CORRUPÇÃO | Como combater a corrupção?

Os movimentos de direita que foram às ruas para pedir o impeachment levantavam alto a bandeira contra a corrupção como sua principal base para lutar contra o governo petista, Dilma e Lula. Nada mais do que cinismo, evidentemente: sua “indignação seletiva” jamais se revoltou contra os escândalos de corrupção de Aécio Neves e seu helicóptero cheio de cocaína, os esquemas milionários do propinoduto tucano no metrô de São Paulo ou a máfia da merenda que deixou as crianças sem comida nas escolas para desviar milhões para políticos corruptos.

A corrupção não começa com o PT

Que o PT está metido até o pescoço na corrupção desse regime, isso já é fato conhecido de todos pelo menos desde o escândalo do mensalão, em 2005, quando dirigentes históricos do partido, como Genoíno e Zé Dirceu se mostraram implicados no esquema de compra de votos de deputados com desvio de verbas dos Correios. Mas ninguém é idiota a ponto de achar que o esquema de corrupção começou com os governos petistas. Se formos ficar apenas em casos muito conhecidos de todos, podemos lembrar das condenações internacionais de Paulo Maluf, dos esquemas de Collor (que levaram ao assassinato de PC Farias como “queima de arquivo”) e da compra de votos para a reeleição de FHC.

O que a cúpula petista fez foi simplesmente seguir o projeto que já tinha desde o início do partido, de procurar disputar por dentro desse regime. E, como consequência disso, buscou a tão falada “governabilidade”. Essa só pode ser atingida por meio de acordos com os setores mais reacionários da política e conseguindo seu apoio, o que foi feito pelo PT não apenas por meio da corrupção e desvio de verbas, mas cedendo às pautas e exigências políticas dos mais podres filões da burguesia, como o agronegócio, a bancada da bala, a bancada evangélica, as oligarquias regionais, entre outros. Para se manter no poder, o caixa 2 e as propinas para financiamento de campanha também foram fundamentais.

O problema está na raiz da concepção política do petismo, que vê a “governabilidade” como um fim a ser atingido e, ainda entre seus setores críticos, é entendida com um “mal necessário”. Essa é a consequência de uma estratégia política que vê como única perspectiva a administração dos negócios da burguesia, atuar como “testa de ferro” dos interesses patronais e lutar por uma ou outra migalha que possam cair na mesa dos trabalhadores e do povo pobre. A perspectiva da “governabilidade” do regime capitalista é uma miséria que devemos combater: nosso objetivo é destruir o governo e sua governabilidade, colocando em seu lugar os trabalhadores para gerir o estado de acordo com os interesses da mairia

Com sua estratégia de disputar esse podre regime por dentro, em poucas décadas o PT passou de uma oposição reformista e “bem comportada”, que nunca quis que os trabalhadores passassem por cima desse regime e tomassem o poder em suas próprias mãos, a ser, à frente do executivo, o principal sustentador desse regime inerentemente corrupto.

Hoje, contudo, depois de uma “cortina de fumaça” feita pela direita, Polícia Federal, Judiciário, mídia e parlamento, chegou ao poder o golpismo liderado pelo PMDB, o partido mais fisiologista e notoriamente corrupto do país, que com seus mil esquemas sempre está no poder, tanto ao lado do PSDB quanto do PT. Ligado a todos os principais corruptos e setores da burguesia podre, às oligarquias regionais como as da família Sarney no Maranhão, o PMDB é um partido que poderia dar aulas a qualquer aprendiz sobre como fazer o trabalho sujo da política burguesa. À frente do executivo, certamente poderá aprofundar seus esquemas.

O Estado é um balcão de negócios dos patrões

A ideia de que é possível “limpar” o estado e a política burguesa da corrupção serve apenas para domesticar a revolta que cada trabalhador sente ao ver a podridão desse regime. Está atrelada à ideia de que o estado é “neutro” e pode ser imparcial e justo. Acontece que, numa sociedade que é divida em classes, em trabalhadores e burgueses, em explorados e exploradores, o Estado serve justamente para “regulamentar” e garantir essa exploração.

Os políticos são financiados pelos patrões, por meios legais e ilegais, para garantir seus interesses. E isso não está restrito apenas aos poderes executivo e legislativo, que são aqueles onde as denúncias vem à tona dia sim, dia não. O judiciário, a polícia, todos os órgãos do estado estão a serviço disso. A começar pelo fato de que os juízes recebem salários de dezenas de milhares de reais e são escolhidos a dedo, sem receber um voto sequer da população. Os mais altos poderes do judiciário, os ministros do STF, são indicados pelo executivo. Gilmar Mendes é o exemplo mais claro de um ministro do STF que atua em perfeita conssonância com os interesses dos golpistas e, em particular, do PSDB, fazendo de tudo para “queimar” o petismo e preservar todos os esquemas e figuras dos partidos aliados e ele. Fora a corrupção, que aí também atua livremente, ainda que tenhamos menos conhecimento disso a partir da mídia patronal (ela própria certamente implicada em diversos esquemas). Mas algumas vezes, como no caso do “japonês da federal”, chega ao conhecimento público isso.

O problema é o capitalismo

Esse estado está estruturado dessa forma para manter esse sistema: para os patrões, pouco importa que esse ou aquele político roube; pelo contrário, isso é apenas um “bônus” que eles recebem pelos serviços bem prestados, para os quais nem sempre apenas seus fartos salários e imensas regalias legalizadas são suficientes.

Perto dos lucros que as construtoras obtém com os contratos bilionários que ganham nas licitações fraudulentas, e dos esquemas que elas mesmas tem de corrupção, as propinas que tem de desenbolsar para os políticos corruptos que garantem seus negócios são “o troco da feira”. E são esses lucros e essa exploração que empregam sobre cada trabalhador que mais garantem nossa miséria.

A delação premiada serve para garantir a impunidade dos empresários e corruptos

Eles roubam milhões, bilhões até, e raramente são pegos nos seus esquemas, já quem tem polícia e judiciário no bolso, frequentemente comprados também com suas propinas. Às vezes, no entanto, uma bomba é jogada para a mídia e para o conhecimento público, em geral devido a disputas de poder entre os próprios patrões. O que acontece então?

As penas já são sempre extremamente brandas para os ricos, quando eles são condenados. Corruptos notórios há décadas continuam livres e sem julgamento, como Paulo Maluf. Enquanto isso, a população negra e pobre segue encarcerada em massa, muitas vezes sem julgamento ou sequer sem crime, como vemos no exemplo de Rafael Braga. Já os empresários e políticos, que em um crime roubam mais do que mil ladrões juntos, fazem um ótimo acordo: denunciam alguns de seus comparsas e com isso conseguem o perdão do estado. As suas penas se reduzem a ficar confinados em suas imensas mansões usando uma tornozeleira eletrônica, enquanto a população negra jogada no crime pela miséria amarga em cadeias superlotadas e com essa mesma direita bradando por “penas mais duras”.

Para acabar com a corrupção, temos que arrancar cada um de seus privilégios

A impunidade de seus crimes, o perdão concedido pelas delações premiadas, a continuidade da corrupção, da exploração e desse regime corrupto só pode ser freada pela ação independente dos trabalhadores. Por isso que frente a essa crise política lutamos contra o golpe e, hoje que os golpistas assumiram o poder, dizemos que a solução contra seus crimes e seus ataques contra os direitos dos trabalhadores por meio das medidas de austeridade só pode ser resolvida pelas mãos dos próprios trabalhadores, impondo a partir de nossas lutas medidas concretas para acabar com a corrupção.

Em primeiro lugar, que todos os políticos e juízes vivam como um trabalhador comum: que seus salários sejam iguais ao das professoras do ensino básico. Que seus cargos sejam todos eleitos (dos juízes inclusive) e revogáveis pelos seus eleitores a qualquer momento (não terão “carta branca” para fazer o que quiserem por quatro anos, ou, no caso dos senadores, oito anos).

Que seus crimes sejam abertos para nós mesmos julgarmos: abertura de todas as contas de empresários e políticos corruptos para todos; os salários dos trabalhadores e suas contas não são segredo para ninguém, e que sejam conhecidas também as contas daqueles que nos roubam. Que os crimes de corrupção sejam julgados por juris populares, e não por ricos ministros do STF cheios de privilégios. Que todos os bens dos corruptos e seus familiares beneficiados pelos esquemas sejam confiscados para que esse dinheiro volte para os trabalhadores por meio de direitos.

Que as empresas paguem pelo que fizeram: todas as empresas envolvidas nos esquemas devem ter suas contas abertas e investigadas por comitês de trabalhadores empregados nelas e por especialistas eleitos nas universidades públicas. Que suas contas sejam abertas a todos.

As empresas privadas só trazem corrupção e desastres como o de Mariana. Que todas as privatizações feitas por Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma sejam revertidas, bem como a estatização plena da Petrobrás. Que essas empresas sejam administradas pelos próprios trabalhadores, que são os que têm interesse em seu bom funcionamento e no fim da corrupção.

Só com essas medidas é que podemos avançar efetivamente para combater a corrupção e a impunidade. Lutemos por essas medidas desde já, e articulemos cada combate com a luta por uma Assembleia Constituinte em que possamos eleger representantes verdadeiramente nossos que discutam a fundo a solução dos problemas estruturais do país. Não será em nenhum momento por meio das delações premiadas dos próprios corruptos que garantem sua impunidade, das medidas arbitrárias como as conduções coercitivas feitas da maneira como o STF e a PF bem entendem ou o vazamento seletivo das gravações de grampos, que conseguiremos garantir o fim da corrupção. É necessário saber, a cada passo de nossa luta por essas medidas imediatas, que essas questões estruturais só poderão ser resolvidas com um governo dos trabalhadores.