PRIVATIZAÇÃO

Bolsonaro fará maior privatização de petróleo da história mundial. Governadores do PT e PCdoB são cúmplices

Bolsonaro realizará um gigantesco leilão no começo de novembro. Hoje mesmo já realizou um outro. Metade das refinarias do país estão à venda. O que fazem os governadores do Nordeste, inclusive do PT e do PCdoB, frente a essa criminosa entrega dos recursos do país? Nenhuma crítica à cessão onerosa, e mais, negociam com Rodrigo Maia, Alcolumbre e Guedes quanto que seus estados receberão dos recursos da privatização em troca da aprovação do apoio pela reforma da previdência. Eles são cúmplices da entrega do país ao imperialismo.

Marcello Pablito - Trabalhador do Bandejão da USP e diretor do SINTUSP

dirigente do MRT e fundador do Quilombo Vermelho

quinta-feira 10 de outubro| Edição do dia

A entrega de recursos naturais do país à exploração imperialista é criminosa. Riquezas imensas do país estão sendo entregues a preço de banana para a Shell, BP, Chevron e outras empresas imperialistas. Uma gigantesca quantidade de barris de petróleo de 6 a 15 bilhões de barris da “cessão onerosa” irão a leilão no começo de novembro. Essa gigantesca entrega de recursos é a maior que qualquer país já realizou em qualquer momento da história. Essa reserva sozinha equivale a mais de 50% de todo o petróleo já descoberto no país.

O valor atual dessa quantia é equivalente a até R$3,3 trilhões pelos preços de hoje (10/10), ou seja, quase metade de tudo que o Brasil, em todos os ramos, produziu e consumiu em todo o ano passado, ou se quisermos outra comparação o equivalente ao orçamento de 579 anos da USP.

Essa imensa quantidade de barris localiza-se no pré-sal e vai à leilão na primeira semana de novembro.

Em troca dessa imensa riqueza os imperialistas deverão pagar R$106 bilhões de ágio no leilão, e entregar cerca de 30% da produção à União. Ou seja, descontado esse imposto chamado de “óleo lucro”, os impostos normais do petróleo, os chamados royalties, de no máximo 25% do valor e os 100 bilhões de reais de ágio, os imperialistas abocanharão um lucro de ao menos R$ 1,6 trilhões de reais, ou 285 USP’s, ou mais do que o R$1trilhão anual que é entregue aos donos da dívida pública.

Os R$106 bilhões aproximados que virão desse megaleilão, são uma ninharia como os cálculos acima demonstram frente ao potencial produtivo desses campos, despertou o interesse dos prefeitos e governadores de todos o país, enredados em crises fiscais nos seus respectivos estados e desejosos do dinheiro para saciar o apetite dos banqueiros via pagamento da dívida pública. A atuação dos governadores do Nordeste - do PT e do PCdoB inclusive - foi especialmente criminosa. Com o pires na mão pedindo a parte desse crime se dispuseram a barganhar o apoio de suas bancadas no Senado e na Câmara à reforma da previdência em troca da determinação das condições de partilha dos recursos.

Enquanto se calaram nas críticas a entrega desse enorme patrimônio nacional, os governadores do nordeste não pouparam palavras para manifestar seu ávido interesse nessa “receita extra”:

“Temos uma necessidade real e urgente de conseguirmos receitas extras para equilibrarmos as finanças do nosso estado. A partilha da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT-RN).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi ainda mais escancarado na exposição das condições do acordo para que contassem com seu apoio para a reforma da previdência, nem a entrega desses bilionários recursos daria conta do ataque pretendido por ele, sendo necessário incluir os estados e municípios na reforma: "Isso [os recursos da cessão onerosa] ajuda a financiar o déficit da previdência estadual e evidente que, se ajuda a resolver a previdência dos Estados, ajuda a somar esforços para resolver a questão da Previdência (...) Isso é uma posição política, quantos votos cada um vai trazer, cabe a cada um reunir sua base e definir. O que eu estou dizendo é que ou os Estados estarão inclusos do ponto de vista da solução do seu déficit ou a reforma atual, a proposta atual não alcança nem arranha o déficit previdenciário dos Estados" afirmou o governador Rui Costa.

Outro governador petista, Welligton Dias (Piauí) fez fala idêntica a agência de imprensa de seu próprio governo: ““É uma receita nova que, pela proposta, vai servir de base para o equilíbrio atuarial da Previdência, principalmente dos estados. De acordo com os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos estados e municípios, e outros R$ 10,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal”, complementou Dias.

Enquanto criticavam demagogicamente pontos parciais da reforma da previdência, nos bastidores acertavam a partilha dos recursos da cessão onerosa e a inclusão dos estados; como parte da estratégia de combate parlamentar ao mesmo tempo que continham a luta do movimento operário através da CUT e CTB. No dia anterior a votação da reforma da previdência no Senado, os governadores do nordeste se reuniram com Alcolumbre para fechar o acordo do rateio, e no dia seguinte se reuniram com Maia para buscar assegurar a manutenção das condições também na Câmara. Como confirma o próprio Alcolumbre: “Só que eu vou conversar com o presidente Rodrigo (Maia, da Câmara dos Deputados), como eu falei hoje de manhã, e vou falar com o governo para ver se a gente consegue fazer esse gesto, esse sinal para os governadores para eles ajudarem a gente na votação (da Previdência)”, disse o presidente do Senado, no dia da votação da reforma da previdência

No dia de ontem (09/10) efetivou-se parte do acordo ambicionado pelos governadores, com a aprovação na Câmara das regras da partilha. A aprovação preservou o principal interesse dos governadores, a divisão de 30% do montante de forma igualitária entre os estados e municípios.

Os governadores do nordeste mostram mais uma vez como são parte dos ataques dos golpistas aos trabalhadores e à nação, figuram como cúmplices do entreguismo. O PCdoB já havia apoiado Bolsonaro na entrega de parte de seu estado aos americanos, com a entrega da base de Alcântara, e agora todo os governadores, do PT, PCdoB, PSB e MDB se unem no entreguismo. Continuam sua obra iniciada com a reforma da previdência, de apoio a extensão do ataque ao funcionalismo estadual.

Essa política dos governadores do nordeste não é um ponto fora da curva na política do PT e PCdoB. É o complemento lógico. Os deputados discursam contra Bolsonaro enquanto os governadores são cúmplices dos ataques, aceitando a entrega das riquezas nacionais, e negociando sua fatia junto com a inclusão dos seus estados na reforma da previdência. É o preço que exigem pela entrega do país e do direito da população se aposentarem. Todos esses ataques em nome da responsabilidade fiscal e da manutenção do saque do capital financeiro através do pagamento da dívida pública também nos estados.

Trata-se de um imenso crime contra os interesses nacionais, uma vez que a produção de petróleo pelas empresas imperialistas será realizada da forma mais lucrativa possível e catastrófica ao meio-ambiente, como vemos nos acidentes no Golfo do México, ou com a privatizada Vale do Rio Doce. Essa riqueza que será arrancada do fundo do mar poderia potencialmente servir ao povo brasileiro, em saúde, educação ,mas graças a Bolsonaro e a participação cúmplice dos governadores do nordeste vai parar em Londres e Wall Street.

Defendemos o fim de todas privatizações do pré-sal e das refinarias, que todas as riquezas entregues ao imperialismo sejam estatizadas sem indenização e que todo o petróleo nacional seja produzido por uma Petrobras 100% estatal e administrada democraticamente por seus trabalhadores com controle popular, única maneira de garantir segurança operacional e ambiental, transparência nas operações e contratos, combatendo verdadeiramente a corrupção, o que nunca interessou à Lava Jato, e assim garantir que somas tão imensas sejam usadas não para o enriquecimento de imperialistas, empresários e políticos mas para servir aos interesses do povo brasileiro. Garantir que os recursos minerais do país sejam usados em beneficio da população e não de empresários e imperialistas é parte da mesma luta pelo não pagamento da dívida pública, para romper os laços de subordinação e roubo do país.

É preciso tirar lições da colaboração dos governadores petistas com os ataques do bolsonarismo e de todo o golpismo, debater a inatividade dos sindicatos e centrais sindicais mediante tal situação que ocorre ao mesmo tempo em que mês a mês decai mais um pouco a popularidade de Bolsonaro e a extrema-direita mostra grandes dificuldades políticas e eleitorais em todo o mundo. Tirar essas lições nos leva a superar a estratégia estritamente eleitoral, institucional e parlamentar da oposição que só nos tem levado de derrota em derrota. E a nos apoiar no que há de mais dinâmico como oposição ao bolsonarismo, a juventude e sua disposição de luta. É possível enfrentar os ataques e todo entreguismo, para isso é preciso tirar lições e começar a recuperar os sindicatos e entidades estudantis para a luta de classes.




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