Pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Trata Brasil revela o histórico descaso com o tratamento de esgoto no país, que leva anualmente, segundo dados da ONU, a mais de 15 mil mortes e mais de 350 mil internações por doenças relacionadas pela falta de saneamento básico. Em tempos de eleições municipais, qual o caminho para responder a esse problema estrutural?
quinta-feira 8 de outubro de 2020 | Edição do dia
Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
O Instituto Trata Brasil analisou dados de 2018 sobre a distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, relativos às 100 maiores cidades brasileiras, onde estão mais de 40% da população do país.
O resultado dessa pesquisa, divulgada em março deste ano, revela que 26,7% – mais de 1/4 da população – das 100 maiores cidades não tem acesso à coleta de esgoto. Quando se trata de tratamento de esgoto os dados são ainda mais alarmantes, onde quase metade da população dessas cidades (43,93%) não tem acesso ao serviço de tratamento de esgoto. Isso se reflete no grave problema ambiental e sanitário que significa um volume equivalente a 2 milhões de piscinas olímpicas sendo despejados anualmente no país, diretamente na natureza, sem qualquer tratamento.
Mortes evitáveis
A pandemia causada pelo Covid-19 só agrava um cenário de crise sanitária que já se arrasta historicamente devido a negligência dos governos em relação ao saneamento básico, submetendo o orçamento de um serviço tão essencial ao conjunto da população ao ajuste fiscal de plantão onde a prioridade é o pagamento da dívida pública em detrimento de garantir condições mínimas para a saúde da população.
Segundo dados da ONU, mais de 15 mil pessoas morrem e mais de 350 mil são internadas anualmente vítimas de doenças ligadas à falta ou precariedade do acesso ao saneamento básico. Doenças que poderiam ser facilmente evitáveis garantindo os serviços de distribuição de água tratada associada à coleta e tratamento de esgoto ao conjunto da população seguem fazendo milhares de vítimas todos os anos.
Para os capitalistas, a privatização e os lucros estão sempre acima da saúde da população
Enquanto o governo Bolsonaro minimiza a pandemia, agrava os problemas ambientais que também vão se transformando em problemas sanitários que ameaçam a vida da população. As queimadas e a devastação do Pantanal, da Amazônia, e em outras regiões afetam recursos hídricos importantes – que hoje, além de tudo, estão voltados prioritariamente ao agronegócio exportador.
No caso do saneamento básico, a resposta do Congresso e do governo Bolsonaro tem sido a de promover e estimular a privatização desse setor, por meio da aprovação do marco legal do saneamento, que pode tornar os serviços ainda mais caros sem aumentar a abrangência. Onde o saneamento foi privatizado no país, foi o que aconteceu.
Por uma resposta dos trabalhadores ao problema histórico do saneamento básico
Submeter à lógica do lucro para poucos, a prestação de um serviço tão essencial para garantir condições mínimas de saúde para o conjunto da população é a receita para que os capitalistas sigam mantendo milhões de pessoas expostas à doenças que seriam facilmente erradicadas em condições sanitárias adequadas.
Por conta dos marcos legais de organização estatal o tema do saneamento básico geralmente é tratado estritamente dentro dos limites de cada município, quando concretamente é uma questão que diz respeito ao conjunto do território, das redes e concentrações urbanas que extrapolam os limites administrativos dos municípios.
No capitalismo, as cidades são dirigidas pelos fluxos de capitais e não pelas necessidades humanas do conjunto dos habitantes. E em tempos de eleições municipais, é necessário colocar em perspectiva nacional os principais problemas que a maioria da população enfrenta em cada cidade.
Nesse sentido, é necessário levantar uma luta anticapitalista pelo direito à terra urbana, que significa não só o direito à moradia mas também o direito à toda infra-estrutura necessária de saneamento básico, transporte, abastecimento, educação, saúde, etc.
Em declaração, Pablito, candidato em São Paulo a vereador na Bancada Revolucionária de Trabalhadores, defende a nacionalização do solo urbano sob controle dos trabalhadores e do conjunto da população, e para isso, completou Pablito:
“seria necessário um grande plano de obras públicas, controlado pelos trabalhadores, para construir equipamentos públicos, escolas, creches, postos de saúde, praças e parques, saneamento e capeamento de vias onde eles não existem. Essas obras poderiam ser financiadas com impostos as grandes fortunas e gerariam dezenas de milhares de empregos”.
