Medida foi imposta após o presidente sancionar o orçamento fiscal de 2021, e com vetos e bloqueios o MEC foi o Ministério que sofreu a segunda maior perda de orçamento entre todos os ministérios. Essa medida é mais um ataque ao direito legítimo do acesso à educação, em um contexto de pandemia em que os estudantes devem se confrontar com ensino remoto e outras inúmeras dificuldades econômicas e sociais.
terça-feira 4 de maio de 2021 | Edição do dia
Ueslei Marcelino/Reuters
Bolsonaro só sancionou o orçamento fiscal de 2021 há dez dias atrás. Entre todos os ministérios que sofreram perdas com o orçamento, o Ministério da Educação sofreu a segunda maior perda, com R$ 2,7 bilhões de bloqueios e mais R$ 1,2 bilhões de vetos (neste último, R$ 775 milhões (ou 65%) foram na Educação Básica).
Em 2018, o Ministério da Educação executou R$23,2 bi e, agora, o ministério tem apenas R$8,9 bi. Estes valores são do Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado que analisa as contas públicas.
Isso significa que o MEC, atualmente, só tem 38% da verba disponível em 2018. Estes cortes na educação são mais uma consequência do golpe institucional de 2016, que levou Bolsonaro ao poder em 2018. O presidente dá continuidade à obra econômica do golpe, atacando as medidas que permitem o acesso à educação e melhores condições de estudo, como a permanência estudantil, a expansão das universidades, a pesquisa científica, entre outras medidas. Esses ataques servem para barrar o acesso à educação, precarizando e elitizando a educação, que cada vez mais se torna um privilégio para poucos.
Essa situação de ataques à educação acontecem também em um contexto em que os alunos devem se confrontar com o precário ensino remoto, combinado com inúmeras dificuldades econômicas e sociais.
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