Educação

MAIS CORTES NA EDUCAÇÃO

Bolsonaro quer novos cortes em educação e ciência para dar aos bancos, via dívida pública

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta terça-feira projeto do governo que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. O projeto prevê cortes em pastas como educação, ciência e meio ambiente, jogando uma parte destes recursos em outras pastas como desenvolvimento regional, defesa e agricultura. Tudo para disfarçar o fato de que estes cortes visam garantir o pagamento da ilegítima, ilegal e fraudulenta dívida pública.

quarta-feira 28 de agosto| Edição do dia

Foto: Palácio do Planalto.

Com a descrição falaciosa de ser um “remanejamento” de R$ 3 bilhões, este projeto do governo na verdade prevê o cancelamento de R$ 1,6 bilhão somente no Ministério da Educação e, entre diversos outros cortes, R$ 30 milhões no Ministério da Ciência e Tecnologia e R$ 25 milhões no Ministério do Meio Ambiente.

O projeto tenta justificar a “tesourada” nas contas públicas com uma demagógica injeção de recursos em algumas áreas que, não por coincidência, contemplam a própria base de apoio do governo, como R$ 540 milhões no Ministério da Defesa e R$ 421 milhões no Ministério da Agricultura.

Esse corte irá contribuir para sucatear mais ainda as universidades federais, que neste primeiro semestre de 2019 representaram o principal polo de resistência contra os ataques neoliberais do governo, tomando em massa as ruas nos atos do 15M e 30M.

Representa também um processo ainda maior de ataque ao CNPQ, cujo próprio ministro Marcos Pontes afirmou abertamente que não terá recursos depois de setembro, o que implicará no não pagamento das bolsas e uma consequente paralisação da pesquisa científica do Brasil e desmonte das agências de fomento científico.

Entre as justificativas para tais medidas, está a do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que afirmou que os cortes servem para "atender justamente às exigências impostas pelas metas fiscais e pelo teto constitucional do gasto público".

Nada mais distante da verdade. Primeiro, porque os cortes têm como alvo justamente as pastas cujas áreas compõem setores significativos de oposição ao governo, enquanto por outro lado haverá o fortalecimento dos ministérios que atendem ao agronegócio e aos militares, aliados chaves do governo Bolsonaro. Segundo, porque o que não está dito é que por trás de toda a retórica de “austeridade fiscal”, se esconde a garantia de pagamento da dívida pública através da retirada de recursos para a melhoria das condições de vida da população.

É preciso lembrar que, ao contrário da noção divulgada pelo governo e pela mídia burguesa, os cortes em investimentos sociais, as privatizações e as reformas não estão a serviço de sanar um déficit do estado e garantir as melhorias de condição de vida da população.

É preciso varrer de uma vez por todas essas mentiras que são usadas que legitimam a dívida pública, que abocanha quase metade do orçamento da União, servindo para direcionar um volume impressionante de recursos para alimentar a sanha do mercado financeiro.

Essa dívida é ilegítima porque é oriunda em grande parte da nacionalização das dívidas dos capitalistas durante o processo de industrialização do Brasil, é fraudulenta porque é composta em grande parte por juros em cima de juros e é ilegal porque Estado não detém controle algum sobre os mecanismos de aumento e diminuição desta dívida, que varia ao sabor da flutuação do valor do dólar, tornando-se virtualmente impagável.

Por isso é importante rechaçar completamente o discurso da austeridade fiscal como legitimador de todos os cortes, reformas e privatizações, que é defendido com unhas e dentes pela direita e também é sustentado por partidos de esquerda como PT e PCdoB.

É preciso lutar, não pela auditoria pública com reivindicam setores do PSOL, nas sim contra todos os ataques daqueles que pretendem fazer a população pagar pela crise, em nome do não pagamento da dívida pública. Para isso é preciso organizar um plano de lutas da classe trabalhadora em conjunto com a juventude, desde a base e em cada local de trabalho e estudo, para que os capitalistas paguem pela crise.




Tópicos relacionados

Governo Bolsonaro   /    MEC   /    Jair Bolsonaro   /    Educação   /    Economia

Comentários

Comentar