CONFLITO NA ÁFRICA | Dados sobre a guerra civil que ameaça a Etiópia

Há pouco mais de um mês, no dia 4 de novembro, o primeiro ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, lançou um ataque contra a região de Tigray, a partir de um suposto assalto contra uma de suas bases pelo partido governante local, a Frente Popular pela Libertação de Tigré (FPLT). Desde então a região de Tigray, onde vivem 6 milhões de pessoas, sofreu cortes de internet e comunicações, com o qual se tornou difícil saber com exatidão a situação populacional e o estado dos combates. O que é claro é que ao menos 1 milhão de pessoas abandonaram suas casas e se estima que 50 mil se instalaram em campos de refugiados cruzando a fronteira com o Sudão.

Recentemente o primeiro ministro anunciou a vitória sobre o FPLT depois da conquista de seu principal bastião, a capital Mekele, ainda que os combates entre as forças locais e nacionais continuem por todo o território tigrínio.
Em diálogo com o Esquerda Diário, Fernando Duclós, jornalista reconhecido por suas viagens na África e Ásia, sob o nome de Periodistán(de “Periodistão”, apelido traduzido para o português), e conhecedor da realidade política e social de 15 países da África, entre eles a Etiópia, assinalou que “O que acontece no país está mais sujeito a componentes étnicos com disputas territoriais e de poder do que uma disputa entre distintos modelos de desenvolvimento. O poder esteve historicamente nas mãos da etnia tigrínia e hoje mudou de mãos e eles não aceitam”. O que podemos agregar é que na Etiópia isso também significa uma disputa entre quem vai dominar desde o alto a economia do país.

A crise da Etiópia coloca em perigo não só a integridade de 110 milhões de pessoas. As consequências da fragmentação da Etiópia têm repercussões sobre a fraca estabilidade geopolítica e social regional no “Corno da África”, aprofundando crises econômicas, de refugiados e inclusive maiores enfrentamentos armados de grupos tribais, étnicos ou religiosos.

As raízes de um conflito histórico

Já vão vários meses de tensões latentes entre os líderes da região de Tigray e o governo central em Addis Abeba, comandado pelo popular Abiys Ahmed, convertendo-se em um conflito militar aberto, ameaçando levar o país a uma guerra civil total.

Para compreender as raízes destas tensões, devemos recapitular um pouco da histórica recente.

Em 1974, Haile Selassie é derrotado por um golpe militar por estar enfraquecido pelas intensas mobilizações impulsionadas pela crise econômica e as grandes secas. Este golpe conforma o Derg, uma espécie de junta militar “socialista” vinculada à União Soviética durante a Guerra Fria, que manteve vários traços de opressões do governo de Selassie. Por outra parte, se abre uma extensa guerra civil que durará até 1991.

A queda da União Soviética deixou o Derg debilitado, que foi então derrotado militarmente por uma coalizão de partidos armados de base étnica: a Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (FDRPE). Esta coalizão, liderada pela FLPT, irá se converter na base do governo posterior articulando uma aliança entre as principais forças étnicas e políticas do país, algumas nascidas nas vésperas da queda do imperador Haile Selassie em 1974: a Organização Democrática do Povo Oromo, o Movimento Democrático Nacional Amhara e a Frente Democrática dos Povos do Sul da Etiópia.

Dali nasceu a atual República Democrática Federal da Etiópia baseada na divisão do poder entre estes partidos que concentravam as armas. O FPLT conseguiu hegemonizar a coalizão durante vários anos sobre um sistema de federalismo étnico outorgando a todas as nações e povos que formavam parte da recém fundada república, autonomia e o direito a se separar da federação quando o considerassem oportuno. Algo que claramente jamais foi respeitado.

A fragmentação política se tornou mais evidente desde essa etapa até a atualidade, em um país com cerca de 110 milhões de habitantes divididos em 82 etnias e tribos, em que persistem grupos armados autônomos e paramilitares. A estratégia política do FPLT foi a de conformar um Estado étnico federal para oferecer a autonomia a cada região dividindo o território em 9 estados. Isso permitiu os governadores de Tigray alcançarem influência sobre o resto do país, já que a etnia tigrínia alcança 6% da população, enquanto os oromo e ahmara juntas chegam a 60%.

Cada um dos estados seria comandado por uma etnia central, e todos aqueles que não subscrevessem a elas, não obteriam direitos civis. Neste marco, Fernando nos conta que “depois que se ditou a constituição federal, o sentimento regional se tornou mais forte que o nacional, inclusive muita gente, por ser de uma etnia minoritária, chegou a se sentir estrangeira em seu próprio país”.

O delineamento estratégico do FPLT esteve sustentado por toda a coalizão FDRPE que dominou o parlamento desde as primeiras eleições “democráticas” em 1995, sendo na realidade um regime de partido único que perseguiu a oposição política. Uma das primeiras medidas que o governo central tomou foi estabelecer relações com o FMI e implementar as reformas necessárias para ingressar o mais rápido possível ao mercado mundial.

Naqueles anos a Eritreia também se independizou (1993), e em um primeiro momento foi um aliado comercial da Etiópia, mas em 1998 as potentes secas impulsionaram um sangrento conflito militar que deixou ao redor de 100 mil mortos entre ambos os países até a assinatura do acordo de paz em 2018.

Os tigrínios do FPLT cumpriram um papel central na direção do governo durante muitos anos e foram vinculados ao aumento da pobreza no país, acusados de corrupção e de controlar a maioria dos recursos do país, além de serem responsáveis por grande parte da repressão política, ideológica e étnica.

Jogo dos tronos etíope

Em 2018 o primeiro ministro Hailemariam Desalegn é forçado a renunciar por pressão de três anos de manifestações e tensões nacionais. O parlamento votou e escolheu um primeiro ministro, de origem oromo (o primeiro a chegar no poder) que fazia parte dos serviços de inteligência militar: Abiy Ahmed.

Esta mudança de trono na Etiópia foi considerada como uma oportunidade para os Estados Unidos interromperem o avanço chinês na África, já que o FPLT construiu fortes vínculos com o gigante asiático, baseadas em um modelo de desenvolvimento que tem Pequim como o principal sócio comercial. Nesse sentido, não surpreende que os diplomáticos dos EUA tenham participado ativamente nos acontecimentos que rodearam o nomeamento.

Milicianos de Amhara, alinhados com as forças federais e regionais contra as forças de Tigray, recebem treinamento nos arredores de Bahir Dar, na Etiópia. Fonte: Eduardo Soteras / Agence France-Presse - Getty Images

Abiy avançou com reformas democráticas e políticas para se consolidar no poder e acalmar a “rebelião oromo e ahmara”, ambos grupos étnicos que de conjunto representam dois terços da população. Estas medidas foram desde maiores direitos para a mulher, até a legalização de partidos políticos e liberdade de imprensa. Além de liberar o mercado etíope e integrar o país na OMC. O acordo de paz com a Eritreia trouxe a simpatia internacional por dar fim a um dos conflitos mais longos do século, sendo premiado com o Prêmio Nobel da Paz em 2019, mas criticado por Tigray como uma amizade “sem princípios”. Entre outras conquistas internacionais aportou para a aproximação entre os países do “Corno da África”, e aos avanços na paz entre os grupos insurgentes no Sudão e no Sudão do Sul. No plano econômico avançou com um plano de privatizações promovido pelos Estados Unidos.

Também conquistou uma enorme popularidade dentro do país com o lema “Um amor, uma Etiópia”, acalmando os protestos e alcançando um alto crescimento econômico de 7,7% até o início da pandemia. Seu discurso esteve sempre baseado na unidade nacional e na reconciliação entre as tribos dando mostras como a libertação de centenas de presos políticos.

Entretanto, o “passado glorioso” a que Abiy apela constantemente não foi definido pela “unidade”, mas por componentes de “controle” e opressão aos povos desde a conformação do Estado moderno etíope. Não há momento na história etíope em que os povos estivessem unidos plena e voluntariamente, simplesmente foram controlados por autoridades centralizadas em Addis Adeba que ignoraram as diferenças culturais e sociais. Por isso é que a oposição declara que ele está tratando de se converter no novo “imperador” da Etiópia e, sob o nome da unidade nacional, travar uma guerra contra a “diversidade, a democracia e a liberdade”.

Tambores de guerra em 2020

Duclós aponta que “O que acontece no país está mais sujeito a componentes étnicos com disputas territoriais e de poder do que uma disputa entre distintos modelos de desenvolvimento. O poder esteve historicamente nas mãos da etnia tigrínia, e hoje mudou de mãos e eles não toleram”. Depois acrescentou que “Abiy Ahmed é da etnia oromo, que foi muito discriminada desde que se ditou a constituição federal. Então agora os tigrínios se viram retirados dos postos de poder… quando alguém de uma etnia chega ao poder, traz junto os seus, e na África a correligião política está muito vinculada às etnias”.

A isto podemos agregar a análise de Kassahun Melesse en Foreign Policy, quando disse que “essa guerra é uma batalha pelo controle da economia da Etiópia, seus recursos naturais e os bilhões de dólares que o país recebe anualmente de donantes e mutuantes de créditos internacionais. O acesso a essas riquezas é uma função de quem encabeça o governo federal, que o TPLF controlou durante quase três décadas antes de que Abiy chegasse ao poder em abril de 2018, depois dos protestos generalizadas contra o governo liderado pelo TPLF”.

Por isso, vários analistas identificam o ponto de inflexão quando Ahmed decidiu, em 2019, romper a coalizão governante para construir uma nova frente, o Partido da Prosperidade, a que se somariam todos os partidos tradicionais de base étnica, menos o FPLT de Tigray que foi retirado. Para este partido do norte, a estratégia de Abiy Ahmed é enfraquecer o federalismo étnico para regressar a um sistema centralizado.

A disputa escalou a um ponto crítico em setembro de 2020, quando Tigray desafiou o governo central a celebrar suas próprias eleições regionais, já que o governo central, que tinha adiado as eleições nacionais devido ao coronavírus, as qualificou como ilegais. A brecha cresceu em outubro, quando o governo central suspendeu o financiamento e cortou os laços com Tigray. A administração de Tigray disse que isso equivalia a uma “declaração de guerra”.

As tensões aumentaram. Depois, o que o International Crisis Groupdenominou como um descenso “repentino e previsível” ao conflito, Abiy disse que Tigray tinha cruzado uma “linha vermelha”. Depois acusou as forças do FPLT de atacar uma base do exército para roubar armas. “Portanto, o governo federal se vê obrigado a uma confrontação militar”, disse Abiy. Desde então, o Prêmio Nobel da Paz, com o apoio de drones dos Emirados Árabes Unidos, sustenta uma ofensiva contra o estado “insurgente” de Tigray, apontando a objetivos civis acompanhado de um estado de emergência de 6 meses.

Em poucas semanas o exército federal avançou rapidamente até capturar a capital de Tigray, Mekele. Mas não foi suficiente, o conflito se torna cada vez mais atroz. Há informes de massacres cometidos contra a população civil com um saldo de centenas de mortos, se falando de assassinatos de 600 civis.

Uma refugiada etíope que fugiu do conflito de Tigray cozinha o jantar enquanto seu filho a abraça, no campo de refugiados de Um Rakuba no estado de Gadarif, no leste do Sudão [Yasuyoshi Chiba / AFP].

A Etiópia se converteu em um país muito importante regionalmente nos últimos anos. Conseguiu grande influência e estabeleceu acordos econômicos e geopolíticos de importância estratégica com a China, mas também com países limítrofes como o Sudão e Djibouti. Além disso, a Etiópia é frequentemente mencionada por manter um Estado unificado e independente do colonialismo europeu ao longo de sua história. Mas internamente é um complexo mundo de povos que disputam sua autonomia ao governo central. Esta é a base da guerra contra Tigray que está desmistificando um renascimento etíope. Se trata de uma ofensiva repressiva contra o federalismo que a maioria dos estados do país querem sustentar.

Fernando comentou que a Etiópia tem características muito particulares que fazem com que “tudo o que acontece na Etiópia seja muito etíope” por suas diferenças com o resto dos africanos “como dizem eles, está na África, mas não é a África”. Para ele é “difícil que se expanda uma guerra assim” ao plano internacional africano, “exceto a Eritreia que são basicamente etíopes”. No caso do Djibouti “seria difícil que expanda o conflito pela quantidade de interesses que está em jogo lá”. E finaliza dizendo que “toda a região é muito convulsiva, acredito que este conflito é muito local, sendo marcado por arrastar uma federação com muitas diferenças étnicas, onde sempre se primou o orgulho nacional, mas que parece que está começando a apresentar fissuras lamentavelmente”.

O site de análise estratégica Stratfordiz que “Uma confrontação violenta em Tigray corre o risco de desencadear outros conflitos étnicos e regionais na Etiópia se Tigray tiver êxito levando os líderes regionais a calcular que eles também podem desafiar o governo de Abiy e limitar suas tentativas de fortalecer o controle federal sobre suas regiões”.

A situação é muito instável, já são vários conflitos étnicos que explodiram em 2020, incluindo os distúrbios depois do assassinato do músico e ativista oromo Hachalu Hundessa no dia 29 de junho, que precipitou uma repressão do governo contra os ativistas oromo. Mais recentemente estouraram enfrentamentos entre grupos rivais Afar e Issa por cidades em disputa. Por outro lado, a Etiópia encontrou um lugar destacado nos cenários que se avizinham por seus recursos hídricos estratégicos como os afluentes do Nilo Azul no lago Tana, que geram tensão em um enfrentamento direto com Egito e Sudão.

Os refugiados tigrínios visitam habitualmente o rio que corre entre o Sudão e a Etiópia para se banhar, recolher água e lavar a roupa. Fonte: New York Times.

A desestabilização na Etiópia poderia se converter rapidamente em uma crise territorial etíope mais profunda que prejudicaria as iniciativas de estabilidade que Addis Abeba fomentou anteriormente, socavando ou inclusive revertendo a paz com a Eritreia.

As hipóteses de uma balcanização nacional coloca em risco não só os objetivos estratégicos de Abiy Ahmed, mas também por um lado, os objetivos geopolíticos da China e da Rússia que estão penetrando fortemente a região; e por outro lado, o regresso do Ocidente em toda a África Subsaariana, onde o imperialismo norte-americano encontrou uma janela importante com a Etiópia. A corrida pelos recursos estratégicos na África em geral entre os Estados está avivando as chamas de antigas disputas interétnicas e religiosas, e inclusive levando a enfrentamentos bélicos entre as potências regionais (como as tensões entre Egito e Etiópia) em um continente esfomeado e sangrento há séculos.