Levantamento feito pelo jornal Estado aponta pelo menos 100 ativos dos estados com planos de serem entregues a iniciativa privada. Dentre eles estão estatais do setor de energia elétrica, saneamento, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações.
terça-feira 7 de janeiro de 2020 | Edição do dia
Segundo levantamento do jornal Estado, dos 27 estados consultados em relação a planos de privatização, 16 responderam e 13 afirmaram que pretendem fazer alguma privatização de empresas ou concessão de serviços públicos nos próximos anos.
A estratégia dos estados segue a cartilha do governo federal, implementar a lógica da administração privada sob as estatais e os serviços públicos, se livrando dos seus "ativos" para pagar a dívida dos estados com o capital financeiro, alimentando o bolso dos banqueiros, e a própria união.
Na contramão da administração de diversos países que vem sendo obrigados a reverter seus planos de privatização dos serviços públicos, os principais alvos planejados da privatização são setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações.
Pelo levantamento do Estado, o segmento com maior número de ativos - 22 no total - é o de transportes, que envolve linhas de metrô e ônibus, terminais rodoviários, trens intercidades, rodovias e portos. Normalmente, esses projetos exigem investimentos pesados, como a concessão de 1.200 km do lote rodoviário Piracicaba-Panorama, que o governo de São Paulo pretende leiloar nesta terça-feira, 7, na Bolsa. Quem ganhar a disputa terá de investir R$ 14 bilhões durante os 30 anos de concessão.
Outro projeto vultoso do governo paulista é o Trem Intercidades, de R$ 5,6 bilhões, entre a capital, Campinas e Americana. No total, são 21 projetos aprovados pelo Conselho Gestor de PPPs e Concessões do Estado, que podem ser licitados até o fim de 2020 e vão gerar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, segundo a gestão de João Dória (PSDB).
O governo do Maranhão teve autorização para vender 25,5% das ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar); o Rio Grande do Sul conseguiu retirar a exigência de um plebiscito para vender a Sulgás; e Goiás ainda espera aprovação da Assembleia Legislativa
No Rio, a venda da Cedae foi uma das exigências do governo federal para que o Estado pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Um dos modelos que vêm sendo estudado pelo governador Wilson Witzel é a venda de ações da empresa no mercado. Mesma saída é vista pelo Distrito Federal e pela Bahia.
Minas Gerais, que a exemplo de Rio e do Rio Grande do Sul, vive grave crise fiscal, tem planos para vender tanto a estatal de gás (Gasmig) como a de saneamento (Copasa). Em novembro, o governador Romeu Zema (Novo) publicou no Diário Oficial o Decreto 47.766 que trata da Política Estadual de Desestatização e cria o Conselho Mineiro de Desestatização (CMD).
Minas também quer privatizar a Cemig e vender participações que a empresa tem na Taesa (transmissão), Renova (eólica) e nas hidrelétricas Santo Antônio e Belo Monte. De acordo com o levantamento do Estado, a área de energia tem 9 empresas para serem privatizadas ou concedidas. Além dos investimentos de Minas, a lista inclui a CEEE, do Rio Grande do Sul - a venda também é um apelo para a adesão ao programa Regime Fiscal do governo federal.
A linha dos governadores, mesmo os ditos da "oposição" como Flávio Dino no Maranhão, segue a atuação do governo Bolsonaro de entrega do patrimônio público. Enquanto se prioriza a dívida e o pagamento do capital financeiro serviços públicos são sucateados e a população quem fica desatendida.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
