Ao mesmo tempo que Bolsonaro avança violentamente contra as universidades e a pesquisa científica no Brasil, com projetos privatistas e de perseguição ideológica à vanguarda estudantil, também avança para garantir maior aparelhamento das escolas assinando decreto que dobrará a oferta de escola cívico-militares até 2023.
quinta-feira 5 de setembro de 2019 | Edição do dia
(Antonio Cruz/Agência Brasil)
Ainda que a adesão ao programa por parte dos estados e municípios tenha sido anunciado como voluntário, Bolsonaro disse que a medida será imposta e defendeu que modelo de educação militar seja amplamente implementado pelo país. A intenção do governo Bolsonaro é ofertar 216 escolas cívico-militares no Brasil em 4 anos.
O programa colocará militares da reserva para estruturar tais colégios, o que custará R$ 54 milhões só em 2020, atingindo 54 escolas. Para garantir que cada escola assuma o modelo militar, cada escola receberá R$ 1 milhão para se adequar.
Bolsonaro deixou claro que para ele não é uma questão de “escolha” por parte das escolas e sim que este modelo seja imposto, a despeito da opinião dos professores, trabalhadores da educação e da comunidade escolar. “Não tem que aceitar, não, tem que impor. (Se o aluno) na prova do PISA (avaliação internacional), ele não sabe uma regra de três, não responde pergunta básica, não tem que perguntar para o pai irresponsável nessa questão se ele quer ou não uma escola com uma militarização. Tem que impor, tem que mudar”, declarou Bolsonaro após assinar o decreto.
A extrema direita reacionária batalha para associar o “bom rendimento escolar” dos alunos ao fato da “disciplina militar” ser aplicada da forma mais dura. Por trás desse discurso, está o projeto da “Escola Sem Partido”, que na realidade é um projeto para impedir que a escola seja o espaço onde os alunos possam ter contato com discussões que fazem parte de seu cotidiano, como machismo, racismo e LGBTfobia e que sua educação envolva o debate crítico sobre a sociedade, bem como a liberdade de cátedra dos professores.
O cerceamento do direito ao livre pensamento nas escolas está diretamente vinculado ao fato de que, tanto professores quanto estudantes, já se mostraram diversas vezes a vanguarda que resiste e rechaça este governo reacionário de Bolsonaro. Por isso o presidente de extrema-direta quer transformar as escolas em quartéis mirim onde as crianças aprendam a obedecer e sejam impregnadas da ideologia reacionária defendida pelos militares.
O projeto de educação de Bolsonaro em todos os níveis escolares é claro: tornar o ensino tecnicista, pragmático, sem fomento à pluralidade cultural e de pensamento, perseguindo professores e cerceando sua atuação em sala de aula. Dessa forma, Bolsonaro controla e sucateia as escolas públicas, garantindo que os estudantes brasileiros sejam uma massa de mão de obra cada vez mais exposta à superexploração, colocando à frente seus aliados que defendem tortura, golpe militar e que negam debates fundamentais, tendo ao seu lado figuras que negam até mesmo o aquecimento global.
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Tal objetivo se escacara na fala de Abraham Weintraub, que em seu discurso defendeu o modelo ao reforço à disciplina e à valorização do patriotismo. Além disso, o projeto tem o objetivo é promover parcerias com a PM, com os bombeiros ou com o Exército.
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Após cortar do MEC cerca de R$ 6 bilhões, atingindo desde as creches à pós-graduação, Bolsonaro retorna com um modelo de educação que significa um verdadeiro retrocesso ao país. Estudantes, professores, trabalhadores da educação e toda a comunidade escolar deve fazer parte da força que vai enfrentar os projetos nefastos de Bolsonaro contra a educação no Brasil.
Os problemas da educação não possuem sua solução no aumento do policiamento e militarização das escolas em nome de uma “disciplina”, que na prática significa repressão física e ideológica brutal dos alunos. É necessário, como mínimo, um plano de carreira digno para os professores, que hoje ganham salários de fome com jornadas extensas em diversas escolas e que não tem o “dia de trabalho” encerrado no ambiente escolar, quando sempre acabam levando trabalho para casa.
Para garantir uma escola pública de qualidade é necessário investir não só na formação continuada dos professores, mas também na infraestrutura e materiais didáticos, aumentando oferta de vagas e reduzindo número de alunos nas salas de aulas.
Escola do Espírito Santo em situação precária: investimento em infraestrutura e estrutura é fundamental. (Foto G1)
Associado a isso, é necessário garantir a permanência dos alunos na escola, diminuindo as taxas de evasão e garantindo a educação dos mesmos não na “base da porrada” e sim ofertando bolsas, auxílios e atividades extracurriculares capazes de garantir que consigam chegar e permanecer nas escola de uma forma efetivamente educativa.
É urgente que as centrais sindicais e entidades estudantis cessem a trégua com o governo Bolsonaro, e organizem milhares de assembleias pelo país, em cada local de trabalho, em defesa não somente da educação, mas de todos os direitos básicos, como trabalhistas e previdenciários, que este governo vem retirando. É preciso batalhar pela defesa da escola púbica como um espaço de livre pensamento e de aprendizagem, que deve ser gratuita e de qualidade, com professores e não com militares.
