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DECLARAÇÃO | Catalunha: a mobilização e a auto-organização garantiram o referendo: todo apoio à Greve Geral do 3-O

Apesar da repressão, a mobilização e a auto-organização permitiu que milhões votassem no referendo catalão. A luta pelo respeito à vontade do povo catalão e contra a repressão deve permanecer ligada à briga pela retomada da agenda da classe operária e dos setores populares.

segunda-feira 2 de outubro de 2017 | Edição do dia

Nem a coluna “Piolín”, nem a escalada repressiva das ultimas semanas puderam evitar a realização do referendo no dia 1° de Outubro. Ameaças, detenções, apreensões de milhões de cédulas ou material eleitoral, nada disso conseguiu desmontar a infraestrutura mínima necessária para realizar a votação.

A mobilização social e a auto-organização teve como eixo nos últimos dias o ressurgir do movimento estudantil e a ocupação das escolas, institutos e demais centros de votação. Centenas de estudantes, trabalhadores, vizinhos e ativistas foram se reorganizando e planificando sua ocupação desde sexta-feira. Uma rede de contatos espalhada por todo o território garantiu urnas e cédulas. O resultado de todo esse esforço foi que às 9 da manhã mais da metade dos centros eleitorais – que somavam três quartos das urnas - puderam abrir, protegidos por concentrações massivas nas ruas.

O Estado espanhol, com o governo do Partido Popular (PP) como frente, mas com apoio fechado do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Ciudadanos (C’s) e todo o Regime de 78, lançaram então uma brutal repressão. Milhares de policiais nacionais e guardas civis, atuando como um autêntico exército de ocupação, entraram violentamente para confiscar urnas em cerca de 100 colégios, mais as 300 que foram apreendidas previamente. O saldo foi de um morto, mais de 800 feridos, alguns em estado grave, e tiros de bala de borracha, proibidas na Cataluña.

No entanto toda essa maquinaria se mostrou impotente para frear o grande movimento democrático que demonstrou que a vontade de exercer seus direitos é majoritária e muito intensa. O animo na entrada dos colégios, apesar da duríssima repressão sofrida, era de ter vencido o golpe de força do Estado central. Os gritos passaram de “votarem” (“votaremos” em catalão) para “hem votat” (votamos).

O governo de Rajoy assegura que “o referendo não existiu”. Rivera o apoia plenamente e Sánchez lhe oferece lealdade institucional ante esta “crise de Estado”. Somente de forma suplementar, lhe pede que abra negociações com a Generalitat, coisa que o PP anunciou que não fará mais. É muito possível, portanto que a repressão vivida neste 1° de outubro vá além, sem descartar medidas contundentes como a aplicação do artigo 155 ou a imposição de um autentico estado de exceção, sobretudo se a mobilização social continuar.

O parido Podemos chegou a condenar a repressão experimentada, como também fizeram os “comuns” de Ada Colau (presidente da câmara de Barcelona), embora durante todo esse tempo tenha se recusado a tomar medidas de mobilização solidária no restante do Estado e manteve o seu projeto de governo de coalizão com o mesmo PSOE que hoje apoia lealmente a repressão na Catalunha.

Por sua vez, o bloco soberano está discutindo se é hora de proclamar a república catalã nas próximas 48 horas. Assim se manifestaram a Assembreia Nacional Catalã (ANC), Omnium, Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e Candidatura de Unidade Popular (CUP), e mais ambiguamente Puigdemont. Da parte do CRT, embora a formação de uma república independente não seja nosso projeto político, apoiamos sua proclamação e constituição, se essa foi a vontade majoritária do povo catalão expressada nos resultados finais do 1° de outubro.

No entanto, acreditamos que, para impor essa aspiração democrática ao Estado espanhol, não será suficiente um DIU no Parlamento. Para derrotar todo o seu aparelho repressivo, será necessário colocar em marcha as forças sociais da classe trabalhadora e da juventude e seus próprios métodos de luta. Algo que deve estar indissoluvelmente unido para lutar por um programa que inclui as principais reivindicações trabalhadoras e populares. Esta perspectiva, como esperado, não será compartilhada pelos líderes burgueses e pequeno burgueses que estão à frente do processo.

Nós da CRT apoiamos a convocação de uma greve geral em 3 de outubro realizada pela esquerda sindical, a qual anunciou que se somarão as confederações sindicais CCOO e UGT. Um dia que não deve ser apenas de luta isolada, mas que deve ser estendido para pôr fim à escalada repressiva do Estado e impor um verdadeiro processo constituinte, e não o que limita a Lei de Transição, que não se afasta do quadro legal do Estado espanhol e da UE - que inclui leis como reformas trabalhistas, leis de imigração ou a Lei da Mordaça – mas que seja imposta pela mobilização e auto-organização da classe trabalhadora e dos setores populares.

Isto implica que as organizações dos trabalhadores e a esquerda anticapitalista, começando pelo CUP, estabeleçam um curso independente de Juntos pelo Sim. Hoje, o ERC e as entidades soberanas apoiam a greve, mas o fazem com uma visão que serve de base de manobra para a sua república, um novo estado capitalista.

Nada podemos esperar para os trabalhadores da Catalunha em uma república assim. Por isso é fundamental lutar para impor um processo constituinte verdadeiramente livre, e não um tutelado pelo Parlamento ou por grupos da "sociedade civil" que podem filtrar o que se pode e o que não se pode discutir e em que medidas, como a partilha de horas de trabalho sem redução salarial, aumentar o salário mínimo, acabar com a insegurança no emprego, não pagar a dívida externa, uma educação pública totalmente gratuita e sustentada com impostos sobre grandes fortunas ou a nacionalização dos bancos e de grandes empresas.

A greve do dia 3 deve ser explorada nesse sentido. Que a classe trabalhadora esteja à frente da luta contra a repressão e em defesa do direito à autodeterminação e do resultado do 1° de outubro, e para fazê-lo, colocando como centro a agenda dos trabalhadores, mulheres, jovens e imigrantes. Contra o falso discurso da "transversalidade do processo", que esconde a hegemonia dos representantes históricos da burguesia catalã, devemos lutar pela hegemonia da classe trabalhadora nesta grande batalha contra o Regime de 78.

Ao mesmo tempo, é crucial que a classe trabalhadora do restante do Estado espanhol apoie as demandas democráticas do povo catalão, incluindo o direito de formar uma república independente se assim o desejarem. Como um passo nessa direção, consideramos que a liderança sindical do restante do Estado, tanto a esquerda sindical como a CCOO e a UGT, devem exigir paralisações e ações solidárias com a greve deste dia 3 na Catalunha, na perspectiva de organizar uma grande greve geral a nível nacional.

Soldar a unidade da classe trabalhadora em todo o Estado espanhol em uma luta comum contra o Regime de 78 é hoje mais do que nunca uma tarefa central, de modo que um movimento democrático catalão com a classe trabalhadora à frente sirva de liderança para promover uma luta geral a fim de impor processos constituintes livres e soberanos em todo o Estado. Esta luta comum de trabalhadores e setores populares do Estado é a que pode lançar as bases para conquistar governos de trabalhadores, de ruptura com o capitalismo, com base em organismos de auto-organização forjados no calor desta luta, na perspectiva de conquistar uma federação livre de repúblicas operárias da Península Ibérica.




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