quinta-feira 24 de novembro de 2022 | Edição do dia
Introdução
Nossa chapa propõe-se a estar na direção do Sintusp de 1° de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2025, num período de crise estrutural e profunda do capitalismo, bem como de aguda luta de classes em nosso país.
O início da nossa gestão coincide com a posse do governo Lula/Alckmin no Brasil e Tarcísio no Estado de São Paulo, bem como com advento de uma extrema direita robusta, com um núcleo fascista fortemente armado, que obteve 49% na votação para presidente.
Bolsonaro sofreu uma derrota eleitoral, mas o bolsonarismo continua de pé com tudo o que ele representa: racismo, homofobia, misoginia, destruição da educação, da cultura, da ciência, da saúde, do meio ambiente e do ataque sem precedentes aos trabalhadores e ao povo pobre.
Vamos ter que enfrentar nas ruas o bolsonarismo que saiu das eleições fortalecido com representantes no legislativo e inclusive aqui em SP com Tarcísio como governador e nos preparar para enfrentar um governo de frente ampla, de conciliação de classes, liberal burguês, ao mesmo tempo em que teremos que combater e derrotar o bolsonarismo, detentor de centenas de milhares de armas.
Essa é uma tarefa do conjunto da classe trabalhadora em aliança com os movimentos estudantil, sociais e populares, por isso é fundamental que as grandes centrais sindicais como a CUT, a Força Sindical saiam da paralisia e juntamente com a Conlutas e movimento sociais e populares organizem um plano de lutas para enfrentar as ameaças golpistas, mas também todos os ataques a nossa classe como a reforma trabalhista, da previdência e privatizações além do combate contra a proposta de Reforma Administrativa que ataca os serviços públicos.
Nossa tarefa, enquanto parte da classe trabalhadora, com este programa que aqui apresentamos é um desafio, mas também é instigante para nós e para a Nossa Classe que estivemos Sempre Na Luta!
POR UM SINTUSP CLASSISTA, COMBATIVO E DEMOCRÁTICO
Nosso sindicato nasceu em meio à construção e realização de uma grande greve vitoriosa à frente de diversos setores do funcionalismo público estadual, defendendo a derrubada da Ditadura Militar em 1979. Nesta época como Associação dos Servidores da Universidade de São Paulo (ASUSP), éramos proibidos de ter sindicato, mas após ganharmos essa GREVE, transformamos a ASUSP em sindicato de fato. E foi em 1988, com a nova Constituição Federal, que passamos a ser um sindicato “de direito, com INDEPENDÊNCIA DE CLASSE”. Nasce assim o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (SINTUSP), tornando-se nacionalmente conhecido por sua luta, juntamente com a classe trabalhadora. Nessa direção de conquistas e lutas da nossa chapa “SEMPRE NA LUTA – Piqueteiros(as) e Lutadores(as). Por um Sintusp classista, combativo e democrático” assumimos o compromisso junto à classe trabalhadora de manter os princípios que sempre nortearam o nosso sindicato. Somos, portanto, classistas, combativos e democráticos.
Defendemos um sindicato classista, por entender que os trabalhadores formam uma só classe que constrói todas as riquezas, embora seja explorada e oprimida pelos patrões e governos, que se apropriam da maior parte do valor do trabalho, dentro de um sistema desigual, o capitalismo. Por tudo isto, entendemos que a nossa luta deve combinar, o combate pelas nossas conquistas e direitos do trabalhador na USP, com a luta da classe trabalhadora pela superação do sistema capitalista, tão desigual e excludente, especialmente nesta sua crise cíclica, estrutural e profunda, que levará a humanidade “à barbárie ou ao SOCIALISMO”. É nesta segunda hipótese que acreditamos, e pela qual lutamos. Por isso defendemos um sindicalismo com independência de classe dos governos e patrões.
Defendemos um sindicato combativo, pois desde o início vivenciamos que todas nossas conquistas foram alcançadas com muita luta, greves, ocupações e piquetes, enfrentando todo tipo de violência e repressão.
Defendemos um sindicato democrático, visto que, todos nossos princípios, diretrizes e estatuto sempre foram deliberados em Congressos Democráticos, com os rumos das nossas lutas aprovadas em assembleias amplamente convocadas. Constituímos o Conselho Diretor de Base (CDB) com representantes de servidores técnicos administrativos eleitos nas unidades, possuindo poder deliberativo superior a diretoria do SINTUSP, visto que, nossa diretoria é colegiada, permitindo que todos os diretores tenham direitos iguais. Não existe presidente, vice-presidente, secretário geral ou coordenadores gerais. Nesse mesmo sentido lutamos para fortalecer a democracia operária para que os trabalhadores se expressem no sindicato! Reafirmamos a soberania das assembleias democráticas, onde todos os trabalhadores podem falar, propor e decidir! Defendemos a auto-organização pela base, ampliando a democracia nos momentos de luta, com a dissolução da diretoria do sindicato em um comando de greve com representantes eleitos pela base nas unidades; Nesse sentido consideramos importante fortalecer a organização de base, batalhando para que ocorram as reuniões de unidades e que sejam espaços onde os trabalhadores possam debater sobre tudo atuando em comum com a representatividade local e fortalecendo as iniciativas dos trabalhadores e a relação da base com o Sindicato.
A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA É INTERNACIONAL!
Tendo em vista que, a classe trabalhadora é uma só e sem fronteiras, nossa luta é contra a exploração capitalista, por uma sociedade sem classes, com direito à autodeterminação dos povos. Nessa direção é extremamente importante continuarmos com a nossa participação na construção da Rede de Solidariedade Internacionalista, através da Central Sindical e Popular (CSP/CONLUTAS).
Oferecemos todo apoio ao povo Palestino, contra o sionismo do Estado de Israel: Palestina Livre e Socialista, fim do Estado de Israel! Lutamos internacionalmente contra a ascensão da extrema-direita em nível internacional.
Não à guerra na Ucrânia: fora as tropas russas de Putin da Ucrânia, pelo fim da OTAN! Nem intervenção imperialista, nem interferência militar russa na Ucrânia. Nenhuma confiança na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e em Zelensky! Contra o rearmamento da Alemanha! Apoio a deserção do exército russo! Todo apoio à luta do povo ucraniano, contra a invasão russa! Por uma saída de independência de classe! Solidariedade a todos os perseguidos políticos. Por uma Ucrânia independente, operária e socialista.
Continuar a Luta pela liberdade de Cesare Battisti e Mauricio Hernandez Norambuena.
Nossa classe é internacional e por isso lutamos em defesa dos refugiados! Nenhum ser humano é ilegal!
DIANTE DA SITUAÇÃO NACIONAL ASSUMIMOS O COMPROMISSO DE LUTAR!
Lutamos contra o governo de Bolsonaro, um governo ultraliberal, que se apoia nos militares, no agronegócio expressando o machismo, a misoginia, racismo e homofobia mais asquerosos, além de ser responsável por mais de 700 mil mortes durante a pandemia. Precisamos enfrentar Bolsonaro e os militares na luta de classes e nas ruas com greves e manifestações.
Combater e derrotar o bolsonarismo e todas as expressões da extrema direita, os militares, a direita e todo o regime político degradado da burguesia fortalecendo a organização e unidade da classe trabalhadora. Contra a conciliação com os patrões e as alianças com a direita;
Reivindicamos a trajetória do SINTUSP que se orienta e desenvolve sua prática a partir da luta de classes, de assembleias democráticas e soberanas e sob os princípios do sindicalismo classista, contra o corporativismo, conservando sua plena independência dos patrões, do Estado e das instituições capitalistas (como o Congresso Nacional e o Judiciário).
Por um sindicato independente da reitoria e da burocracia acadêmica e universitária, dos patrões e de qualquer governo, inclusive Lula-Alckmin;
Pela imediata revogação integral de todas as reformas, privatizações e ataques à nossa classe;
Exigir das direções majoritárias do movimento de massas, como CUT, Força Sindical, UGT e CTB, que rompam a trégua ao governo e coloquem de pé um verdadeiro plano de luta com greves, paralisações, atos de rua, assembleias e reuniões pela base de forma coordenada e unindo nossa classe contra todos os ataques;
Por um programa operário para enfrentar a crise: expropriação de toda empresa que fechar ou demitir, nenhuma família na rua. Plano de obras públicas sob controle dos trabalhadores. Estatização de todas as empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores.
Por um plano emergencial de geração de emprego, com direitos e salários dignos! Lutamos em defesa dos direitos trabalhistas e contra a proposta de carteira de trabalho “verde e amarela”! Pelo salário mínimo do Dieese para todos ($6.754,33)!
Pela redução da jornada sem redução dos salários para combater o desemprego! Essa luta é ainda mais importante quando sabemos que a automação e robotização não são usadas a serviço da nossa classe, mas sim para aprofundar a demissão e precarização do trabalho de milhões de trabalhadores. Por tudo isso, essa luta torna-se uma questão de sobrevivência para nossa classe.
Por um plano de obras públicas que gere emprego na construção e funcionamento de hospitais, creches, moradia, etc.
Congelamento dos preços, reajuste salarial de acordo com a inflação e estatização das empresas de alimentos sobre o controle dos trabalhadores para combater a fome!
Lutamos pela revogação integral da Reforma Trabalhista, Previdenciária e contra a Reforma Administrativa .
Contra as privatizações e pela reestatização sob controle dos trabalhadores.
Lutar pela garantia de isenção de taxas, informações e cotas para os imigrantes solicitantes de visto humanitário e refugiados!
Lutamos pela Reforma Agrária sem indenização do latifúndio e do agronegócio, controle dos trabalhadores e defesa da agricultura familiar!
Lutamos pela punição e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!
Pelo não pagamento da dívida pública, uma dívida fraudulenta, ilegal e ilegítima que entrega nossas riquezas ao capital imperialista!
Por investimento em saúde, educação, moradia e saneamento básico. Contra a lei do teto de gastos!
Defendemos um SUS 100% público e contra a privatização! Dessa maneira, a partir das discussões aprovadas no Conselho Diretor de Base e deliberação Congressual, nos posicionamos contra as Fundações e Organizações Sociais.
Pelo cumprimento do direito constitucional de acesso universal à saúde para todos os trabalhadores
Dizermos não ao imposto sindical e a qualquer forma de contribuição compulsória.
Precisamos construir e fortalecer a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e apoiar a luta da classe trabalhadora nas ruas! Priorizar a ação direta em detrimento das negociações pelas vias institucionais! Em defesa dos métodos históricos de luta da classe trabalhadora como as greves, piquetes, assembleias e dos atos de rua!
Lutar pela independência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA)!
Resistir contra a terceirização e pela efetivação imediata de todos os terceirizados, sem necessidade de concurso público!
Defender a Amazônia e todos os ecossistemas e áreas de proteção ambiental! Proteger os povos originários, sua cultura e demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas!
Pelo pagamento imediato das indenizações a todas as famílias atingidas pelas inundações em Mariana e Brumadinho!
Defendemos todos os imigrantes que chegam ao nosso país, pois nenhum ser humano é ilegal! Garantir emprego digno, vistos humanitários, moradia e direitos civis e trabalhistas com o reconhecimento e convalidação dos documentos, títulos de graduação e profissionais dos imigrantes no Brasil!
Defendemos que se encaminhe para a base de nossa categoria através das reuniões de unidade a discussão sobre a necessidade de Autodefesa dos Trabalhadores. Ressaltamos a aprovação pelo nosso CDB, da proposta da criação de um Fundo Nacional, com contribuição financeira dos sindicatos e movimentos populares para esse objetivo.
LUTAR CONTRA A OPRESSÃO, UNINDO A NOSSA CLASSE E TODOS OS OPRIMIDOS!
O bolsonarismo é uma reação ao forte movimento de mulheres que se levantou nos últimos anos. As mulheres em luta podem colocar um questionamento aos planos conservadores de defesa da família tradicional, à dupla jornada, à exploração do trabalho com as reformas, e ao controle dos corpos em nome do reacionarismo religioso. A onda de protestos a partir do movimento Black Lives Matter tomou o mundo e no Brasil se expressa na luta da juventude negra contra a precarização do trabalho.
Por isso é fundamental disputar a consciência dos nossos companheiros e companheiras combatendo o machismo e o racismo no seio da nossa classe e batalhando para que a luta dos oprimidos seja tomada pelo conjunto dos trabalhadores.
Não ao corporativismo, uma só classe, uma só luta. Unidade da classe trabalhadora de todas as categorias, ramos, estados e países. Unir a classe trabalhadora com mulheres, negros, LGBTQIA+, indígenas e movimentos sociais.
Iguais direitos e salários entre trabalhadores negros e brancos, imigrantes e
nativos, homens e mulheres.
Pelo direito das mulheres ao próprio corpo. Educação sexual nas escolas para decidir, direito ao aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
Fortalecer as Secretarias de Mulheres, de Negras e Negros e de LGBTQIA+ do sindicato, levando adiante a luta dos oprimidos.
Combater o machismo, racismo e LGBTfobia preparando planos de formação para a categoria!
Aprofundar relações com os coletivos e grupos de combate às opressões dentro da USP! Construir os setoriais de combate às opressões da CSPConlutas!
ABAIXO A REPRESSÃO ESTATAL!
Contra a criminalização das lutas e dos (as) lutadores (as)!
Fim da Lei antiterrorismo e repressão aos movimentos sociais e à esquerda!
Defender o direito de organização, greve e das liberdades democráticas!
Resistir aos ataques contra a organização dos trabalhadores!
Defendemos a punição aos torturadores e assassinos da ditadura. Ditadura Nunca Mais!
Contra o genocídio da população preta e periférica.
Pelo fim das polícias militares no Brasil
Em defesa de uma política de redução de danos através de uma ótica classista, pelo fim da política de “Guerra às Drogas”, principal responsável pelo encarceramento em massa da população pobre e violência Policial nas periferias do Brasil. Pela descriminalização das drogas.
Pela construção de uma luta antimanicomial classista
Contra a política de encarceramento contra a juventude pobre e negra!
Pela liberdade imediata de todos os presos sem condenação!
EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA!
Universidade de São Paulo
Defendemos uma Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, laica, autônoma e com acesso universal e que esteja a serviço dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre!
Defender a autonomia universitária para um outro projeto de universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre;
Por uma Estatuinte livre e soberana que discuta democraticamente o funcionamento da Universidade, dissolvendo esse órgão autoritário que é o CO, e colocando em seu lugar um organismo realmente democrático, que fortaleça a aliança e unidade de trabalhadores efetivos e terceirizados, estudantes e professores, com a maioria estudantil.
Pela anulação integral dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeiras da USP, responsável pelo aprofundamento do desmonte da universidade e pela precarização das condições de trabalho, estudo, ensino e pesquisa.
Fora a PM da USP, pelo fim do convênio com a polícia militar e da violência policial nos bairros e periferias.
Pelo pagamento dos dias descontados durante a greve de 2016. A Reitoria puniu e deixou centenas de mães e pais de família sem salários por quase 3 meses por lutarem contra o desmonte da universidade e o arrocho salarial.
Pela reintegração de todos os demitidos políticos: Brandão, Alexandre e Givanildo, e a retirada de todos os processos contra os lutadores.
Em defesa das cotas étnico-raciais e pelo fim do vestibular. Pela estatização dos grandes monopólios de ensino privado.
Pela unidade da classe trabalhadora: Abaixo a terceirização, pela efetivação imediata de todas e todos os trabalhadores terceirizados sem necessidade de concurso público. Igual trabalho, igual direito e igual salário!
Contratação imediata de funcionários efetivos! Transformação de toda bolsa-estágio em bolsa de estudos!
Lutar com a população na defesa do HU, Cseb e pela revogação da desvinculação do HRAC-Bauru (Centrinho); por contratação imediata de funcionários efetivos para todas as áreas do hospital. Contra as OSS e Fundações como a FAEPA e Fundação Faculdade de Medicina que precarizam o trabalho e o atendimento à população;
Lutar pela reintegração dos aposentados demitidos em 2011!
Combater a centralização do ponto na reitoria, o assédio moral e a compensação das pontes e do recesso;
CHEGA DE ARROCHO SALARIAL! Pela manutenção do poder de compra da categoria! Reposição das perdas e reajuste mensal dos salários e dos vales de acordo com a inflação! Lutar pela isonomia salarial nas três universidades estaduais paulistas!
Pela defesa dos Serviços Públicos e dos servidores!
Por Eleição Direta para Reitor!
Contra a precarização no trabalho e melhores condições de trabalho!
Contra a Terceirização, Fundações e Organizações Sociais!
Pela revogação do Marco Legal da Ciência!
Contra os cortes da Educação!
Contra a perseguição ideológica nas universidades!
Em defesa da autonomia universitária, com controle dos trabalhadores, estudantes e população! Transparência nas contas da USP!
Abaixo qualquer corte de verba, com a garantia do orçamento necessário para o funcionamento da universidade!
Abaixo a privatização e o sucateamento da educação!
ACORDO COLETIVO
Contra a compensação das horas de pontes de feriado e recesso de final de ano!
Por um ACT que garanta pleno direito ao tratamento de saúde, ao acompanhamento de nossos filhos nas escolas e de nossos familiares no hospital, apoio aos trabalhadores e dependentes com deficiência, pleno direito à maternidade com creches dentro da USP e direito à amamentação.
Pelo avanço no diagnóstico e nas demandas dos portadores de deficiência (funcionários ou dependentes)!
Lutar junto à Comissão Permanente de Relações Trabalhistas (COPERT) para incorporar ao Acordo Coletivo de Trabalho os aditivos, aprovados em assembléias e que sejam encaminhados já para negociação!
Abaixo a flexibilização e aumento da jornada de trabalho na USP através do banco de horas!
Chega de ponto eletrônico, da compensação abusiva das pontes e recessos! Chega do uso do banco de horas contra os trabalhadores!
Chega da falta de funcionários! Combater a política de extinção das áreas e funções operacionais que estão a serviço da extinção de milhares de postos de trabalho e do avanço da terceirização!
CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Em defesa dos trabalhadores terceirizados e precarizados!
Lutar contra a falta de respeito e intransigência não só das chefias das empresas prestadoras de serviços, em relação aos seus funcionários contratados, bem como, das chefias da própria USP!
Lutar contra o fim da lei das Terceirizações e da Reforma Trabalhista!
Lutar pela garantia de emprego para todos com redução da jornada de trabalho.
Lutar pela extensão de todos os nossos direitos aos terceirizados também (piso salarial e benefícios sociais)!
Lutar para que todos os terceirizados tenham acesso aos equipamentos/benefícios da USP! (Bilhete Único da Universidade de São Paulo-BUSP, Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo CEPEUSP, bandejões-incluindo todas as refeições, Hospital Universitário-HU, creches, Escola de Aplicação, equipamentos de segurança, etc...)!
Pela equiparação da jornada de trabalho dos terceirizados (44 horas) com a jornada dos concursados (40 horas), enquanto não conquistamos a jornada de 30 horas.
Lutar em defesa dos estagiários não permitindo que sejam mão de obra barata em substituição a trabalhadores efetivos (Estágio é parte da formação profissional, devendo ser sempre supervisionado, com foco no aprendizado)!
EM DEFESA DOS RESTAURANTES!
Lutamos contra o enorme avanço na terceirização dos restaurantes na USP!!
Lutamos pela contratação de trabalhadores efetivos para atender toda a demanda e pela efetivação de todos os trabalhadores terceirizados nos restaurantes com iguais direitos e salários aos dos efetivos. Basta de assédio moral e intransigência das chefias! Fora Pili!!
EM DEFESA DAS CRECHES E DA ESCOLA DE APLICAÇÃO
Nas creches da USP as trabalhadoras também estão sofrendo com as consequências de todo o desmonte da universidade com a falta de educadoras e trabalhadores de todas as áreas. Exigimos a reabertura da Creche Oeste do campus da USP, fechada pela reitoria da USP em 2017 e a ampliação de contratações para garantir a ampliação de vagas nas creches e na Escola de Aplicação capaz de atender toda a demanda.
Por um sistema de E.I. pública, direta e de qualidade, com parte de suas vagas destinadas à comunidade externa, materializando uma função importante da Universidade, a de estender os avanços e benefícios que cria por meio da pesquisa, à comunidade que a mantém.
Pela adequação dos direitos conquistados pela categoria, ao longo da história, à realidade das professoras das Creches coordenadas pela USP (recesso, aposentadoria, formação continuada que contribua efetivamente na progressão da carreira;
Eleições democráticas da gestão, que está tenha efetiva liberdade de atuação, que a coordenação pedagógica não esteja vinculada a cargos de confiança, ou tenha a função de controle de ponto, mas que receba verba de representação,
Uma supervisão que atue diretamente na prática das creches, contribuindo para a formação dos gestores, supervisão que coordene a construção do Estatuto do Magistério, bem como a criação de documento que legalize e oficialize o lugar das Creches na USP;
Discussões que avaliem o sistema de controle de horas e sua coerência com a realidade da prática educativa nas Creches e suas demandas diárias;
A não terceirização das equipes no âmbito escolar, com a proposta de contratação de auxiliares de limpeza e enquanto o quadro de terceirização generalizada na USP for irreversível, que se faça um contrato semelhante ao do HU, que se evite o rodízio das trabalhadoras terceirizadas das Creches, para que se mantenha o vínculo entre estas e a comunidade escolar.
Imediata contratação de funcionárias para as Creches, de modo a compensar o número de faltas por adoecimento, envelhecimento do quadro em todos os seguimentos, bem como a extinção e terceirização das equipes de limpeza e cozinha; para que se possa reverter o fechamento dos grupos de bebês.
O acompanhamento de especialistas dos casos de transtornos psicológicos, surgidos e (ou) desenvolvidos no âmbito do trabalho.
Debates sobre a possibilidade de convênios entre as Creches universitárias a prefeitura e as OSS.
EM DEFESA DO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS (HRAC)!
Contra a Organização Social da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (FAEPA)! Não à entrega do HRAC para a FAEPA ou qualquer outra Organização Social de Saúde
(OSS).
Lutar pela preservação de todos os direitos dos trabalhadores do HRAC/Bauru, inclusive o respeito ao Acordo Coletivo de Trabalho!
Lutar para que não haja nenhuma demissão no hospital e pela preservação dos empregos públicos dos HRAC. Exigir treinamento de todos os funcionários da área de enfermagem!
Lutar pela manutenção do horário e jornada de trabalho de todos os funcionários que forem trabalhar no Hospital das Clínicas de Bauru (HCB)!
EM DEFESA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO!
Lutar pelo nosso hospital, pois certamente ele será a próxima vítima, o próximo alvo de desmonte da Reitoria!
Lutar por contratação de funcionários em todas as áreas!
Pela efetivação dos funcionários contratados temporariamente!
Por melhores condições para que o HU atenda plenamente os servidores técnicos administrativos da USP e seus dependentes, bem como, toda a comunidade USP e população do Butantã.
Pela implantação das 30 horas para a enfermagem!
Pela criação de uma estrutura para acolhimento direcionada aos funcionários, bem como, tratamento e encaminhamento de dependentes químicos à equipamentos especializados na rede pública de atendimento.
Pela manutenção do Hospital Universitário com verbas públicas, tais como, da Universidade e Sistema Único de Saúde (SUS), não admitindo a entrada de convênios, Organizações Sociais de Saúde ou Fundações.
Pela garantia de atendimento médico, emergencial e ambulatorial, aos funcionários terceirizados.
Pela participação de funcionários nas atividades sindicais do SINTUSP, sendo elas: Assembleias, Congressos, Seminários e em diferentes secretarias.
Pela garantia de atendimento e tratamento aos funcionários com doenças ocupacionais ou restrições temporárias, até mesmo definitivas tais como; fisioterapia e terapia ocupacional.
Pelo direito à participação de funcionários, em todos os níveis, em comissões institucionais.
Pela luta contra o assédio moral/sexual, racismo, LGBTQIA+ fobias em todos os segmentos.
Pela busca da melhoria na comunicação, com ampla divulgação interna (institucional) e externa (feitas através de portarias, comunicados e resoluções USP) encaminhadas aos funcionários.
POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR!
Pela assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta da USP em relação ao Assédio Moral e Sexual!
Garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)!
Plano interno para minimizar os riscos em ambientes insalubres e perigosos! Aceitação de atestados médicos de fisioterapia, psicólogos, fonoaudiólogos, dentre outras especialidades!
Fortalecimento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs)! Combater cotidianamente o trabalho precário e melhoria das condições de trabalho.
Lutar pela implantação das 30 horas de trabalho semanais para a área da saúde!
Lutar por uma política de saúde mental efetiva e não discriminatória.
Lutar por uma política efetiva de saúde para os dependentes químicos.
Lutar pela participação paritária no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CIP) da Pró Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP). Destacando que hoje existe apenas a participação docente e discente.
Por uma política de atenção psicossocial aos trabalhadores da USP.
Pelo retorno dos exames anuais de prevenção ao câncer de mama das mulheres que utilizam as prestadoras de serviço contratada pela USP.
Pela diminuição da burocratização e demora nas autorizações para procedimentos cirúrgicos e tratamentos de saúde.
Devemos tratar todos iguais, nas diferenças! Precisamos fortalecer a luta contra a discriminação e preconceito contra os portadores de necessidades especiais (PCD) e com mobilidades reduzida! Devemos lutar pela melhoria dos acessos e espaços destinados a essa camada de servidores e população, incluindo o ambiente de trabalho, transporte, lazer e locais do cotidiano!
Exigir que tenham maquinários, equipamentos e EPIs adequados à necessidade de cada servidor PCD/com mobilidade reduzida!
Trabalhar para fortalecer a Secretaria de Combate e Prevenção do Assédio Moral e Sexual.
CARREIRA: DEFENDEMOS LUTAR PELAS PROPOSTAS APROVADAS EM NOSSAS ASSEMBLÉIAS
Que qualquer discussão sobre carreira não se dê concomitantemente à campanha salarial, mas sim após a definição do índice de reajuste. Isso não impede, entretanto, que o sindicato apresente propostas de critérios gerais para a carreira a qualquer momento para a reitoria.
Que a USP não dê andamento em sistema de avaliação de carreira no momento da campanha salarial como contraponto, mas que sejam feitas em momentos distintos, com a carreira sendo iniciada imediatamente após a campanha salarial.
O processo de avaliação para a progressão na carreira (horizontal e vertical) deve se basear em elementos e critérios objetivos. Jamais uma chefia deverá avaliar o seu subordinado e concorrer com ele uma vaga para a progressão.
Por uma progressão na carreira automática e contínua, ocorrendo assim que o funcionário alcance as competências e complexidades pré-determinadas para cada função e grupo.
Pela equiparação salarial para os casos em que os funcionários executem atividades de complexidade maior do que a de sua função, já que muitos funcionários estão desempenhando funções mais complexas do que aquelas determinadas pelo seu enquadramento.
Por transparência nas informações! Pelo acesso ao detalhamento dos estudos e pesquisas feitos pela reitoria em relação a enquadramento e qualquer outro tema da carreira na categoria.
Revisão do orçamento da USP, projetando um valor significativo para a carreira dos funcionários técnico-administrativos, com construção de propostas concretas e duradouras.
Recuperação do piso da carreira, com a reconstituição do piso de três salários mínimos, conforme compromisso assumido pela Reitoria na criação da carreira dos funcionários técnico-administrativos da USP.
Valorização do grupo básico, restabelecendo a isonomia entre os grupos e corrigindo desigualdade aplicada na carreira de 2011, quando foi aplicado um aumento de aproximadamente 29% ao piso dos básicos e de aproximadamente 56% ao dos técnicos. Lutar pela diminuição da diferença entre os maiores e menores salários!!!
Rever os critérios de complexidade da carreira para corrigir a distorção que faz com que os últimos níveis de cada grupo só possam ser alcançados por chefias.
Reivindicar que 100% das comissões da carreira sejam compostas por trabalhadores eleitos por seus pares, aceitando como mínimo que 50% seja assim (paridade entre membros eleitos e indicados) e buscando a maior porcentagem possível de membros eleitos.
Exigir que a CCRH tenha composição paritária entre trabalhadores eleitos por seus pares e membros indicados pela Reitoria
EM DEFESA DE TODOS OS DIREITOS DOS APOSENTADOS
Milhares de trabalhadoras e trabalhadores dedicaram grande parte de suas vidas a manter a universidade funcionando e depois são abandonados desumanamente à própria sorte quando atingem a velhice. A luta em defesa dos aposentados começa pela revogação integral da reforma da previdência que arranca nossos direitos mas na USP se liga também a defesa de reintegração de todos os aposentados absurdamente demitidos de forma arbitrária pela reitoria. Lutamos por todos os direitos dos aposentados para que tenham reajustes nos seus benefícios de acordo com o aumento da inflação, para que tenham direito ao atendimento médico no HU, que tenham o direito de decidir se querem seguir trabalhando e não sejam demitidos sumariamente também para que possam usufruir a vida dignamente.
