Gênero e sexualidade

ENSINO SEXUAL NAS ESCOLAS JÁ

Câmara de Santo André aprova por ampla maioria proibição de diversidade sexual nas escolas: não aceitamos!

Na quinta-feira passada (12), a Câmara Municipal de Santo André demonstrou todo seu obscurantismo ao aprovar, em uma ampla maioria, um projeto de lei que proíbe qualquer material ou abordagem a suposta "ideologia de gênero" e orientação sexual nas escolas municipais. Os estudantes e professores podem ser um ponto de resistência a implementação deste reacionário projeto.

Virgínia Guitzel

Travesti, trabalhadora da saúde pública e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas

Maíra Machado

Professora da rede estadual em Santo André e militante do MRT

segunda-feira 16 de setembro| Edição do dia

A Câmara de Santo André deu aval nesta quinta-feira, por maioria de votos, a projeto de lei que proíbe no âmbito de todas as escolas do município a abordagem do tema ideologia de gênero e orientação sexual. Essa medida vem acompanhada da tentativa de implementação de escolas em tempo integral, que ainda mais sem contratação de professores e com o fechamento das salas, se resume em precarização do ensino. Essa combinação só tem a aumentar os preconceitos e discriminações contra a comunidade LGBT, especialmente as pessoas trans que agora vivem perseguidas pelo governo de Bolsonaro e seus seguidores além da triste e baixa perspectiva de vida de apenas 35 anos.

Debate similar havia sido travado no âmbito do Plano Municipal de Educação, na gestão passada de Carlos Grana (PT), embora o texto encaminhado era sem menção de termos de gênero e orientação. Todavia, isso se intensificou desde as eleições manipuladas pelo judiciário e tutelada pelos militares, que levaram Bolsonaro ao poder. Com o fortalecimento da bancada da bíblia (e da bala), ainda mais após a aprovação da nefasta Reforma da Previdência, temos visto uma disputa cruel no âmbito dos costumes, que significam intensificar a opressão para as novas taxas de exploração que o capital financeiro exige ao Brasil.

Enquanto esse projeto é aprovado em Santo André, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou manter em segredo os dados de violência contra mulheres transsexuais e governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), há semanas atrás determinou o recolhimento de apostilas - em sacos de lixo preto - que continham textos sobre diversidade sexual, avançando numa censura reacionária nas escolas. Todavia, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ordenou devolução do material às escolas da rede.

Discursos de ódio que endossam a LGBTfobia e o machismo patriarcal

O ataque às discussões de gênero, principalmente na esfera escolar, foi alimentado durante a carreira e na campanha do hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem Lobo tem como referência.

Lobo para sustentar sua LGBTfobia institucional disse ao Diário do Grande ABC: “Maioria defende a família. É comprovado que, numa dinâmica com crianças, os meninos vão no carrinho e as meninas vão na boneca. Isso não é assunto que cabe nas escolas. É tema político que já caiu por terra no País e aqui na nossa cidade também cai por terra com essa aprovação”.

Já o vereador André Scarpino (PSDB) demonstrou todo seu reacionarismo ao afirmar que “Existe movimento pela desconstrução da família, inclusive em escolas (infantis) há entendimento de que banheiros não tivessem identificação (unissex). Tratam crianças como sem sexo. Isso, para mim, não é correto, porém, faço ressalva: 90% dos casos de abuso sexual se dão dentro do convívio familiar. Então, acredito que o ambiente de discussão é na escola.”

Os estudantes e professores podem enfrentar este projeto reacionário e lutar por uma educação de qualidade!

Este enorme ataque à educação e a comunidade LGBT, é de autoria do reacionário vereador Sargento Lobo (SD). Com ele, pretende-se manter a LGBTfobia estrutural e institucional nas escolas, produzindo uma educação com valores de que há uma naturalidade hetero e cisgênera contrária a enorme diversidade sexual existente. Baseando-se em preconceitos e discriminações em nome da "família tradicional e dos bons costumes", Sargento Lobo lidera uma das principais pautas do setor evangélico e de Bolsonaro: a repressão sexual e contra a luta das mulheres.

O projeto de lei ainda deve passar por uma segunda análise na terça-feira nesta Câmara. Caso seja aprovado em definitivo, o texto irá para sanção do prefeito Paulo Serra (PSDB). Mas não há nenhum motivo para criarmos qualquer ilusão de que esta Câmara que é um grande balcão de negócios dos capitalistas da região irá rever sua transfobia e homofobia e tampouco Paulo Serra. Por isso, é fundamental que os estudantes e os professores tomem para si a tarefa de defender uma educação emancipadora, que esteja a serviço da classe trabalhadora e de todos os oprimidos.

Apesar do PT, com seus 5 vereadores, tendo sido o único partido a votar contrários a este projeto absurdo, não podemos esquecer que o próprio Carlos Grana, antigo prefeito petista, foi responsável pela aprovação de um projeto que impedia o debate de gênero nas escolas. E em São Bernardo, na gestão do também petista Luiz Marinho, houve um escandaloso vídeo defendendo contra a "ideologia de gênero".

Por isso, é preciso ligar a luta contra a escola de tempo integral com a luta em defesa do ensino sexual não hetero-cisnormativo nas escolas! É preciso tratar da diversidade sexual nas escolas para que todos os jovens possam compreender sobre suas sexualidades e identidades, os métodos contraceptivos e da prevenção combinada contra a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A luta em defesa da libertação sexual e pelo direito à construção plena da identidade de gênero só pode ser realizada com a aliança entre professores e estudantes para enfrentar os ataques colocados a educação à mando dos interesses imperialistas no país. Ao contrário de tratar como cortina de fumaça como disse Lula no inicio do ano sobre a polêmica causada pela fala da Ministra Damares que meninos devem usar azul e meninas rosa, é parte fundamental de uma educação emancipadora e de um combate frontal ao sistema capitalista lutar contra a opressão e a exploração.

Nós do grupo de mulheres Pão e Rosas e do Movimento Nossa Classe Educação repudiamos a aprovação reacionária deste projeto de lei e fazemos um chamado aos professores e estudantes a erguer uma luta contra esses ataques. Nós podemos enfrentar o reacionarismo, se confiarmos em nossas próprias forças.




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