REFORMA POLÍTICA | Contra os capitalistas? Que nada! PT chama PSDB para discutir propostas para o país

Apesar de aparecerem na mídia de lados opostos no contexto do golpe institucional de Dilma, PT e PSDB possuem interessem em comum, e é através de dirigentes teóricos de suas fundações que marcam um encontro para o próximo dia 18. O convite partiu inicialmente em torno de pautar uma pesquisa qualitativa feita pela fundação Perseu Abramo entre ex-eleitores do PT na periferia de São Paulo, que mostra que número significativo de eleitores vê como similares os perfis de Lula, Silvio Santos e Doria. Contudo, o encontro é visto também como oportunidade de selar uma ponte entre Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Já era de interesse dos tucanos colocar na agenda uma “reforma política”, como havia declarado FHC para o Estadão sobre uma possível aproximação com o PT: “Ninguém governa com tantos partidos. Quer discutir isso? Então, tem pauta.”. Com os rumos da operação lava-jato atingindo não mais apenas o PT, mas também políticos do PSDB e dos principais partidos da ordem, estes interesses em comum se intensificam.

Na atual crise econômica e política brasileira, o golpe institucional foi uma saída política imediata para os grandes empresários conseguirem, através de Temer, ter meios políticos de aplicar cortes em direitos dos de baixo para salvar privilégios dos de cima, contudo, esta saída é efêmera, não sendo capaz de dar uma resposta definitiva de longo prazo à crise. Não há nenhuma mediação política que seja hegemônica para representar os burgueses encontrando respaldo na população, dando fim à instabilidade política. Não há sinais de resolução da crise econômica, tampouco da política, e neste mesmo cenário, os maiores partidos do Brasil, que estão nos principais cargos políticos por décadas encontram-se ameaçados.

Há enorme descrença da população nos partidos da ordem. PT e PSDB tiveram suas imagens bastante desgastadas pelo menos desde 2013, e estão longe de representar para os trabalhadores uma grande esperança de melhora. Esta instabilidade política e econômica dá margem a que surjam novas saídas políticas, à esquerda ou à direita, ameaçando estes partidos tradicionais, por isso eles se mexem para que não possam sair do topo. Nas palavras de Edinho Silva, ex-ministro da Comunicação Social:

“Essa aproximação entre PT e PSDB para um diagnóstico sobre as concepções da sociedade é muito positivo. Que seja o primeiro passo para a construção de uma agenda que, mesmo com todas as divergências políticas, o que é natural em uma democracia madura, nos leve a reformas e à recuperação da política. Caso contrário, a saída para a crise será no campo do autoritarismo”.

Quando PSDB e PT falam em “reformas”, ou “recuperação da política”, querem dizer ajustes na legislação eleitoral que impeçam o surgimento de qualquer saída que esteja a serviço dos trabalhadores, que impeçam a esquerda de ter representação, “recuperando a política” deles, e não a política em geral.

Para que se tenha ideia do tipo de medidas que se incluem no debate quando se fala em “reforma política”, e não reste dúvida sobre a intenção de criar barreiras para a esquerda e os trabalhadores, mantendo a direita e os partidos da ordem no poder, apresentamos sucintamente aqui algumas das medidas já aprovadas ou em tramitação.

Entre as medidas já aprovadas por Eduardo Cunha em 2015 de “reforma” política está diminuir o tempo de TV igualitário, foi tornada "facultativa" à emissora o convite a debates eleitorais de candidatos de partidos com menos 9 deputados, e a criação de uma série de novas dificuldades para a criação de novos partidos. Tramita também proposta de Aécio Neves de cláusula de barreira que retira direitos parlamentares e de acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV de partidos que não atinjam 2% dos votos nacionais em 2018 e 3% em 2022. Gilmar Mendes e Rodrigo Maia incluem proposta de ampliação da cláusula de barreira para calar os partidos que não alcancem 5% dos votos nacionalmente (a barreira já aprovada é de 3%).

O PT, sem ficar para trás, através de Vicente Candido, está propondo o voto distrital, e o voto em lista, como argumentamos aqui (http://www.esquerdadiario.com.br/Lista-fechada-e-voto-distrital-novos-ataques-a-esquerda-e-aos-trabalhadores-nas-eleicoes) são “medidas para favorecer diretamente as cúpulas partidárias e os candidatos investigados e acusados de crimes e de corrupção” e geram como consequência que “ os mesmos políticos oligarcas e fisiológicos se perpetuem no congresso, se reelegendo indefinidamente”.

O PT, que busca se mostrar como oposição se localizando à esquerda, combatente do golpe e das medidas reacionárias de Temer, no fundo segue as mesmas táticas de negociatas com a direita que sempre teve como quando Temer era tido como o vice ideal de Dilma. O PT não age de forma séria e decidida através de suas centrais sindicais e suas figuras políticas para barrar as reformas da previdência e trabalhista, através de uma forte luta. As principais centrais sindicais do país, lideradas pelo partido de Lula, apenas fazem uma ou outra paralisação, sem organizar um plano de lutas sério para barrar os ataques. No fundo cada passo neste momento é pensado em preparar o caminho às eleições do ano que vem, por isso, não querem parecer irresponsáveis à burguesia.

A unificação dos principais partidos da ordem em torno da agenda da reforma política tem como objetivo a conservação de seus ilimitados privilégios. O interesse em aprofundar estas reformas a partir destes novos encontros se intensifica na medida em que passam a fazer a leitura de que há saídas para a crise que podem varrê-los da política. Ainda que a classe trabalhadora não tenha conseguido dar respostas de luta capazes de barrar os ataques e reformas reacionárias, com o último dia 15 de Março a burguesia sentiu a força da classe.

A etapa aberta em 2013 ainda não se fechou: se a classe trabalhadora, por enquanto ainda não encontrou uma saída por suas mãos, e a luta de classes não foi o principal fator do último período, tampouco a burguesia encontrou uma mediação política que pudesse impor uma derrota à classe capaz de pôr fim à instabilidade política e recuperar a economia. PT e PSDB se aproximam pelo que têm de pior, os mesmos velhos oligarcas dominando a política nacional, e assim tentar impedir a esquerda e auto-organização dos trabalhadores de triunfar contra os ataques do governo.