A oposição, que é maioria na Assembleia Nacional da Venezuela, reafirmou nesta quarta-feira a maioria de dois terços no juramento de três deputados oposicionistas cuja cerimônia de posse foi suspensa pelo tribunal máximo do país.
sexta-feira 8 de janeiro de 2016 | 00:30
O desacato (não cumprimento) a ordem judicial – emitida a partir de um pedido de impugnação da eleição destes parlamentares da oposição – foi considerado “inconstitucional” por parte da bancada oficialista, intensificando o confronto político.
O juramento havia sido deixado pendente desde terça-feira (5), quando 109 deputados da oposição assumiram o controle do poder legislativo pela primeira vez em 16 anos, em meio à uma acalorada sessão na qual foi reafirmada a promessa da oposição se ser um contrapeso ao governo de Nicolás Maduro.
Agora, a bancada de oposição formada pela Mesa da Unidade Democrática (MUD) soma 112 deputados, dois terços dos 167 cadeiras, uma maioria que permite promulgar ou modificar leis orgânicas, convocar uma Assembleia Constituinte e nomear aos integrantes de outros poderes públicos, entre outras prerrogativas.
A oposição considera que as decisões do Tribunal Superior de Justiça (TSJ), que na última década tem atuado majoritariamente a favor do Governo, não podem prevalecer sobre a vontade dos eleitores.
Mas, o oficialismo chavista insiste que é preciso respeitar a ordem do órgão judicial máximo do país e adiantou que denunciarão perante o TSJ, a junta diretiva da Assembleia Nacional, por desacato.
“Estamos diante de um conflito de poderes, a cada vez que aqui (na Assembleia) for tomada uma decisão, são decisões, inválidas, nulas”, disse o deputado Diosdado Cabello, segundo nome mais forte do partido governante.”
Vários ex-candidatos do oficialista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) apresentaram recursos contenciosos contra 10 deputados eleitos no início de dezembro. Ou seja, querem exigir judicialmente, a convocação de novas eleições em seus distritos.
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