Bolsonaro sancionou a medida na noite do dia 31 de dezembro, enquanto a Bahia e Minas Gerais sofriam com enchentes e Bolsonaro fazia vídeos na praia. A desoneração passará a valer até o fim de 2023. Medida que onera os cofres públicos havia sido pedida por empresários.
segunda-feira 3 de janeiro de 2022 | Edição do dia
(Foto: Alan Santos)
Caso a lei não fosse sancionada, a desoneração perderia validade no dia 1º de janeiro de 2022. A sanção da lei foi comemorada pela Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo, em nota assinada pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD).
A desoneração da folha de pagamento permite as empresas contribuírem com um valor entre 1% e 4,5% da receita bruta, em vez de pagarem 20% do valor da folha de salários. A medida, atualmente, vale para 17 setores, inclusive setores que se baseiam na precarização do trabalho e da negação de direitos a seus funcionários, como call-centers.
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A desoneração da folha foi introduzida pela governo petista de Dilma Roussef, em 2011, e hoje em dia significa uma renúncia de R$ 9 bilhões de reais do governo federal para diminuir os custos para grandes empresas, sob o argumento falacioso de que incentivaria a geração de empregos.
