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POLÍTICA | Bolsonaro prepara entrega de estatal do Pré-Sal que gera bilhões de receita aos cofres públicos

segunda-feira 6 de julho de 2020 | Edição do dia

Seguindo com sua agenda de ataques em conluio com Paulo Guedes e Mourão, o governo Bolsonaro colocou na mira a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal controlada pelo Ministério de Minas e Energia que é detentora das participações da União na exploração de campos do petróleo leiloados no modelo de partilha. A função da Estatal é basicamente coletar a parte dos barris de petróleo que pertencem à União por contrato feito com empresas que exploram o Pré-Sal no modelo de partilha.

Quando o modelo de partilha é firmado, para explorar a riqueza de gás e petróleo contida no Pré-Sal, a empresa concorda em retornar uma parte desta exploração para a União. Esta parte é basicamente o que a estatal manuseia. No último mês, a PPSA divulgou seu balanço: 56 mil barris diários. Um valor muito menor do que o retirado por empresas como a Shell, Statoil etc, que o retiram à preço de banana. Mesmo assim, o Sr. Paulo Guedes insiste em entregar inclusive a PPSA para a iniciativa privada.

O argumento é simplesmente que a venda "pagaria o custo da pandemia" nos cofres públicos. Em primeiro lugar, que Paulo Guedes não menciona é que a maior parte deste custo são de subsídios para bancos, tendo uma pequena parte de dezenas de bilhões destinada aos auxílios emergenciais que Paulo Guedes quer cortar, enquanto que para os bancos a cifra é de trilhões. Em segundo lugar, a PPSA gera receita para o Estado brasileiro - e não é qualquer receita, é simplesmente aquilo que o Estado tem direito frente à exploração do Petróleo no modelo partilha.

Quer dizer, Paulo Guedes diz que quer entregar receita a receita do petróleo para "fazer receita". O que ele quer, de fato, é receita para os bancos. Entregar o pouco controle que ainda existe sobre a produção de riquezas do Pré-Sal em uma troca que só beneficia corporações e grupos monopolistas preocupados em extrair a riqueza brasileira e deixar apenas o bagaço da laranja.

Esta é mais uma medida do ultraliberal Paulo Guedes com apoio de Bolsonaro e Mourão, em um governo que está fazendo de tudo para prejudicar os trabalhadores e aumentar a taxa de lucro dos bancos e da grande patronal. O atual modelo de exploração da Petrobras, ao contrário, poderia ser voltado para gerar gás de cozinha e combustível barato voltado para o interesse dos trabalhadores, pequenos comerciantes e agricultores e trabalhadores autônomos do transporte. Para tal, seria preciso que os trabalhadores assumissem controle da empresa, eliminando os cargos do alto escalão, indicados de políticos, colocando um comitê de gestão operária da empresa no lugar, com uma política que não se baseasse no preço do petróleo internacional, e sim na satisfação dos interesses populares aliado também à uma visão de produção sem impacto ambiental.




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