Somos os mais férreos defensores de garantir recursos para a educação, para a saúde e todos direitos sociais. O Congresso fechou um acordo com Bolsonaro que envolveu todos partidos do PSL ao PT. A chantagem de Bolsonaro e da Bovespa foi bem sucedida. Em troca de pouco mais de mais R$1 bilhão urgentes na educação, o Congresso deu aval a que todo o orçamento nacional seja ainda mais submetido aos donos da dívida, que ganharão de presente pelo menos R$33 bilhões de lucro nessa chantagem.
quarta-feira 12 de junho de 2019 | Edição do dia
O PLN4 foi desenhado para que o governo Bolsonaro se endivide em centenas de bilhões de reais, tenha margem de manobra fiscal em seu primeiro ano de governo e enriqueça ainda mais os capitalistas donos da dívida. O déficit orçamentário que motiva o empréstimo é estimado pelo próprio Congresso emm de cerca de R$147 bilhões, porém, com o acordo firmado essa soma foi superada e em muito.
Os R$248bilhões aprovados entregarão outros R$101 bilhões adicionais para Bolsonaro usar como quiser. As bolsas de estudantes da pós-graduação, algumas centenas de milhões ultra-necessários às universidades, ao BPC, e outros direitos, viraram moeda de troca para lucros de capitalistas e benefício político de Bolsonaro.
Dentro destes R$101 bilhões suplementares o governo Bolsonaro aceitou conceder uma fatia minoritária dos recursos à educação e ao BPC. Em uma cena, aparentemente estranha de se ver há três dias da greve geral e em meio a crise de grandes proporções que é o “MoroGate” esse projeto foi aprovado de forma unânime no Congresso.
O déficit orçamentário ocorre não de forma “natural”, mas porque há centenas de bilhões de reais anuais gastos com os juros da dívida, centenas de bilhões de reais que são garantidos em benefícios e isenções a empresários e especialmente ao agronegócio, e porque a dívida bilionária de empresas com a União nunca é cobrada, e graças aos intermináveis privilégios de políticos, juízes e procuradores, inclusive os politicamente interessados e golpistas da Lava Jato. Nenhum destes recurso esteve ameaçado na chantagem de Bolsonaro, mas somente o BPC dos aposentados pobres, o Bolsa Família e tudo que é recurso desteinado aos mais pobres dentre os pobres.
Os recursos que Bolsonaro entregará a Educação com uma mão ele retirará amanhã com duas. Desde FHC, e passando por todos os anos de governo do PT, todo o orçamento nacional é constrangido pela dívida pública, que segundo a LRF precisa ser garantida primeiro e depois entrar todo o restante dos gastos. Hoje a dívida pública deu um salto e seu constrangimento do orçamento também.
Os R$ 248bilhões em dívida se forem obtidos com empréstimos a preço da SELIC e por dois anos, renderão aos empresários R$281 bilhões, um lucro garantido de R$33 bilhões de seus empréstimos. Graças a esse gigantesco endividamento de hoje Bolsonaro e Paulo Guedes terão mais e mais desculpas de aprofundar os cortes, promover a Reforma da Previdência, etc.
A votação unânime realizada no dia de hoje mostra como o “centrão” e todos “fatores de poder” buscam em meio às crises políticas limitar super-poderes a Bolsonaro mas não hesitam em favorecer os capitalistas.
A aprovação deste projeto de forma entusiasta pelo PT, que foi à tribuna com várias figuras para o defender, mostra como mesmo na oposição esse partido segue uma política similar a de quando era governo: garantindo poucos e necessários recursos à educação ao preço de submeter ainda mais o país aos donos da dívida pública. A aprovação dessa lei pelo PSOL, um partido que diferente do PT nunca foi responsável por enriquecer os donos da dívida, mostra, como mínimo, ao cair nesta chantagem, a consequência de sua recusa em adotar um programa claro de não pagamento da dívida pública e como mínimo as pressões de sua orientação de “frente de oposição ampla” e, portanto sem independência de classe. Toda a oposição acabou votando da maneira que se esperaria de Tabata Amaral, financiada pelo bilionário Lehmann.
A força que os estudantes mostraram nas ruas em 15 e 30 de maio e a disposição dos trabalhadores cruzarem os braços nesta sexta-feira 14 de junho mostram um outro potencial. É possível se houver confluência dessa energia, o que exige atos de rua, piquetes, uma greve ativa, derrotar toda reforma da previdência, acabar com a chantagem de cortes na educação e outros direitos e começar a abrir caminho para uma resposta à crise que faça com os capitalistas paguem pela crise, o que passa, entre várias medidas pelo não pagamento da dívida pública.
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