O coronal Nivaldo César Restivo será secretário da Administração Penitenciária de João Dória (PSDB) em São Paulo. Há vinte e seis anos atrás ele esteve presente na brutal ação que ficou conhecida como Massacre do Carandiru, onde 111 pessoas foram assassinadas pela PM.
segunda-feira 10 de dezembro de 2018 | Edição do dia
O governador eleito no estado de São Paulo João Dória (PSDB) anunciou nesta segunda (10) que o coronel Nivaldo César Restivo, de 53 anos, será seu secretário da Administração Penitenciária. A escolha fala por si: o coronel esteve presente no Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram assassinados pela polícia militar.
Ele foi denunciado por omissão durante o espancamento de outros 87 presos em operação ocorrida após o massacre. Segundo o Ministério Público os presos foram espancados com cassetetes, canos de ferro, facas, estiletes, baionetas, mordidas de cachorro além de socos, chutes e coronhadas de revólver. Supostamente, segundo o MP, o 2o Batalhão de Choque, do qual Restivo fazia parte, deveria impedir a violência dos soldados contra os presos. Os policiais foram inclusive sem identificações, o que mostra como planejavam na realidade ser parte da violência. Ele como primeiro-tenente do batalhão foi acusado de lesão corporal grave.
O Massacre do Carandiru teve seu desfecho com os 74 policiais militares que haviam sido condenados tendo seus processos anulados. Chegou a ser previsto novo julgamento porém isso jamais ocorreu. O que de fato ocorreu foi que 58 destes policiais foram promovidos. Do total sete deles permanecem na ativa.
Em janeiro de 2017 o coronel se tornou comandante-geral da PM de São Paulo. Fez questão de reivindicar o massacre do qual participou no Carandiru dizendo que a ação da polícia teria sido "legítima e necessária". Ele alegou que também que não estava no comando das ações dos policiais. Ele foi comandante-geral da PM até março de 2018. No período em que ocupou tal posto foram registrados 939 assassinatos por parte da polícia, um recorde mesmo para a polícia de São Paulo.
Além disso Nivaldo César Restivo também já comandou a ROTA, um destacamento extremamente violento da polícia de São Paulo. Seu perfil foi considerado "linha dura" o que significa que é ser repressivo e truculento contra o povo pobre e negro nas periferias, garantindo a impunidade da polícia.
A partir de janeiro o coronel estará responsável justamente pela administração penitenciária do estado São Paulo. Embora não tenha sido formalmente acusado de nenhum assassinato, seu envolvimento nestes episódios brutais de violência estatal mostra a que servirá o governo Dória. É um evidente sinal de que, alinhado com Bolsonaro desde a eleição, deve seguir e aprofundar a política racista que prima no sistema penitenciário brasileiro, onde cerca de 40% dos presos sequer tiveram direito a um julgamento. Em campanha Dória prometia mais liberdade para "atirar e matar" e defendia melhores advogados aos policiais assassinos.
