Com o bloqueio de verbas realizado por Bolsonaro em abril, a situação de crise da educação só se aprofundou. “O montante disponibilizado não atenderia a totalidade de aplicações/participantes previstas, o que de fato poderia trazer prejuízos às aplicações do Enem e ao Inep", afirma o MEC.
segunda-feira 17 de maio de 2021 | Edição do dia
Em documento ao ministro da economia (Paulo Guedes), o Ministério da Educação admitiu que a verba destinada ao ENEM de 2021 é insuficiente para a aplicação da prova. Não somente o ENEM, como também as cerca de 92 mil bolsas científicas serão atingidas com mais esse ataque.
Para a aplicação do exame, o Ministério da Educação pediu no documento enviado o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e suplementação de R$ 2,6 bilhões, alertando para o risco de impossibilidade de realização da prova.
"Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021", afirmou o documento.
Não somente o ENEM será atingido como também todo o âmbito de ensino e pesquisa no Brasil, com os cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o documento, são 92377 bolsistas que não poderão ser pagos a partir de novembro.
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“Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores", apontou.
O programa de residência médica também será atingido: " o valor atual programado para a ação orçamentária contempla recursos suficientes para a manutenção de apenas 10.800 bolsas de residência, de um total de 13.883”. Vale lembrar que residentes têm atuado diretamente no combate à pandemia.
Estamos vendo como esses ataques estão afetando as Universidades Federais como a UFRJ, que corre o risco de fechar as portas. O ofício do MEC admite ainda que, a partir de setembro, não haverá dinheiro para bolsas de permanência para estudantes de baixa renda nas universidades federais.
O bilionário corte nas verbas das federais não impacta apenas na vida dos trabalhadores e estudantes, mas da população de conjunto. São 50 hospitais no país que possuem leitos para a COVID-19 e realizam testes e serviços médicos, além de ser um golpe duríssimo no orçamento das pesquisas diversas áreas, isso inclui as duas vacinas contra COVID-19, que estavam sendo desenvolvida nos laboratórios da UFRJ e que terão seu desenvolvimento prejudicado por causa dos cortes. Além disso, várias trabalhadoras terceirizadas correm o risco de perderem seus empregos em meio à crise se os campus fecharem de fato.
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Em 2019 a juventude mostrou que tem força para barrar os ataques à educação na luta contra o projeto privatista “Future-se” do governo Bolsonaro. Mas são ataques profundos também do regime. É só lembrar que a PEC 95 do Teto de Gastos foi aprovada antes do governo Bolsonaro e abriu caminho pro aprofundamento dos ataques.
Nossa luta deve ser unificada contra Bolsonaro, Mourão e todos os militares, que são parte fundamental de todo o projeto de ataques e cortes que está sendo implementado.
