Confirmando o anúncio do ministro do Itamaraty Ernesto Araújo que já havia antecipado a posição do Brasil de saída do pacto e a submissão à politica externa e xenofobia de Trump, Bolsonaro manifestou nas redes sociais a decisão de saída do acordo.
quarta-feira 9 de janeiro de 2019 | Edição do dia
(Foto: Sergio Lima / AFP)
Mesmo antes da posse do novo governo o reacionário Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já havia anunciado que o Brasil deixaria o Pacto de Migração da ONU, mais uma vez confirmando o alinhamento e obediência do novo governo aos desígnios de Washington, visto que o governo Trump é o maior opositor do acordo.
Pacto Migratório: pic.twitter.com/PPI5j6S698
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de janeiro de 2019
No dia de hoje (09) pelo seu twitter o presidente Bolsonaro confirmou a decisão, apelando para o argumento de que cabe a soberania nacional de cada país. O argumento do presidente só serve para mascarar sua xenofobia pois evidentemente a migração trata-se de um problema multilateral, que ganhou contornos ainda mais explosivos desde a crise mundial de 2008.
Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes mínimas para o acolhimento de imigrantes ancoradas nos direitos humanos. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.
A justificativa do presidente é uma fachada para esconder sua intenção de restringir e reprimir de todas as formas a imigração para nosso país, assim como o governo de Trump faz nos EUA violando os mínimos direitos humanos, resultando até mesmo na morte de crianças detidas sob custódia norte-americana.
Vale lembrar das crescentes tensões decorrente do fluxo migratório em nosso país na fronteira com a Venezuela, que serviu inclusive para a decretação de intervenção federal sob o estado de Roraima, no qual foi escolhido como interventor Antônio Denarium, partidário de Bolsonaro e defensor do discurso de fechamento das fronteiras, que agora tomou posse como governador. A partir disso, se vê as movimentações do governo para impor medidas autoritárias de repressão aos imigrantes.
Na contramão deste governo, nós trabalhadores brasileiros devemos estar na primeira fila de solidariedade aos imigrantes, defendendo que estes tenham em nosso país seus direitos assegurados, como o de livre trânsito pelas cidades, acesso gratuito e irrestrito à saúde e educação, transporte gratuito para que possam se estabelecer, abrigos auto-organizados junto a profissionais que lhes forneçam apoio jurídico, assistencial e psicológico. Assim como o direito a repatriar suas famílias em território brasileiro. Esses direitos e defesa dos imigrantes deve ser tomado numa ampla campanha dos movimentos sociais, partidos e organizações de esquerda, bem como dos movimentos de trabalhadores e estudantes de nosso país. Nenhum ser humano é ilegal e a nossa classe é uma e sem fronteiras.
