Após mais de nove horas de sessão, a Comissão Especial criada na Câmara de Deputados para a análise da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma aprovou, com 38 votos, o relatório do Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à abertura do processo de impeachment. Dos 65 deputados membros da comissão, 27 votaram contra o parecer. Não houve abstenções.
Mauro SalaCampinas
segunda-feira 11 de abril de 2016 | Edição do dia
Essa votação, no entanto, ainda não encerra o processo. Para o afastamento de Dilma da presidência é necessário que o processo obtenha ao menos dois terços de votos favoráveis na Câmara, ou seja, é necessário que 342 dos 513 deputados votem pelo impedimento da presidenta. A partir daí, o Senado estará autorizado a abrir o processo contra Dilma, podendo afastá-la definitivamente ou arquivar o processo.
Apesar do resultado já ser esperado, a votação de hoje faz avançar outro degrau no cada vez mais palpável, mas ainda incerto, processo de afastamento da presidenta.
O bloco favorável ao prosseguimento do processo contou com os votos dos membros do PSDB, DEM, PRB, PSB, PTB, SD, PSC, PPS, PV, PMB, PHS e Pros. Por outro lado, os contrários ao processo de impeachment contou com os votos do PT, PCdoB, PDT, PEN, PR, PSOL, PTN, PTdoB e Rede. PMDB, PP e PSD se dividiram entre favoráveis e contrários ao prosseguimento do processo.
Apesar do resultado já ser esperado, a votação de hoje faz avançar outro degrau no cada vez mais palpável, porém incerto, processo de afastamento de Dilma, e o golpe institucional por parte da oposição.
Entretanto, se a proporção de votos da comissão especial indicasse a votação no plenário da Câmara, o impeachment não passaria, pois faltariam mais de 30 votos para a oposição. Nada garante que a proporção será a mesma. Mas fica claro que as negociações nos bastidores por parte do ativismo febril de Lula com partidos reacionários como o PR, o PP, o PRB e o PSD manteve este "baixo clero em leilão" ainda favorável ao governo do PT. Lula utiliza assim os mesmos métodos da direita para tentar evitar o impeachment: negociatas, fisiologismo e mais ataques aos trabalhadores, ainda que misturado com demagogia.
Por nossa parte, dizemos que é impossível lutar seriamente contra o impeachment da direita sem erguer uma poderosa resistência na luta de classes contra os ataques do PT e todos governos estaduais ajustadores. Há disposição de resistência nas fábricas e nos serviços, como vimos no ABC nas plantas da Volks e da Mercedes. A CUT e as entidades governistas devem romper sua subordinação com o governo do PT e encabeçar uma luta nacional contra o impeachment e os ataques, exigindo um projeto de lei que proíba as demissões no país, e se mobilizar efetivamente contra os ataques que a população está sofrendo.
Em meio a esta grande mobilização independente para barrar os ataques, os socialistas revolucionários levantaríamos a necessidade de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que ataque a impunidade pela raiz impondo que todos os políticos sejam revogáveis e ganhem o mesmo que um trabalhador médio, que todos os juízes sejam eleitos por voto direto e que os juris populares se estendam aos crimes de corrupção; que barre os ataques capitalistas instituindo uma lei que proíba as demissões; e que rompa com a subordinação ao imperialismo cancelando o pagamento da dívida pública para destinar esses recursos à educação e à saúde.
