VENEZUELA | Com marchas nas ruas, Maduro convoca "reunião de partidos" para "legitimar" sua farsa de Constituinte

Nesta segunda-feira, várias cidades do país, especialmente Caracas, foram epicentro de mobilizações tanto da oposição como do chavismo. A questão dessa segunda-feira, contra ou a favor da farsa do recente chamado à Assembleia Constituinte de Maduro. Está claro que as que marcam a tônica da situação são as marchas da oposição, que após um transcurso normal durante as primeiras horas da convocatória, são fortemente reprimidas ao lhes serem impedidas o acesso ao centro da cidade, onde se encontram as sedes dos principais entes governamentais e o Palácio do Governo.

Ainda que as marchas e mobilizações tenham se transformado em uma constante quase diária, a desta segunda-feira não alcançou os níveis da jornada de 19 de abril, a que a MUD (oposição) chamou de “a mãe de todas as marchas”. Mas têm forte dimensão pela reação repressiva da Guarda Nacional e da Polícia Nacional Bolivariana, que resultam em confronto que desde o lado da oposição é encabeçada em geral por setores de jovens que se mantêm por horas. A direção da oposição decidiu manter alvejando o governo à espera da aceleração de fendas políticas ou divisões no chavismo que possam quebrar a base de Maduro, assim como impactar sobre as Forças Armadas, buscando também dividi-las, e que um setor delas termine de tomar as rédeas com algum tipo de levantamento militar.

É claro que desde 1º de maio a situação tem marcado um novo momento político, quando o governo oficializou a convocatória de uma Assembleia Constituinte feita à sua medida. Uma espécie de fuga para frente para buscar tempo ou condições favoráveis para manter-se no poder. A mesma não deixa de ser parte do aprofundamento de sua orientação bonapartista, porque mantém em pé todas as restrições antidemocráticas que foram impostas até agora pelo Executivo.

Com o cenário de mobilização da oposição, e com uma cidade marcada pela forte presença dos corpos de repressão do Estado, inclusive em algumas vias de componentes militares do Exército Nacional, o governo levava adiante uma reunião com mais de uma dezena de organizações, várias delas afeitas ao chavismo, e opositoras, ainda que nenhuma destas últimas pertencente à MUD, no palácio presidencial de Miraflores para “debater” sobre essa iniciativa do Executivo de sua Constituinte.

Para dar algum tipo de legitimidade, o governo convocou todas as organizações que tiveram algum tipo de registro legal. Mas sem a presença dos grandes partidos nacionais que compõe a MUD, tal reunião não passou de agrupações em sua maioria muito minoritárias, e para muitos, nomes desconhecidos e sem incidência nacional, inclusive vários deles haviam ficado não legalizados ao não poderem validar-se no Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Ainda que alguns deles, como o MAS e Bandera Roja, compareceram para deixar registrado que se opõe à Constituinte governamental. Mas o governo não deixou de colocar a foto para declarar: “Comissão Constituinte dialoga em Miraflores com partidos de oposição venezuelanos” como postou no Twitter o Ministro de Comunicação.

Nesta mesma linha de buscar legitimar sua política de Constituinte, o governo havia anunciado no sábado uma reunião de 200 empresários que se reuniram com a Comissão Presidencial Constituinte. Ainda que sem mencionar o nível de tais empresários, seguramente setores médios favoráveis ao governo como os representados por Miguel Pérez Abad, atual presidente do estatal Banco Bicentenário e que já foi ministro da Indústria e Comércio de Maduro, ou parte dos que integram o chamado Conselho Nacional de Economia Produtiva. Enquanto isso, câmaras empresariais como Fedecámaras, afirmaram que rechaçaram a convocatória à Assembleia Nacional Constituinte proposta pelo governo, assim como fez a Conindustria.

Nem o governo de Maduro nem a MUD representam os interesses do povo trabalhador, por uma política independente

Evidentemente, é de se destacar que a posição que sustentamos desde a Liga de Trabalhadores pelo Socialismo (LTS) sobre a Constituinte convocada por Maduro em absoluto nada tem a ver com o que sustentam os partidos da MUD e os empresários, que apostam em um governo antioperário e empresarial, que aplicará planos iguais ou piores que os que vem aplicando o governo atual. A MUD busca capitalizar a profunda crise de um governo em claro colapso político com o telão de fundo de uma sufocante e profunda crise econômica que golpeia centralmente as maiorias operárias e populares, fazendo chamados já seja a eleições gerais ou com chamados às Forças Armadas para que tomem conta da situação, o que desmascara sua postura demagógica quando fala de “democracia”.

Nesse sentido, arrasta amplos setores da população a se mobilizar sob suas bandeiras, o que já ocorre há mais de um mês desde que no final de março a crise política deu um salto político, mantendo um estrito controle sobre as mesmas, sendo que de nenhuma maneira levantam demandas das maiorias populares. Para isso, a MUD marca o dia, pontos de concentração, lugares por onde se marcha e pontos de chegada, além de suas demandas políticas, seja em Caracas ou em qualquer outra cidade do país, sobretudo nas mais populosas.

De igual maneira atua o chavismo, que a cada marcha da MUD convoca contramarchas, completamente definidas na linha política do governo Maduro. Este e a alta direção do chavismo desde o PSUV, não viram nenhum problema em fazer com que a sufocante crise econômica (que já dura mais de três anos e que alcançou níveis catastróficos)recaia sobre o povo, através de ajustes, enquanto dezenas de bilhões de dólares são destinados para pagar a dívida externa. Como qualquer outro governo aplicador de ajuste, leva adiante medidas paliativas como a distribuição de caixas de alimentos subsidiadas que acabam rapidamente nas casas populares. Em meio a isso, recorre a todas as manobras para manter-se no governo, assegurar uma sobrevida e conservar todos os privilégios de uma burocracia antioperária e corrupta, da qual são parte as Forças Armadas, principal instituição sobre a qual se vem sustentando.

A convocatória de Constituinte de Maduro, como explicamos em um recente artigo se trata “de uma farsa total que o governo queira vender como ‘democrática’ uma instância onde não somente busca uma composição negociada sob seu controle, mas que mantém em pé uma ampla restrição de liberdades e direitos democráticos elementares. Uma condição indispensável para que um processo constituinte possa servir como cenário para o avanço das lutas e consciência dos trabalhadores e do povo pobre, é ter a possibilidade de desenvolver a mobilização e as lutas, a iniciativa operária, popular e camponesa para fazer pesar nos debates e na vida real suas demandas. O resto, é formalismo puro e completamente um joguete, ainda mais com estas condições atuais impostas”. Na atual crise imperante, nós trabalhadores devemos levantar uma política independente, e não terminar indo a reboque do governo de Maduro nem da MUD.