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Política | Contribuições do MRT para o Manifesto por um Polo Socialista e Revolucionário

Veja as contribuições do MRT para o Manifesto por um Polo Socialista e Revolucionário, proposto pelo PSTU e outros ativistas.

terça-feira 12 de outubro | Edição do dia

Como expressamos em nota pública e em nossa saudação à Plenária de lançamento do Manifesto por um Polo Socialista e Revolucionário, ocorrida no último dia 07/10, o MRT considera correta essa proposta feita pelo PSTU e ativistas. Como os companheiros e companheiras colocam no Manifesto: “Aquelas e aqueles que assinam este Manifesto o fazem por entender a importância e a urgência de construir essa alternativa Socialista e Revolucionária para o nosso país. E chamam a organizar um Polo que aglutine todas as forças que se comprometam com essa construção por compreender a necessidade de unir todas as forças, de todas e todos que querem, de forma honesta, acabar com as mazelas que o capitalismo impõe à nossa classe e à juventude e que defendem um futuro socialista e comunista para a humanidade. Esse é o objetivo deste manifesto”.

Neste mesmo sentido, consideramos que essa proposta é urgente não só pela enorme sequência de ataques anti-operários e antipopulares que se acumularam nos últimos anos, e que seguem em curso, mas também e sobretudo pelas perspectivas que se delineiam atualmente para o futuro e no contexto mundial de crise capitalista, que anunciam um cenário de ataques ainda maiores à nossa classe e ao povo pobre, o que se colocará em choque com as falsas esperanças semeadas pelo campo petista de que uma eventual eleição de Lula possa reverter essa tendência geral. Só uma intervenção em larga escala da classe trabalhadora, com independência de classe, e seus aliados pode abrir outro caminho que combata verdadeiramente a extrema direita, o bolsonarismo e todas as instituições capitalistas que preservam esse regime de exploração.

Nos propomos a compor essa iniciativa no sentido com o qual os companheiros e companheiras finalizam o Manifesto: “Convidamos a todas e todos que concordam com a proposta que apresentamos aqui a assinarem conosco este manifesto e a juntarem-se a nós na construção dessa alternativa política para o nosso país – processo no qual debateremos, de forma coletiva, o próprio manifesto e um programa socialista para o Brasil”. Portanto, aqui faremos esse exercício de debater em forma coletiva o Manifesto, apontando algumas considerações e contribuições. O debate fraternal e aberto sobre eventuais diferenças serve para, com democracia operária, chegarmos na política mais correta para fortalecer o Polo, o papel positivo que ele pode cumprir desde já na luta de classes, e em perspectiva no necessário processo de reorganização da esquerda brasileira diante dos desafios ainda maiores que se avizinham.

Consideramos que uma das definições mais importantes do Manifesto é quando diz: “Fazer corpo mole na luta por Fora Bolsonaro hoje, esperando derrotá-lo com as eleições de 2022 como vemos setores da esquerda brasileira fazer é uma política criminosa, pois ignora a tragédia que ele [Bolsonaro] impõe à população agora”. Em nossa visão a partir dessa definição é possível apontar uma tarefa que deveria ser central para o Polo: organizar e coordenar as forças anti-burocráticas para impulsionar a resistência aos ataques e em apoio às lutas em curso, partindo de darmos exemplos a partir desse Polo de coordenação e solidariedade nas lutas que surjam, como agora contra as milhares de demissões na Proguaru em Guarulhos-SP, chamando outras organizações para além do Polo a se somarem com todas as nossas forças. Isso significa também transformar essa denúncia de “corpo mole” em política ativa , e batalharmos juntos para mover forças de sindicatos e nos locais de trabalho e estudo para exigir às direções majoritárias que avancem para um plano de luta efetivo, obrigando a burocracia sindical a sair da paralisia.

Ao mesmo tempo, consideramos que seria importante precisar a caracterização em relação aos processos em curso no Brasil, uma vez que vemos diferenças importantes entre as manifestações por Fora Bolsonaro controladas pelas direções majoritárias das entidades de massas - especialmente as grandes centrais sindicais -e nas mais recentes com a adesão cada vez maior da direita burguesa, e por outro lado os processos de rebelião popular como no Chile em 2019 e o Black Lives Matter que foi o maior movimento social dos Estados Unidos nas últimas décadas. Por que consideramos importante ajustar essa definição? Porque um Polo Socialista e Revolucionário precisa apontar aos trabalhadores e jovens que as manifestações atuais, com o calendário definido pelas burocracias, se mantêm controladas principalmente porque estão desconectadas de um plano de luta para construir, por exemplo, uma paralisação nacional e, em perspectiva, uma greve geral. As burocracias sindicais e de movimentos, e a CUT em particular, têm um objetivo com isso: canalizar a insatisfação contra Bolsonaro para a eleição de Lula em 2022.

O Manifesto diz: “Já passou da hora de a direção das grandes centrais e dos partidos de oposição se lançarem a construir uma greve geral, parar o país, as fábricas e as grandes empresas, fazer doer no bolso dos patrões”. Uma definição que consideramos correta. Entretanto, o objetivo de uma greve geral, ao colocar a burguesia de joelhos, não deveria ser o de “forçá-la a retirar a sustentação que ainda dão a Bolsonaro”, como está indicado no Manifesto, pois isso leva à ideia de que a mobilização da classe trabalhadora deveria cumprir um papel de pressionar os empresários por uma saída por dentro do atual regime e sistema político. É importante esse esclarecimento porque mais abaixo no Manifesto está colocado que: “Para governar o país, não serve o mesmo critério de unidade ampla que é necessário para a luta contra Bolsonaro. É fundamental o critério da independência de classe”. O que quer dizer “unidade ampla”? Quer dizer unidade com a burguesia? Por outro lado, na luta contra Bolsonaro não é necessária a independência de classe? Sabemos que essa direita burguesa que hoje se coloca como opositora a Bolsonaro defende os ataques realizados pelos governos Temer e Bolsonaro, inclusive os que estão sendo preparados neste momento.

Uma política que se paute pela busca da unidade com esses setores só pode se dar em detrimento de um programa que ligue a luta contra Bolsonaro à luta contra os ataques mais sentidos pelos trabalhadores, e por isso não fortalece, e sim enfraquece a perspectiva da unidade da nossa classe na luta contra Bolsonaro e os ataques. O enfraquecimento das últimas manifestações pelo Fora Bolsonaro expressa isso, e portanto é um equívoco de vários setores da esquerda seguir colocando eixo na batalha pela presença de setores burgueses e da direita nas manifestações e na luta contra Bolsonaro.

Como se as manobras políticas que a burguesia concentrada e seus partidos fazem, como decidir convocar ou não atos de rua contra Bolsonaro, etc, dependessem da iniciativa ou do aval dos socialistas proletários. Dizemos aqui, da maneira mais franca e fraternal, que nos parece uma visão por um lado “ingênua”, e por outro que isso dispersa a esquerda socialista do que deveria ser a sua tarefa crucial nesse momento: unir forças para impor uma mudança de rumos na conduta das grandes direções das entidades de massas. Se toda a esquerda insistisse na tecla da necessidade de mobilizar de fato a classe e as massas conseguindo mobilizar setores muito mais amplos, e não na perspectiva superestrutural de acordos parlamentares com setores burgueses, não poderíamos ter uma mudança na conjuntura? Ainda que não dependa totalmente de nós, colocar essa tarefa concreta não poderia ser o fator chave para que esse Polo possa encontrar o caminho para ter um impacto político real no atual cenário de crise?

Essa, ademais, é uma condição fundamental para que o Polo possa cumprir um papel em atrair segmentos das classes médias empobrecidas para um programa operário. A única maneira de selar uma aliança entre os trabalhadores e a pequena burguesia arruinada pela crise é o combate à influência de suas direções tradicionais, muitas delas sendo os mesmos partidos burgueses que apoiam a agenda ultraliberal de Bolsonaro. O Polo pode desempenhar uma função importante nesse combate, que para nós pode ser levado até às últimas consequências com uma organização política independente dos trabalhadores.

Todo nosso eixo deve estar na luta pela unidade de ação da classe trabalhadora, que está longe ainda de ter sido conquistada, e para isso vai ser necessário chamar ao enfrentamento não só contra Bolsonaro, mas também com estes supostos “democratas” que se dizem oposição, mas nos atacam numa “unidade de ação” com Bolsonaro. Por isso propomos debater com centralidade essa questão, pois vemos que a tarefa de um Polo Socialista e Revolucionário seria alertar os trabalhadores sobre essa armadilha, pois é preciso independência de classe nos projetos eleitorais, mas também na luta contra Bolsonaro.

Por outro lado, a definição que consta no Manifesto sobre o abandono da direção do PSOL de qualquer luta anticapitalista ao apoiarem o projeto petista nos parece correta e importante. Em nossa visão, ela deveria se materializar, a partir do Polo, com um chamado explícito aos companheiros que compõem o antigo Bloco de Esquerda do PSOL e ao Movimento de Esquerda Radical do PSOL a serem consequentes na luta contra a política de seguidismo ao PT que vem tendo a ala majoritária, e aderirem de conjunto ao Polo Socialista e Revolucionário.

Como MRT faremos nossos esforços nesse sentido em diálogo com todos os setores do PSOL que estejam abertos a trabalhar por essa perspectiva, pois isso significaria um salto de qualidade para o Polo poder se transformar numa alternativa para setores mais amplos da vanguarda. Algumas dessas correntes inclusive, como é o caso da CST, compõem a CSP-Conlutas junto conosco e parte importante dos setores firmantes deste Polo. Devemos trabalhar em comum para a adesão destes setores. Consideramos que devemos ser ainda mais abertos quando se tratar do objetivo de unir e coordenar forças na luta de classes, com nosso Polo em conjunto chamando a todas as correntes e partidos de esquerda que se reivindicam socialistas e revolucionárias para fortalecer cada luta que surja, mesmo que não haja acordos políticos o suficiente para construir um Polo Socialista e Revolucionário em comum.

Com relação ao programa, consideramos rebaixada a defesa de “suspensão do pagamento da dívida pública aos bancos” que em nossa visão para ser um programa efetivamente transicional deveria ser abertamente a defesa do “não pagamento da dívida pública” enfrentando assim toda a ingerência imperialista em nosso país sem tergiversar sobre as origens dessa dívida, intimamente ligada, por exemplo, à reforma agrária radical que coloque a terra nas mãos de quem nela trabalha, abolindo o latifúndio. Ao mesmo tempo, propomos também que o programa de “desmilitarização das PMs” seja substituído pelo “fim imediato das operações policiais nas comunidades e da violência policial contra os negros e negras e o povo pobre em geral”, acumulando o debate para, a exemplo do movimento Black Lives Matter, colocar como parte da nossa batalha o fim da instituição policial, uma demanda muito importante assumida por um setor de massas nos EUA, e que se liga de diversas maneiras a nossa perspectiva de um verdadeiro governo dos trabalhadores, de ruptura com o capitalismo.

Concordamos que seja necessária a intervenção eleitoral para apresentar também nesse terreno uma alternativa de independência de classe, e consideramos que a coordenação em torno das tarefas atuais da luta de classes no imediato pode servir de base para preparar uma frente de intervenção no terreno eleitoral que seja uma expressão política dessa atuação comum na luta de classes. Nesse sentido, propomos que este Polo debata a experiência da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores - Unidade (FIT-U) na Argentina, uma coalizão de independência de classe que defende a luta por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo e que levanta este programa para que os capitalistas paguem pela crise, e que teve um impressionante resultado eleitoral se postulando como terceira força nacional, onde damos destaque à votação do gari Alejandro Vilca em Jujuy com 23% dos votos.

Para nós, esse exemplo da FIT-U é bem relevante, porque mostra a possibilidade de avançar em unidade a partir de acordos políticos e programáticos em questões decisivas, sem que nenhuma corrente imponha suas posições sobre as outras, e tratando as divergências com seriedade, sem por isso deixar de conquistar uma força que é maior do que a mera "soma" dos aderentes.

Consideramos isso especialmente importante quando nos deparamos com o atual cenário brasileiro, em que se desenha um cenário marcado por uma avalanche pró-Lula 2022, sendo que à esquerda do PT e PCdoB, temos uma grande fragmentação, em nada menos que 5 partidos legalizados (PSOL, PSTU, PCO, PCB e UP), todos minoritários e que não podem se autoproclamar como alternativa em si mesmos para a profunda crise que vive o país. Ao mesmo tempo, é claro que essa fragmentação não caiu do céu, e nem se reduz a divisões meramente artificiais, mas sim que se remetem a questões de programa e estratégia.

Em nosso país, não é segredo que todo o processo dos últimos anos desde 2015-2016, que nós do MRT caracterizamos como um golpe institucional dado com aval do imperialismo norte-americano, foi um fator adicional de divisão entre muitos dos que hoje assinam o Manifesto do Polo e na esquerda em geral. Ao mesmo tempo, as necessidades urgentes da luta contra Bolsonaro e Mourão, e o desafio de enfrentar com independência de classe o cenário de uma possível volta do PT ao governo federal, dão uma nova base para que esse Polo possa se desenvolver e cumprir um papel importante na luta de classes e na política nacional.

Consideramos que isso é o que tem de comum entre o exemplo que trouxemos da FIT-U argentina, e nossa abordagem em relação ao Polo Socialista e Revolucionário. Em todos os países em que atuamos, o MRT como parte da Fração Trotskista pela Quarta Internacional, que tem presença em 14 países, buscamos dar uma batalha para fortalecer a unidade dos socialistas na luta de classes, bem como estar abertos a buscar os acordos que são possíveis também no terreno político, fortalecendo frentes, blocos ou polos que cumpram um papel positivo para o processo histórico de construção de fortes partidos revolucionários, à altura da grande tarefa de libertar a humanidade da exploração e opressão capitalista em todo o mundo.

Depois de décadas de retrocesso material e ideológico da nossa classe, é inevitável que esse caminho passe por um rico processo de debates e reagrupamentos, e nesse sentido consideramos que devemos todos estar abertos a dialogar, debater, chegar a acordos práticos e políticos, e vemos a atual proposta do Polo Socialista e Revolucionário como uma proposta que tem potencial para cumprir um papel importante nesse processo mais amplo.

Colocamos essas contribuições reafirmando nosso intuito de construir conjuntamente o Polo Socialista e Revolucionário.




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