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PROCESSO DE CUNHA NA CÂMARA | Cunha depõe na Comissão de Ética

Após a segunda semana do seu afastamento pelas mãos do STF enquanto presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha é convocado para depor no Conselho de Ética.

Ítalo GimenesMestre em Ciências Sociais e militante da Faísca na UFRN

sábado 21 de maio de 2016 | Edição do dia

Acusado de quebra de decoro parlamentar, por ter ocultado contas bancárias no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras em março do ano passado, o deputado afastado por ter o seu mandato cassado caso a continuidade do processo de investigação aberto pelo conselho se mantenha.

Após esse depoimento, está encerrado período em que o processo acumula provas, depoimentos e documentos sobre o caso. Agora cabe ao relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), dar o seu parecer sobre a defesa para o conselho decidir se seguirá ou não a investigação. Rogério afirmou que dará seu parecer até o final de maio. Em seguida, o parecer do relator será lido em sessão aberta, tendo direito a vistas (pedidos de extensão do prazo para a leitura do parecer), para, em seguida ser colocado sob votação no Conselho. Aprovado o parecer no Conselho, ele se dirige, finalmente, para leitura e votação na Câmara de Deputados, sendo necessária maioria absoluta (⅔ dos votos) para a aprovação da abertura do processo contra Cunha.

Em seis horas de depoimento, Cunha reafirmou que não possui contas no exterior, mas que fazia parte de um truste, administrando valores de para um detentor de recursos no exterior. Disse ainda que se sente injustiçado. “É óbvio que me sinto injustiçado. É óbvio que esse processo é de natureza política”. Durante o depoimento, houve uma série de provocações entre parlamentares ligados e opositores à Cunha, que variavam entre acusações de que alguns (senão a maioria) estariam “mais sujos do que pau de galinheiro”, como também a aleação de que Cunha estaria sofrendo “bullying” após a votação do impeachment de Dilma.

Não obstante, deputado afirmou que a ação do STF de afastá-lo do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara, sob a alegação de que estaria se utilizando do cargo para atrapalhar o processo no Conselho de Ética e a investigação da Lava-Jato: “foi uma decisão construída para ter algum tipo de objetivo, que com o tempo saberá qual é”.

Nos próximos dias, Cunha deverá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (onde tem um aliado seu presidindo, Osmar José Serraglio, PMDB-PR) e ao STF para tentar uma anulação da investigação feita pelo Conselho de Ética, que em até dez dias úteis deverá iniciar a votação do parecer.

Análise

Apesar do afastamento de Cunha e sua possível cassação de mandato, o governo golpista está nas mãos do seu partido, PMDB, através de Michel Temer. O presidente golpista colocou como ministros alguns aliados de Cunha, o que certamente indica influência do deputado afastado no governo, mesmo que não tenha indicado diretamente nomes à Temer.

Apesar de Cunha simbolizar o que há de mais reacionário, machista, homofóbico e corrupto dentro das figuras do Congresso e que gerou um asco enorme por grande parte da população, e que portanto “já vai tarde”, é importante tomarmos cuidado com a forma com que está ocorrendo a sua queda. O mesmo STF que pactuou com o golpe e agora deputados “mais sujos do que pau de galinheiro”, com inclusive membros do PSBD atacando Cunha verbalmente, sabem muito bem que Cunha é uma figura demasiadamente instável para um governo golpista e que, cumprida a sua missão suja de efetivar o golpe, precisaria ser descartado. É inconsequente falar, como quis a corrente de Luciana Genro do PSOL, o MES e o Juntos, que quem derrubou o Cunha foram as mulheres e a juventude. Esse processo não é mais do que simplesmente os golpistas tentando limpar a cara do seu próprio golpe, o que coloca a necessidade das mulheres, da juventude, dos negros e LGBTs de seguirem a luta contra o golpe através de greves, cortes de rua e ocupações, como as que estão ocorrendo pela educação em São Paulo, contra o governo golpista do Temer, através da imposição de uma nova constituinte que seja livre e soberana!




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