Greve Nacional para a defesa frente a este ataque. Não serve apenas o rechaço, enquanto é imposta esta medida absurda. Se a defesa frente a esta medida se dispersa em distintas lutas isoladas da juventude podem ser mais facilmente reprimidas. Por isso a necessidade urgente de uma paralisação com mobilização e de não deixar que suas medidas sejam impostas, por exemplo, neste domingo, com o Festival das 40 horas (em apoio ao projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas) na Alameda.

Não trata-se de um protesto de “delinquentes”, “vândalos” e “grupos organizados” como chama o Governo e os meios de comunicação empresariais servis aos seus interesses, mas de um protesto e uma revolta que abarca amplos setores populares, com a juventude como vanguarda desta luta, e que ganhou ampla simpatia popular. Nesta sexta-feira, os protestos contra o aumento da passagem do metro deram um santo e enfrentaram a brutal repressão da polícia, a militarização e o fechamento de quase toda a rede de metrô de Santiago.

Abaixo o estado de emergência! Fora aos militares! Abaixo a Lei de Seguridade Interior do Estado!




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