Política

REFORMA TRABALHISTA

Bolsonaro e Guedes querem destruir ainda mais vida de trabalhadores com nova reforma trabalhista

Na tarde de hoje, um grupo de burocratas a serviço da burguesia se reuniu no Ministério da Economia comandado pelo banqueiro Paulo Guedes para discutir mais uma conta para os trabalhadores pagarem em nome da crise que os próprios capitalistas criaram.

quarta-feira 8 de julho| Edição do dia

Formada por desembargadores, ministros de tribunais superiores, advogados e economistas na Bolsa de Valores, a equipe tem como pauta elaborar propostas para flexibilizar mais uma vez a legislação trabalhista para viabilizar a retomada da economia no cenário pós-pandemia.

O nome que resolveram dar a essa frente parece até piada, mas vindo da gestão Bolsonaro se trata de um retrato fiel do atual governo: um Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) composto por um número zero de trabalhadores. Pelo contrário, são os altos funcionários do aparelho estatal, que vivem das mesadas financiadas pela exploração da população brasileira pela classe dominante, que foram escolhidos a dedo para garantir mais lucro para os patrões. Afinal, os temas priorizados para ampliar a dita modernização das relações de emprego da reforma de Temer parecem ter saído direto do receituário que a burguesia utiliza desde o final do século XIX.

Um exemplo disso é o debate que ocorreu nesse grupo sobre o fim da unicidade sindical para as entidades patronais. Enquanto para os sindicatos da classe operária são controlados a ferro e fogo pelo Ministério da Economia para garantir que não saiam dos estreitos limites do direito burguês, o GAET propõe ampla liberdade de organização para que os empresários possam planejar a fraude coletiva contra a CLT, popularmente conhecida como “negociado sobre o legislado” ou ACT, da maneira que bem entenderem. Dessa forma, os burocratas mostram que para os inimigos proletários a lei vale à risca, já para os seus amigos ricos vale tudo.

Além disso, o grupo de altos especialistas do trabalho, que curiosamente não trabalham, também debateu um limite para correção monetária das dívidas que os patrões possuem com seus funcionários. Para o GAET, o atual direito que os trabalhadores possuem de receber um juros de 1% para dívidas que as empresas atrasam é uma taxa acima do mercado. Isso quando tratarmos de um lugar como o Brasil em que a taxa cobrada em qualquer crédito rotativo de um grande banco é no mínimo dez vezes maior que esse valor simbólico se comparado à prática dos grandes tubarões do mercado financeiro.

O mínimo que devemos exigir diante dessa verdadeira farsa que os capitalistas promovem com seus grupos de especialistas é não pagar a dívida pública brasileira, que, diferente dos débitos trabalhistas, tem os juros escolhidos pelos próprios banqueiros. Não são os direitos trabalhistas e sim essa conta que nunca se paga que é a causa da falta de leitos e da crise orçamentária da saúde pública. O GAET é uma piada e demonstra cabalmente uma verdade escancarada: Bolsonaro e Paulo Guedes estão preocupados em governar para os banqueiros e para as empresas, enquanto milhares têm que decidir entre morrer pelo desemprego, pela falta de direitos trabalhistas e/ou pelo coronavírus.

Contra esse balcão de negócios da burguesia que é o governo federal, defendemos a centralização do sistema bancário sob gestão dos trabalhadores. Um banco centralizado poderia de fato destinar parcelas significativas para atacar os problemas causados pelo COVID-19 na população, regulando que toda a economia se voltasse para o interesse dos trabalhadores e não dos grandes empresários. Oferecendo também crédito barato às famílias, bem como o perdão de dívidas de setores da classe trabalhadora e um auxílio emergencial de R$ 2 mil reais que é a média salarial nacional. Para arrancar essas medidas, mais do que nunca é necessário fortalecer uma política pelo Fora Bolsonaro, Mourão e os militares, sem confiar nas alas autoritárias como o STF, os governadores e todos os especialistas em trabalho que nunca trabalharam, lutando por uma alternativa dos trabalhadores através da Assembleia Constituinte Livre e Soberana, para que o povo possa decidir sobre como responder a pandemia.




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