Logo Ideias de Esquerda

Logo La Izquierda Diario

SEMANÁRIO

Cuba: causas e consequências do 11 de julho

Claudia Cinatti

Tradução: Iaci Maria

Cuba: causas e consequências do 11 de julho

Claudia Cinatti

O dia 11 de julho foi um dia de mobilizações, confrontos e repressão em Cuba, que culminou com algumas centenas de detidos, entre eles referências e ativistas da esquerda cubana que ainda não foram libertados. O gatilho imediato foi o “efeito Covid” num contexto de crise econômica e social, embora as causas profundas estejam ligadas a fenômenos conjunturais e estruturais, e a economia e a política se sobreponham. Para encontrar um antecedente semelhante, é preciso retroceder 27 anos, ao “Maleconazo” de 1994.

A retaliação do Estado provavelmente desencorajou novas ações. O Partido Comunista Cubano voltou ao centro das atenções com uma mobilização pró-governo com a presença de Raúl Castro, formalmente retirado da direção do Estado e do partido no VIII Congresso partidário em abril deste ano. Com a sua presença tenta transferir a legitimidade da “velha guarda” ao desanimado presidente Miguel Díaz-Canel para enfrentar o questionamento mais importante das últimas décadas. Mas dificilmente há um retorno sem consequências ao status quo ex ante. Contra o senso comum criado pelo imperialismo e pela direita, mas também pela própria burocracia governante de que a única resposta à crise é avançar com maior ou menor velocidade em medidas pró-capitalistas, a nossa aposta é que os trabalhadores e setores populares tomem em suas mãos o destino da primeira revolução triunfante da América Latina, restaurando uma perspectiva operária e socialista.

O que aconteceu em 11 de julho

Antes de passar à análise das causas, consequências e perspectivas políticas que se abrem, é importante tentar estabelecer a objetividade dos fatos, obscurecida por uma superprodução de relatos interessados e uma catarata de fake news, ampliadas incansavelmente pela mídia norte-americana e a direita regional. Os propagandistas do capital vêem a oportunidade de agitar as bandeiras “anticomunistas” cobrindo seu caráter profundamente reacionário com o conceito abstrato de “liberdade”. A hipocrisia não pode ser maior. Esses falsos paladinos da “liberdade” e da “democracia” (burguesa) são os mesmos que planejaram o golpe na Bolívia com a embaixada dos Estados Unidos, que reprimem e assassinam manifestantes como Iván Duque na Colômbia, ou que promovem ideologias fascistas como Bolsonaro em Brasil, para citar apenas alguns exemplos.

Esquematicamente, duas versões dominam a cena. Para os Estados Unidos, os setores mais recalcitrantes do exílio cubano em Miami e seus aliados na ilha, e em geral para a direita continental que atua como “republicana”, trata-se de uma “rebelião contra a ditadura comunista”, a qual manipulam a favor da restauração capitalista pura e dura da Ilha e, ainda, aproveitam para reforçar a propaganda “anticomunista” em geral. Esse foi o sentido do discurso do presidente norte-americano Joe Biden, para quem o destino de Cuba é um problema de política eleitoral e não quer perder os votos dos gusanos da “Pequena Havana” que, nas eleições de 2020, votaram nos republicanos e o fizeram perder o estado da Flórida.

Para o governo cubano, aqueles que se mobilizaram foram “elementos contra-revolucionários” encorajados e financiados pelo imperialismo norte-americano para desestabilizar o regime do Partido Comunista. Até o presidente Miguel Díaz-Canel chegou a falar em um “golpe brando”.

No entanto, a própria menção no relato oficial de que a maioria dos que protestavam expressavam seu descontentamento, mas que haviam sido “confundidos” e manipulados e, especialmente, as medidas adotadas posteriormente para facilitar a entrada de medicamentos, alimentos e outros bens nas bagagens particulares de quem viaja para Miami foram a forma que a burocracia governante teve de reconhecer que desta vez não estava enfrentando pequenos grupos de conspiradores (ou melhor, não apenas esses grupos), mas também setores populares com sofrimentos e reivindicações legítimos.

Evidentemente, a realidade é mais complexa e contraditória.

Sem dúvida, a direita pró-americana, ligada aos gusanos de Miami, participou das mobilizações, com suas consignas tradicionais (“Abaixo o comunismo”, “Cuba livre” e o mais recente “Pátria e Vida”). Mas como os editores do blog Comunistas colocam na descrição dos acontecimentos:

“A grande maioria dos manifestantes não estava ligada a organizações contra-revolucionárias, nem os protestos foram liderados por organizações contra-revolucionárias. A principal causa das manifestações foi o descontentamento gerado pela terrível escassez provocada pela crise econômica, as sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos e a gestão questionável e ineficiente da burocracia estatal”.

E acrescentam um fato interessante que é que, ao contrário de protestos anteriores protagonizados por intelectuais e artistas (como o Movimento San Isidro de novembro de 2020, que tomou um curso abertamente de direita), desta vez eles se originaram nos bairros operários e populares que possuem as necessidades mais urgentes e estão esgotando a criatividade para sobreviver.

Em suma, as mobilizações tiveram um caráter contraditório. Não há dúvida de que foram usadas ​​pelas mídias e redes sociais financiadas pelos Estados Unidos. Segundo um artigo recente do jornal The Guardian, o estado norte-americano investe cerca de 20 milhões de dólares por ano na internet “promovendo a democracia” (ou seja, a derrubada do regime do PCC e sua substituição por partidos capitalistas). Entre os meios de comunicação que bombardeiam as redes sociais dos cubanos estão Cubanet, ADN Cuba e Diário de Cuba, financiados pelo Departamento de Estado.

Essas mídias, assim como os bots, influenciadores e celebridades cooptados pelo imperialismo, existem há anos. Mas as explosões de descontentamento popular como a que vimos em 11 de julho têm sua base material na combinação pouco virtuosa dos efeitos da pandemia, a intensificação do bloqueio norte-americano e as medidas pró-capitalistas que a burocracia do Partido Comunista vem tomando, que conserva seus privilégios ao mesmo tempo em que mantém um rígido controle policial sobre tudo o que respira na ilha.

Um novo “Período especial”?

O “mini estalo” de 11 de julho não pode ser entendido sem se referir à situação crítica que atravessa Cuba. A mera comparação com o “Período Especial” dos anos 1990 e suas misérias, que é um trauma na memória coletiva da população, fala por si sobre o nível da crise.

A combinação de Covid, bloqueio imperialista e medidas antipopulares do governo cumpriu seu papel. Todos os fatores parecem trabalhar juntos para produzir uma tempestade perfeita. Entre os vários elementos da “conjuntura”, há pelo menos três que, do nosso ponto de vista, precipitaram os acontecimentos.

1) A maldita pandemia

A pandemia acelerou tendências e crises anteriores. Apesar de o governo ter iniciado a pesquisa e a produção de suas próprias vacinas contra a Covid 19, a situação sanitária transbordou.

Até abril deste ano, mais de um ano após o início da pandemia, Cuba teve 87.385 casos positivos e 467 mortes. Mas a curva teve um curso ascendente acelerado nos últimos três meses e subiu para 224.914 casos e 1.579 mortes em meados de julho. Soma-se a isso a falta de medicamentos básicos para outras doenças e a escassez de material hospitalar em decorrência do endurecimento do bloqueio norte-americano e das restrições impostas pela Covid.

Como consequência da pandemia, em 2020 o PIB contraiu 11% (a média da região é de 6,8%). Esta é a maior queda após os -14,9% em 1993, o pior ano da crise do Período Especial. Além disso, no primeiro semestre de 2021 a economia voltou a contrair 2%, por isso é difícil que a “retomada”, se houver, seja suficiente para atingir a meta de crescimento de 6% que a burocracia do PCC havia fixado. Esta crise persistente não se explica apenas pelas oscilações da pandemia e da dinâmica da vacinação, que afetam todo o mundo, especialmente os países atrasados ​​e dependentes, mas porque o turismo internacional, a vítima número um do coronavírus, tem uma importância decisiva em Cuba. É uma das principais atividades geradoras de moeda (a terceira fonte depois da exportação de serviços profissionais e remessas), de empregos e requintes de toda espécie – desde hospedagem em residências particulares até táxis improvisados ​​e gorjetas – que implicam em renda para o Estado e contribuem significativamente para as estratégias de sobrevivência de grandes setores da população.

2) A crise da Venezuela

Desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, o país tornou-se o principal aliado estratégico do regime cubano, substituindo em certo sentido o papel de apoio internacional que a União Soviética havia desempenhado até seu desaparecimento em 1991. Mas a profunda e prolongada crise econômica e social fez com que o regime liderado por Maduro reduzisse significativamente a compra de serviços profissionais (médicos e outros), os investimentos diretos e, sobretudo, o fornecimento de petróleo subsidiado do qual depende em grande parte a geração de energia, razão pela qual os apagões entre 4 e 12 horas por dia, um dos símbolos do “Período especial” dos anos 1990.

3) A unificação monetária

Por fim, no contexto da aceleração das medidas de restauração capitalista definidas pela burocracia do PCC em seu último congresso, o governo realizou a unificação monetária, uma consolidação macroeconômica a favor do investimento capitalista, conhecida como “Tarea ordenamiento”.

Desde meados da década de 1990 (em parte como consequência do “Maleconazo”), o regime cubano havia estabelecido uma dupla circulação monetária: o CUP (peso cubano) e o CUC, que era uma espécie de substituto interno do dólar e de outras moedas, com uma contribuição de 24 pesos cubanos para a população em geral e de “um a um” para as empresas estatais. O governo vinha adiando a unificação, mas decidiu acabar com essa moeda dupla no pior momento econômico, o que agravou as condições adversas.

Como consequência da liquidação do CUC, o peso cubano foi desvalorizado em 2400%. Segundo o economista Pavel Vidal (ex-presidente do Banco Central de Cuba até 2006), a previsão de inflação de 500% pode chegar a 900% até o final do ano. Embora o governo tenha dado um aumento compensatório de salários e pensões – o primeiro passou de 30 para 87 dólares – essa modesta recomposição foi literalmente comida pela inflação. Em artigo publicado em março, quando esses índices de inflação ainda não haviam sido atingidos, Vidal estimou que os salários perderiam 15%.

O problema central é que com a unificação a dupla circulação foi liquidada, mas não a dualidade da economia, que continua fortemente dolarizada. Muitos bens básicos, como alimentos e produtos de higiene pessoal, são vendidos em lojas que negociam as moedas somente através de um sistema de cartão do banco. O que continua a aprofundar a desigualdade entre os setores que têm acesso ao dólar, inclusive a alta nomenclatura do PCC, e os que só recebem pesos cubanos.

Além da escassez de bens de consumo básicos, a gota d’água foi a decisão do governo de suspender temporariamente os depósitos em dólares nos bancos, essenciais para a compra de bens em lojas de moeda livremente conversível. O custo financeiro do acesso a outras moedas (euros ou francos suíços) foi assim transferido para os cidadãos particulares. Segundo o governo, a medida responde ao fato de que o bloqueio dos Estados Unidos e as sanções impostas por Trump dificultam muito o uso do dólar norte-americano como meio de pagamento. Mas Vidal ressalta que pode haver um benefício secundário para o governo, já que absorveria dólares para financiar as importações, cobrando o custo da população.

Esses fenômenos conjunturais reagem com duas condições estruturais que determinam a situação de longo prazo: externamente, o bloqueio dos Estados Unidos e sua versão “trumpista” sobrecarregada; e internamente, o curso da restauração capitalista que o Partido Comunista Cubano vem empreendendo desde os anos 1990, inspirado no “modelo vietnamita”.

O bloqueio norte-americano (o imperialismo existe)

O bloqueio contra Cuba está prestes a completar 60 anos e é o mais longo da história moderna. Foi imposto por JF Kennedy em 7 de fevereiro de 1962 após a tentativa fracassada de invasão da Baía dos Porcos e a crise dos mísseis. E desde então, como qualquer embargo e bloqueio comercial, tem atuado como uma medida de extorsão imperialista para extrair concessões em uma eventual negociação ou ativar cláusulas mais duras que possam levar ao colapso do regime cubano. Durante o governo de Barack Obama, a Casa Branca promoveu uma política de “degelo” com Cuba, por considerar que a linha dura falhou e que a melhor tática era a cooptação, levando em consideração a boa vontade demonstrada por Raúl Castro e o PCC. Essa política incluiu gestos políticos como o restabelecimento das relações diplomáticas no final de 2015 e a visita de Obama a Cuba, e algumas concessões como a flexibilização pelos Estados Unidos de medidas restritivas ao turismo e viagens em geral, a facilitação do envio de remessas e a retirada da Ilha da lista de “países patrocinadores do terrorismo”. Mas o embargo se manteve intacto. Essas concessões relativas foram revertidas por Donald Trump, que reforçou o bloqueio, impôs novas sanções financeiras e devolveu a Cuba a lista do terrorismo internacional. Essas medidas têm consequências importantes. Devido à implementação do Título III da Lei Helms-Burton (1996), os Estados Unidos podem mover ações judiciais contra empresas e indivíduos estrangeiros que fazem negócios com Cuba. De acordo com o economista Carmelo Mesa Lago, isso resultou em reivindicações certificadas de 8 bilhões de dólares, além de outras dezenas de milhares que não foram certificadas. Trump proibiu turistas norte-americanos de se hospedarem em hotéis e comerem em restaurantes administrados pelas Forças Armadas cubanas, incluindo navios de cruzeiro. Impôs um limite de 4 mil dólares por ano para as remessas e reforçou as sanções contra a importadora de petróleo cubana e os bancos estrangeiros que realizam transações com Cuba, o que restringiu as operações comerciais e de crédito.

Com a chegada de Joe Biden à Casa Branca, o regime cubano esperava que os Estados Unidos voltassem à era Obama, mas isso não aconteceu. Biden continua a política de “pressão máxima” de Trump, devido a problemas de política interna (as eleições de meio de mandato de 2022) e porque um setor não desprezível do establishment democrata, como o senador Robert Menendez (que preside a comissão de relações exteriores do Senado) aderiu às políticas de “mudança de regime” do exílio cubano.

Como aconteceu durante o ataque do estado de Israel a Gaza em maio deste ano, a ala progressista do Partido Democrata, liderada pelo senador Bernie Sanders e Alexandria-Ocasio Cortez, saiu para se diferenciar da política de Biden. Cerca de 80 legisladores democratas assinaram uma carta pedindo ao presidente que acabasse com o bloqueio, embora sem questionar a política imperialista como um todo e muito menos sua filiação ao partido de Biden.

Em linhas gerais, há setores do imperialismo e da burguesia em geral – inclusive setores do exílio cubano – a favor do fim do bloqueio alinhados com a política de Obama, porque vêem que acima de tudo pune duramente a população e fortalece o regime do PCC. Nessa linha se inscrevem os votos folclóricos nas Nações Unidas que, desde 1992, clamam pelo fim do embargo, com os votos contra os Estados Unidos, Israel (e às vezes o acompanhamento ou a abstenção de outros aliados incondicionais como a Colômbia). Enquanto outros não estão apenas prestes a manter e apertar o bloqueio, como também vão tão longe a ponto de propor uma intervenção direta dos EUA.

A novidade é a tentativa da mídia de direita, como La Nación e Clarín na Argentina, que atenta contra todas as evidências, de instalar a ideia de que o bloqueio não existe, que é apenas um embargo parcial e que responde a uma velha narrativa anti-imperialista. Como se pode ver, uma operação ideológica que nem sequer é consistente com o próprio imperialismo norte-americano.

Enfrentar a restauração capitalista

Desde a extinção da União Soviética e a crise do “Período Especial”, o regime cubano adotou como estratégia o chamado “modelo vietnamita”, ou seja, medidas de abertura econômica mantendo o monopólio político estatal do Partido Comunista Cubano. Juntamente com o bloqueio e a política imperialista hostil dos Estados Unidos, esta estratégia de reintrodução gradual das relações capitalistas degradou qualitativamente as bases materiais do estado operário – deformado e burocratizado – após a expropriação da burguesia após a revolução de 1959.

Essas medidas pró-capitalistas alternaram momentos de aceleração com outros de recentralização do Estado. Entre as mais importantes estão as várias reformas da lei de investimento estrangeiro facilitando a entrada do capital imperialista; a erosão da planificação econômica (com exceção da educação, saúde e defesa) e do monopólio do comércio exterior (embora neste caso com mecanismos de controle do Estado); o surgimento de um grande setor de trabalhadores autônomos. E a transformação das Forças Armadas Revolucionárias praticamente em uma Sociedade Anônima que administra uma holding das principais empresas de turismo, lojas de moedas e outros negócios. Esse processo de avanço das relações capitalistas foi mais lento durante os últimos anos de Fidel Castro – principalmente no período denominado “batalha pelas ideias” – e voltou a se acelerar com a chegada de Raúl Castro à presidência em 2008 (um estudo detalhado daqueles anos pode ser lido em Cuba: From Fidel to Raul and Beyond [Cuba: de Fidel a Raúl e além, em tradução livre], de Vegard Bye publicado em 2020). Em seus dois mandatos, Raúl ordenou a expansão do setor privado da economia, a demissão de cerca de 500 mil funcionários públicos e um novo código trabalhista, aprovado em 2014, que facilita a exploração dos trabalhadores, permitindo jornadas de 10 ou 12 horas diárias sem pagamento de horas extras, e obviamente sem qualquer direito à livre organização sindical.

O governo de Díaz-Canel está aprofundando este curso pró-capitalista, referendado no VIII Congresso do PCC realizado em abril de 2021.

Em suma, além do imperialismo e da burguesia cubana de Miami, as principais forças da restauração interna estão no próprio estado – nos altos escalões da burocracia do Partido Comunista e, em particular, na direção das Forças Armadas – e nos setores proto-burgueses que ainda estão fazendo uma acumulação primitiva e que provavelmente se expandirão após a aprovação da nova lei empresarial (Mipymes).

A dificuldade que o regime cubano tem para seguir o caminho do Partido Comunista do Vietnã é sua proximidade com o imperialismo norte-americano e, sobretudo, a existência de uma burguesia no exílio que não está disposta a tolerar a mediação da burocracia governante, mas busca abertamente derrubá-la e tomar o poder econômico e político.

Na esquerda internacional, está aberto um debate sobre Cuba. Os setores populistas latino-americanos são defensores acríticos do regime cubano. Com o desgastado argumento de que qualquer crítica “joga o jogo para a direita”, eles justificam o injustificável para qualquer militante de esquerda: a desigualdade, os privilégios da burocracia governante, as medidas pró-capitalistas e a repressão do regime policial do PCC. Com o mesmo argumento, eles apoiam o regime autoritário de Maduro na Venezuela.

Algumas correntes que se dizem trotskistas consideram que a restauração é um processo acabado, e que portanto se trata de lutar contra uma “ditadura capitalista” como qualquer outra. A partir de uma lógica praticamente liberal, de “revolução democrática”, eles ignoram que o imperialismo é uma força organizadora da reação e negam que ainda haja conquistas a defender, entre outras que uma classe burguesa local ainda não foi reconstruída. Na Argentina, os companheiros da Izquierda Socialista [que, no Brasil, é a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), tendência interna do PSOL] chegaram a argumentar, contra todas as evidências dos economistas burgueses (e dos próprios Estados Unidos), que o bloqueio norte-americano foi derrotado (sic) e hoje “é muito limitado e parcial”.

Não há como enfrentar os planos de restauração capitalistas do regime cubano e o controle policial que exerce sobre os trabalhadores se não for através da luta anti-imperialista e internacionalista contra o bloqueio norte-americano, que a grande maioria do povo cubano repudia e resiste contra.

Os processos de restauração capitalista iniciados em 1989 [na antiga URSS e no leste europeu, NdT] recriaram relações de exploração, aprofundaram desigualdades e, contra qualquer ilusão democrática, estabeleceram regimes autoritários (bonapartistas) e levaram ao poder forças reacionárias, xenófobas e racistas, como na Hungria e na Polônia, onde direitos democráticos básicos, como o aborto legal, estão sendo atacados.

Para enfrentar a restauração capitalista, seja através do imperialismo e seus agentes, seja através da própria burocracia, é necessário levantar um programa que comece na luta contra o bloqueio e nas reivindicações mais sentidas e urgentes das amplas massas, como o aumento geral dos salários, o controle dos preços pela população, acabando com os privilégios da casta governante e do regime de partido único através da legalização das organizações políticas comprometidas com a defesa das conquistas da revolução, a livre organização sindical dos trabalhadores (uma medida elementar defendida por Lênin nos anos 1920 na União Soviética) para se transformar na verdadeira classe dirigente do Estado, reconstruir o monopólio do comércio exterior e a planificação democrática da economia. Mais do que nunca, o destino de Cuba está intrinsecamente ligado à dinâmica da luta de classes na América Latina.

veja todos os artigos desta edição
CATEGORÍAS

[Partido Comunista Cubano]   /   [Cuba]   /   [Revolução Cubana]   /   [Fidel Castro]   /   [Acordo Cuba-EUA]   /   [Internacional]

Claudia Cinatti

Buenos Aires | @ClaudiaCinatti
Comentários