Foi adiada para outubro a votação da PEC 181/2015, que criminaliza o aborto até mesmo em casos de estupro e outros que, hoje, são legalizados no Brasil. É necessário lutar para derrubar este ataque e arrancar nosso direito ao aborto legal, seguro e gratuito.
quarta-feira 20 de setembro de 2017 | Edição do dia
Seria votada nesta quarta (20) a PEC 181/2015, que criminaliza o aborto em todas as situações, inclusive em casos de estupro, risco de vida da mulher e fetos diagnosticados com anencefalia, casos que são legalizados no Brasil atualmente. Se a atual legislação sobre o tema já gera inúmeras mortes por abortos clandestinos, a criminalização total do aborto vitimaria ainda mais mulheres. Significa um enorme retrocesso nos direitos conquistados.
O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator do projeto, justificou este absurdo com uma suposta "defesa da vida". Uma grande hipocrisia, já que a própria criminalização do abordo já produz mortes e sequelas em milhares de mulheres. O deputado também não manifestou sua preocupação com os fetos quando a Casa votou a reforma trabalhista, que prevê que mulheres grávidas podem cumprir funções insalubres, expondo sua gravidez à enormes riscos.
A Câmara, porém, não conseguiu avançar nesta votação no dia de hoje e a adiou para o dia 4 de outubro. Em alguma medida pesa neste adiamento a revolta causada pela liminar da Cura Gay, contra a qual o movimento LGBT, a esquerda e representações profissionais de psicologia e psiquiatria se organizaram e convocam atos pelo país todo, que já contam com milhares de confirmados e interessados no Facebook. Porém o adiamento da medida não garante que os deputados conservadores, brugueses e corruptos recuaram nas tentativas de atacar os direitos das mulheres.
É necessário nos mantermos alertas, mobilizadas e organizadas. A começar com uma presença massiva de trabalhadoras e estudantes nos atos convocados para sexta, sábado e domingo. Lutar ao lado da população LGBT pela revogação da reacionária liminar da Cura Gay é parte de construir a unidade necessário entre todos os explorados e oprimidos para enfrentar a direita conservadora, machista, racista e LGBTfóbica.
As professoras e professores do Rio Grande do Sul, que se enfrentam com Sartori em uma forte greve, mostram o caminho. Desde suas escolas professoras e professores paralisaram antes mesmo de decretada a greve, à revelia da direção burocrática de seu sindicato. É apoiando e se inspirando nesta luta que precisamos construir em cada local de trabalho e estudo o combate à PEC 181/2015 e a batalha pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. O próximo dia 28 de setembro, Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, pode ser também um grande dia de lutas neste sentido. Chega de mulheres mortas pelo machismo e pelo capitalismo!
