Domingo, 4 de julho, será o dia da abertura da Convenção Constituinte no Chile. Estão sendo preparadas mobilizações que exigem a liberdade dos presos políticos e todas as demandas da rebelião de outubro, o que implica no fim definitivo de toda a herança pinochetista.
sexta-feira 25 de junho de 2021 | Edição do dia
Já começam a circular pelas redes sociais alguns chamados pela mobilização para a abertura da Convenção Constituinte, que será no dia 4 de julho, domingo. Os chilenos devem estar nas ruas exigindo a liberdade dos que lutaram, assim como exigir reparações para todos aqueles que sofreram violações de seus direitos humanos por parte do Estado, como as mais de 450 mutilações oculares que ocorreram durante a revolta, e também os feridos e até paraplégicos (como Mario Acuña) que ainda hoje sofrem as consequências da repressão das forças estatais.
Em conversa com o La Izquierda Diario, Ricardo Rebolledo (editor desta publicação, no Chile) fala “Por isso dizemos que o primeiro ato desta Convenção deve ser decretar a liberdade dos presos políticos da rebelião. Isso também mostraria quem é quem na convenção, aqueles são contra e os que são a favor. Se a libertação ganhar por maioria simples, os poderes do antigo regime a negariam, como já disseram os promotores, o governo, a suprema corte e muitos parlamentares. Mas todos esses poderes têm ampla rejeição popular, e a Convenção teria legitimidade suficiente para essas medidas”.
“Para mobilizar-nos contra o Acordo de Paz de 15 de novembro, que quer deixar atada esta Convenção à Constituição da ditadura por meio de seu capítulo XV, acordo este feito pelas costas dos trabalhadores e alheio às demandas de outubro pelas quais milhões foram às ruas. Por isso, este apelo à mobilização deve ser acompanhado da criação de comitês, assembleias abertas e coordenação. Isto permitiria também reagrupar forças e exigir de organismos como a CUT e os grandes sindicatos estratégicos uma paralisação nacional. Para tal, seria muito importante que os 34 constituintes que firmaram a Voz dos Povos, convoquem desde já coordenações e um plano de luta único.”
“Mas quem também deve convocar para este 4 de julho, são a Frente Ampla e o Partido Comunista, para que sejamos muitos mais nas ruas, em uma grande manifestação contra Piñera, o Congresso e a Corte Suprema, que buscam de todas as formas limitar ainda mais os poderes da Convenção.”
“Por isso os chamamos para que convoquem essa luta, já que têm a oportunidade nesses momentos extraordinários, de convocar essa luta e consideramos que a Convenção deveria votar essas medidas imediatamente, começando com a libertação dos presos."
Mas por que não ir mais longe? Por que a convenção deveria se limitar a apenas escrever uma nova constituição?
Rebolledo afirma que: “Ser soberana não só tem a ver com o fato de não ter regras impostas pelo poder constituído, mas também que a própria convenção se faça do poder contra os poderes constituídos. O que queremos dizer com isso? Que tomem em suas mãos todas as atribuições políticas: executivo, legislativo e judicial. Que governe, destituindo Piñera e convocando eleições segundo novas regras que a convenção decidir por maioria simples. Que legisle imediatamente uma renda universal emergencial de 600 mil pesos para todos; que institua um salário e pensão básica de 550 mil pesos, que revogue o DFL 2, colocando fim às AFPs, substituindo-as por um sistema previdenciário universal. Que coloque impostos extraordinários a banqueiros, mineradoras e grandes fortunas. Que destitua os juízes que colaboraram com a ditadura e estabeleça eleições populares de juízes. Que acabe imediatamente com os subsídios e privilégios de políticos e funcionários e que eles ganhem o salário de um trabalhador qualificado.”
“Todas essas medidas emergenciais em favor do povo, com a agenda de outubro e atacando o poder das velhas instituições da transição por pacto iriam despertar o apoio popular.”
“A república oligárquica chilena exige ’respeito’ e que não ultrapassem suas regras. E muito menos que seu poder seja substituído por alguma instância democrática que se baseie no poder soberano do povo. O que aconteceria se isso se desenvolvesse? O antigo regime e seus partidos, da direita à centro-esquerda, provavelmente fariam uma campanha de terror e denunciariam essas medidas como “anticonstitucionais e ilegais”. Para isso, mobilizariam seus poderes: campanhas na mídia, golpes de mercado, chamados às Forças Armadas, até golpes institucionais e outros que eles poderiam fazer, supostamente, em nome da “defesa da democracia.” Inclusive já fizeram isso inúmeras vezes.”
“Por isso todas estas medidas devem ser medidas de luta, mobilização e organização da frente única dos sindicatos, assembleias territoriais, panelaços comuns, convocando a coordenação e comitês abertos para reagrupar as forças para um plano de luta. A voz dos povos tem uma representação muito importante e já conquistaram centenas de milhares de votos, poderiam convocar assembleias abertas, comitês e coordenações desde já. Da mesma forma, a Frente Ampla e o Partido Comunista, para que saiam dos salões do parlamento e impulsionem a luta nas ruas desde já, assim seria mais forte o chamado e exigência aos grandes organismos (CUT, Unidade Social, etc.).”
“A chave é criar comitês de ação, luta, greve, junto com assembleias territoriais, panelaços comuns, etc. para retomar o caminho que se abriu em outubro e a perspectiva de uma greve geral para enfrentar todo o antigo regime e os poderes atuais que querem mudanças graduais para que nada mude realmente.”
“Sem mobilização e auto-organização será difícil enfrentar as armadilhas do “diálogo” e do “consenso” não só da direita e da Concentração (coalização de partidos de centro-esquerda), enquanto ameaçam que qualquer medida que saia dos seus limites pode implicar em “caos” , mas também o reformismo do bloco PC-FA liderado por Jadue e Boric, que querem respeitar todas as velhas regras e o antigo regime, e querem direcionar tudo para discussões por cima das bases. A investida dos poderes reais (empresários, polícia, militares) só poderá ser derrotada pela força da mobilização e auto-organização dos trabalhadores e do povo, na perspectiva da greve geral e da autodefesa. Isso criaria as condições para a luta por um governo de trabalhadores que leve adiante a ruptura com este sistema de exploração e opressão.”
