Sociedade

ATAQUES AO MEIO AMBIENTE E INDÍGENAS

Bancada ruralista demonstra apoio a Temer em troca de exigências

Como viemos falando aqui, vários parlamentares das bancadas BBB vem mostrando seu apoio ao possível novo governo de Michel Temer. Óbvio que este apoio não vem de graça, cada partido faz sua exigência e estas vão mostrando seu caráter reacionário e de ataque aos trabalhadores.

Rafaella Lafraia

São Paulo

sábado 7 de maio de 2016| Edição do dia

Divulgada a lista de reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como bancada ruralista) e do Instituto Pensar Agro, sendo esta intitulada como “Pauta positiva”. Este documento é dividido em sete capítulos, sendo que em cada um deles é possível perceber que a maior preocupação desta bancada é com o agronegócio e que o atendimento de suas demandas afetará negativamente demais setores da sociedade, como evidenciado no site do Instituto Socioambiental.

Já no início do documento seus representantes denunciam o atual governo, de forma oportunista, e clamam pela retomada do desenvolvimento econômico que, para estes, é dado pelos interesses do agronegócio e que, para tal, eles reivindicam que o ministro da agricultura deva ser um ruralista. Como também já mostramos aqui, esta reivindicação já pode ser considerada como aceita, já que o nome cotado para este ministério é do deputado federal Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, que também é conhecido por defender o trabalho escravo e propagar o ódio contra indígenas, quilombolas e LGBTs – que, diga-se de passagem, já atenderá várias das reivindicações que serão abaixo citadas. Entretanto, vale ressaltar que este mesmo setor emplacou no mesmo cargo a atual ministra Kátia Abreu, uma representante ruralista e presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que é conhecida pelos diversos ataques ao meio ambiente e às populações originais e tradicionais, que também já foram mostrados aqui.

No decorrer dos sete capítulos vão se apresentando propostas cada vez mais negativas para as questões socioambientais, como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 (que inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas, pois transfere a competência de demarcá-las para o Congresso, com peso da bancada ruralista); a não redistribuição dos benefícios às comunidades tradicionais na regulamentação da lei de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade; a não necessidade de licenciamento ambiental para obras (sendo que esta proposta também já pode ser considerada como aceita e já tem um passo dado, como mostramos aqui); a readmissão de formas de trabalho análogas à escravidão devido à restrição da atuação dos fiscais do Ministério do Trabalho nas fazendas e a supressão dos poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), fragilizando tanto a questão sanitária quanto da biodiversidade, pois possibilitaria a comercialização de produtos agropecuários sem que haja vistoria na utilização de transgênicos, agrotóxicos, dentre outros que colocam a saúde da população em risco.

Como colocado anteriormente, o documento evidencia as relações entre a bancada ruralista e os interesses dos agroprodutores. Não é de se espantar que, com a possibilidade de um governo que possa passar mais ajustes, este setor venha a fazer mais reivindicações de seus interesses, se “esquecendo” dos antigos conchavos que haviam feito com o governo do PT.

A bancada ruralista, tanto quanto a da bíblia e da bala, irá fazer suas exigências para apoiar este novo governo e, este, com seu anseio de poder e pela sede do lucro destes grandes “empresários”, já está concedendo estes retrocessos e ajustes exigidos. Se a luta é realmente contra estes ataques, e não pelo atual governo – que também fazia destas bancadas suas aliadas para se manter no poder – devemos exigir da CUT, CTB e UNE uma movimentação de suas bases para que ergam uma verdadeira luta contra o golpe e os ajustes de todos os governos. Em meio a uma luta independente como esta, os revolucionários do MRT lutariam para impor uma Assembleia Constituinte que dê resposta a todo este regime de corrupção, reacionarismo e ataques aos trabalhadores.




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