O Projeto de Lei Complementar enviado à câmara visa liberar a aplicação irrestrita de Parcerias Público-Privadas em todas às áreas em Caxias do Sul, inclusive educação, saúde e saneamento básico. Querem entregar os serviços públicos de bandeja para o lucro dos empresários. Se o projeto for aprovado, a prefeitura poderá abrir contratos para terceirizar serviços em qualquer área.
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 | Edição do dia
Seguindo a cartilha privatista de Bolsonaro, Guedes e Eduardo Leite, o prefeito de Caxias do Sul, Flavio Cassina (PTB) envia projeto para liberar a aplicação irrestrita de Parcerias Público-Privadas em todas as áreas, sem exceção. A aplicação de tais “parcerias” ficará a cargo de uma comissão vinculada à prefeitura, que não terá nenhuma restrição para aplicá-las. Para aplicar este ataque, se apoiam na privatista lei das PPPs sancionada em 2004 pelo governo Lula.
O projeto de Cassina visa colocar os serviços públicos a serviço do lucro de empresários e enfraquecer os trabalhadores do setor público através da terceirização. A terceirização serve para lucrar sobre as necessidades dos mais pobres, deixando-os sem acesso a direitos básicos. Tampouco melhora a qualidade ou os preços dos serviços prestados, prejudicando diretamente toda a população.
Comprometido com os patrões e empresários, Cassina quer abrir caminho para seu aliado Adiló Didomênico (PSDB), tucano eleito que assumirá em 2021, para avançar com a precarização dos serviços públicos e do trabalho na cidade.
O projeto já tramita na câmara de veradores, e deve ser votado ainda em dezembro. A única força que pode barrar este projeto é a dos trabalhadores mobilizados e organizados, ganhando o conjunto da sociedade para lutar contra este e outros ataques que os governos e capitalistas vêm aplicando na cidade, no estado e no país.
