O governo Bolsonaro se aproveita da pandemia, e do atual pacto com os outros poderes institucionais, para avançar com ataques contra os trabalhadores, e nessas semanas com foco nos servidores, enquanto se aproveita do “respaldo” ganho com o auxílio emergencial, usado com grande dose de demagogia pelo presidente.
sábado 22 de agosto de 2020 | Edição do dia
Foto: ADRIANO MACHADO
Bolsonaro vêm aproveitando o momento de “estabilidade instável”, com recuperação de popularidade, chegando aos maiores índices, e do atual pacto com Congresso e STF. Em meio a um momento ainda com enormes índices de mortes pelo novo coronavírus, e de desemprego nas alturas, Bolsonaro se aproveita, demagogicamente do respaldo ganho pelo auxílio emergencial, para avançar em ataques junto a seus “aliados opositores” do Congresso e do STF, avançando contra os trabalhadores.
O assunto da vez, para além da greve dos Correios, que já gerou posições do STF contra os trabalhadores, é o veto de Bolsonaro ao reajuste salarial de servidores públicos, que foi mantido pela Câmara, contrariando a vontade do Senado.
O veto de Bolsonaro proíbe qualquer aumento de salário para servidores da saúde, e também trabalhadores da educação, até o fim de 2021. O Senado, havia derrubado o veto, e Rodrigo Maia já havia declarado que iria “trabalhar pela manutenção” da decisão de Bolsonaro. Vale lembrar que em momento algum nem o veto de Bolsonaro, nem a proposta de reforma administrativa que paira pelo ar, tem como intenção atacar os supersalários de burocratas dentro dos serviços públicos, e muito menos os supersalários de deputados, senadores, juízes e toda essa casta da política e do judiciário com seus “auxílios” inflacionados.
A manutenção dessa decisão foi a “contrapartida” para um pacote de R$ 60 bilhões para os parlamentares. Mas o discurso, claro, a todo o momento foi o da fidelidade ao Teto de Gastos, e ao ajuste fiscal. Essa fidelidade não esconde seus motivos, e esses estão sempre em garantir os montantes enormes de dinheiro público que se destina para o pagamento da Dívida Pública, um verdadeiro mecanismo de roubo dos nossos recursos.
Bolsonaro se aproveita de um momento de retomada e crescimento de sua popularidade, muito fincada no auxílio emergencial - que apesar de não ser ideia do presidente - impacta em milhões de brasileiros, e mesmo com valores ainda insuficientes para muitos, atende mais pessoas e com mais dinheiro do que o Bolsa Família.
Neste contexto, em que ainda milhares de pessoas morrem vítimas da COVID, em situações que poderiam ser evitadas, trabalhadores são obrigados a se arriscar frente a contaminação em nome de seu sustento, e milhões de brasileiros enfrentam o desemprego, é o auxílio emergencial que atua como um “contensor”, e de certa maneira impede que a população afundada em miséria e espremida entre a crise sanitária da pandemia e o desemprego, não entre em erupção.
Bolsonaro usa desse contexto de pacto com as instituições até ontem opositoras, para fazer avançar com aqueles que são aliados no interesse de aprovação de ajustes, ataques aos trabalhadores e em atender os interesses do imperialismo.
É assim que Bolsonaro chega ao ponto de chamar membros da Câmara de “sócios” na empreitada de vetar o reajuste dos servidores. E como com certeza deve estar vendo hoje o STF, que manteve decisão contra os trabalhadores dos Correios, sustentando o ataque aos seus direitos presentes em acordo coletivo.
A moeda de duas caras de Bolsonaro não para por ai, afinal na conta ainda está a pressão por uma reforma administrativa nacional, que não tem ainda previsões precisas de quando pode ser enviada, mas tem também o anúncio da renovação das MPs que autorizam cortes de salário e redução de jornada, e suspensões de contrato, mantendo por mais meses uma medida de duro ataque aos trabalhadores e maior flexibilização.
“Opositores” no discurso e aliados quando o assunto é ajuste fiscal e ataques
Não é apenas Maia que representa a moeda de duas caras no campo da direita que posa de “opositora” ao governo. Maia talvez seja o cúmulo desse exemplo, já que ele, como bem disse no Roda Viva recentemente, sustenta Bolsonaro no governo, sem abrir ou engavetar pedidos de impeachment, em detrimento da agenda econômica de ajustes.
Maia é o entusiasta de ataques aos servidores, como essas semanas demonstraram sua firme batalha para manter o veto de Bolsonaro, e como mostra sua agilidade em aprovar as MPs de Bolsonaro, e suas renovações, assim como em pedir que envie logo textos para novos ataques.
Mas Maia conta com outros fiéis defensores dos ajustes fiscais. Bolsonaro pode ter muitos opositores de discurso, mas se há algo que o atual pacto evidencia a cada dia mais, é que os interesses econômicos dessa direita que aproveitou o discurso negacionista do presidente para se pintar de “humana” e “racional” apontam para um destino muito parecido com o de Bolsonaro, que é atender os interesses do capital financeiro e dos grandes capitalistas.
João Doria, o principal “opositor” da direita à Bolsonaro, vem deixando claro que quer mostrar serviço na aprovação de ataques. Ele avança com seu plano de privatizar, em parceria com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, toda a cidade e o estado de São Paulo. Parques, museus, zoológico, Jardim Botânico, estádio de futebol, hospitais. Um fôlego privatizante de dar inveja até em Paulo Guedes.
Doria também vêm dando sinais de querer avançar com uma reforma administrativa estadual, exatamente para avançar em um setor de ajustes que Bolsonaro vêm tendo dificuldades, mostrando enorme disposição em ser parte dos “aliados” em aproveitar o cenário de poucos sinais de mobilização da população contra a situação atual, e avançando com ataques.
O STF, como dissemos, não fica ausente nas demonstrações de “aliança” quando o interesse é de ataques aos trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta sexta, 21, com seis votos favoráveis, pela manutenção do ataque ao acordo coletivo dos trabalhadores dos Correios que por decisão do TST valeria até 2021. Os trabalhadores dos Correios estão em uma forte greve desde a segunda-feira (17) por conta do enorme ataque que a empresa quer realizar modificando mais de 70 cláusulas do acordo coletivo. A empresa, gerida pelo general Floriano Peixoto que recebe um salário anual de mais de 1 milhão por ano, quer cortar o salário dos trabalhadores que em média ganham salários mínimos e que estão se expondo ao risco de contaminação pelo coronavírus trabalhando muitas vezes sem EPIs básicos. Hoje já são 120 trabalhadores dos Correios mortos pela Covid-19.
Contra nós, estão unidos com o capital financeiro
Dentre as mil tensões e acordos que vimos ao longo do último um ano e meio - e ao longo da pandemia - emergir e desescalar entre Bolsonaro, o Congresso, o STF e outros atores, como a Globo, é nítido que existe um acordo cravado na pedra entre estes atores: atender aos interesses do capital financeiro, o respeito religioso da Dívida Pública e do saque de nossos recursos para os banqueiros nacionais e internacionais, e isso enquanto enfrentamos taxas recordes de desemprego e desalento no país, e enquanto ainda enfrentamos as consequências sanitárias e econômicas da pandemia.
O Teto de Gastos pauta reformas e cortes de gastos públicos que atacam os serviços e as condições de vida de trabalhadores no país inteiro. Desde a reforma trabalhista de Temer, a reforma da previdência de Bolsonaro, até a reforma administrativa, todas são carregadas pelo desejo de atender ao Teto de Gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e em última instância, ao pagamento sempre religioso e cada vez maior da Dívida Pública.
A Dívida Pública é um dos principais, se não o principal mecanismo de aprisionamento de nossa economia aos interesses do capital financeiro. É com o suor do trabalho de milhões de brasileiros, que enchem os bolsos de banqueiros como os donos do Itaú, Bradesco, Santander, Goldman Sachs, Merrill Lynch, entre outros. Por isso, levantar o Não Pagamento da Dívida Pública é tão fundamental hoje, para levantar um programa que não aponte nem para o caminho que Bolsonaro, Mourão e os militares querem nos levar, e nem para o nem tão distante caminho que querem Maia, o STF e os Governadores, e sim para um onde sejam os capitalistas que paguem pela crise.
