USP | Assembleia virtual de trabalhadores da USP discutirá novo Acordo Coletivo em meio à pandemia e aos ataques dos governos e reitoria

A assembleia deve discutir dois pontos do acordo coletivo. O primeiro diz respeito ao prazo validade do atual acordo, especificamente o Banco de Horas. A reitoria propõe um termo aditivo para prorrogação do banco de horas por seis meses a partir do retorno das atividades devido à pandemia. O segundo ponto é sobre a assinatura de um novo acordo coletivo. Sobre esses pontos cabe retomar as discussões sobre os projetos da reitoria e do governo em relação à universidade e ao funcionalismo. Esse pano de fundo somado aos ataques do governo Bolsonaro e Dória em meio à pandemia que já vitimou mais de 100 mil pessoas é crucial para a discussão e para traçar um plano de lutas para os trabalhadores imporem as suas demandas.

Desde 2017 a reitoria impôs à categoria, mediante uma chantagem, o banco de horas. Essa chantagem se baseava na imposição do banco de horas para toda a categoria em troca da regulamentação da jornada de trabalho do Hospital Universitário. No entanto, a necessária regulamentação da jornada de trabalho do hospital não depende do banco de horas, por isso a chantagem. O que a reitoria tentou e tenta desde então é dividir a categoria. Lançou ataques profundos ao hospital, precarizando o trabalho ao extremo e levando ao adoecimento dos trabalhadores, limitou o acesso a saúde dos trabalhadores e da comunidade da USP e colocou uma “faca” no pescoço dos trabalhadores ao tentar vincular o banco de horas que resultou em dezenas de horas de trabalho a mais à regulamentação da jornada de trabalho do hospital, fundamental para seu funcionamento.

O banco de Horas em termos gerais é um ataque aos trabalhadores pois possibilita aos patrões aumentar a jornada de trabalho sem o pagamento de horas extras. No caso da USP, a implementação do banco de horas flexibilizou a jornada de trabalho, criando, na prática, jornadas de 9 a 10 horas de trabalho. Para isso a reitoria se valeu da cobrança das pontes de feriado e recesso de final de ano, dias em que a universidade não funciona, com exceção do hospital. Assim, os trabalhadores da USP começam cada ano devendo 80, 90 horas de trabalho que, divididas ao longo do ano, fazem a jornada aumentar chegando à 10 horas de trabalho ao invés da jornada de trabalho de 8 horas conquistadas há um século atrás.

Essas horas a mais que a reitoria exige de cada trabalhador serve para substituir os postos de trabalho fechados pela reitoria. Desde 2014 as contratações estão congeladas. Em 2017 a reitoria aprovou os parâmetros de sustentabilidade sobre, literalmente, o sangue dos trabalhadores. Esses parâmetros determinam o congelamento de contratações e arrocho salarial. Seu objetivo é implementar um projeto de universidade, a USP do Futuro, cada vez mais alinhada aos interesses privados. Para isso, além de derrotar os trabalhadores é necessário reduzir o quadro funcional, aumentar a exploração e ampliar a terceirização de setores.

Nada disso é novidade. No entanto, com a pandemia e os ataques dos governos aos trabalhadores, a reitoria seguiu com seus objetivos. Cortou em 25% contratos com empresas terceirizadas permitindo a demissão desses trabalhadores. Manteve congeladas as contratações para o hospital universitário, além de todos os ataques aos trabalhadores do hospital, desde falda de EPIs até a não liberação do grupo de risco. Congelou os salários e benefícios se apoiando no governo federal.

A Lei Complementar 173 que congela os salários, os benefícios e adicionais por tempo de serviço (como quinquênios e sexta parte) e proíbe novas contratações e progressões de carreira até dezembro de 2021, significa reduzir os serviços públicos prestado à população. A reitoria já esclareceu que pretende adotar na USP as medidas do governo Bolsonaro que atacam os direitos do funcionalismo “sem questionar”.

Com o trabalho remoto, a reitoria tenta impor um novo normal mediante às velhas regras de precarização. Não há mais horário de entrada ou saída e os trabalhadores ficam disponíveis a qualquer momento para resolver problemas do trabalho. Sem a menor estrutura, muitos trabalhadores tiveram que adaptar suas casas à um home office improvisado, gastando mais com internet e energia elétrica e sem mobiliário e equipamentos adequado ao trabalho. Para aqueles que tem filhos, especialmente as mulheres, a jornada de trabalho se soma a educação dos filhos, além do cuidado com os doentes e afazeres do lar. De acordo com estudos e pesquisadas divulgadas amplamente nas mídias tradicionais, a quarentena fez aumentar a sobrecarga de trabalho sobre as mulheres e as trabalhadoras da USP, efetivas ou terceirizadas, não estão de fora disso.

Num cenário de mais de 100 mil mortos e mil mortes diárias, onde São Paulo segue sendo o estado com maior número de mortes e com média acima de 200 mortes diárias, João Doria segue promovendo a reabertura de tudo sem garantir testagem massiva para a população e outras medidas de proteção. O governador de São Paulo, de forma criminosa, segue atacando setores do funcionalismo como transporte e educação, com a demissão de trabalhadores terceirizados, corte de salários de metroviários, além de deixar sem pagamento milhares de professores categoria O. E autoriza as autarquias, USP e universidades estaduais incluídas, a seguirem uma linha similar.

Nesse cenário de calamidade, a reitoria da USP segue se recusando a anistiar os trabalhadores das horas devidas do banco de horas. Propõe aumentar o prazo para o pagamento dessas horas a partir do retorno das atividades presenciais. No entanto, isso significará aos trabalhadores se exporem e exporem seus familiares ao contágio, pois o retorno das atividades presenciais não significa o fim da pandemia. É absurdo que a reitoria queira cobrar essas horas dos trabalhadores diante dessa tragédia sanitária, onde os trabalhadores sequer podem contar com o Hospital Universitário, já que a reitoria vem sucateando o hospital, restringindo cada vez mais seu atendimento aos funcionários. É necessário a anistia total dessas horas.

A assinatura do novo acordo coletivo também será tema da assembleia. Os trabalhadores tem uma lista de exigências elementares, que dizem respeito à saúde física e mental, como licenças médicas para tratamentos psicológicos e fisioterapia, à atenção ao cuidado dos filhos, que recai sobretudo às mulheres, e a não cobrança das horas de pontes de feriados e recesso que tem sido sistematicamente negada pela reitoria.

No entanto, com a pandemia, o sentido de urgência para essas demandas tomou outras proporções. Não é possível que a reitoria siga exigindo a cobrança de horas por dias em que a universidade permanece fechada. São mais horas de trabalho e exposição ao contágio em uma universidade que circulam milhares de pessoas todos os dias. O banco de horas, a serviço de cobrar essas horas dos trabalhadores, precisa acabar.

Além disso, é preciso garantir aos trabalhadores o acesso a saúde no hospital universitário. Para isso é necessário contratações para todos os setores do hospital urgentemente. Muitos trabalhadores e seus familiares puderam contar por anos com o atendimento no hospital universitário. A reitoria desde 2014 acelerou o sucateamento do hospital, além das tentativas de desvincular os aparelhos de saúde, e foi restringindo cada vez mais o atendimento médico aos funcionários e à comunidade USP. É preciso retomar os atendimentos das diversas especialidades e com qualidade. Vimos o preço que o sucateamento e a privatização da saúde têm cobrado da população. Essa tragédia sanitária em que vivemos poderia ter sido evitada se os aparelhos de saúde não estivessem na atual situação. Por isso a garantia de acesso a tratamentos de saúde e a recuperação do HU, com contratações de funcionários efetivos, são fundamentais.

O cuidado com a educação e a saúde dos filhos, tarefas que recaem sobretudo às mulheres, graças à herança patriarcal, não podem custar ainda mais às trabalhadoras, com desconto salarial ou mais horas a serem compensadas no banco de horas. É preciso garantir que essas mulheres, e também os pais ou responsáveis por crianças, possam acompanhar a vida escolar dos filhos ou seus tratamentos de saúde sem nenhum tipo de punição ou desconto.

Essas discussões, feitas na categoria há anos, são demandas elementares e que precisam ser arrancadas pelos trabalhadores com mobilização. Por isso, é fundamental a participação dos funcionários na assembleia virtual convocada pelo sindicato às 14h desta terça-feira, dia 11 de agosto. É preciso fazer uma inscrição prévia para participar da assembleia através do link https://bit.ly/33t7CDp.

Vimos o mundo inteiro se incendiar com a luta antirracista que começou nos Estados Unidos, exigindo justiça para George Floyd. No Brasil, a expressão mais latente dessa luta se deu com a mobilização dos entregadores de aplicativo. O racismo e a exploração capitalista andam juntos. Os capitalistas querem descontar nas costas dos trabalhadores o custo da crise econômica e da crise sanitária. São trabalhadores, sobretudo negros, os que mais morrem pela covid-19. As demissões aumentam a cada dia. E os trabalhadores de várias categorias no Brasil tem demonstrado disposição para conter todos os ataques. Além da paralisação dos entregadores de aplicativos, que ocorreram nos dias 1º e 25 de julho, os metroviários demostraram disposição para resistir aos ataques de Doria e fizeram o governo recuar. Trabalhadores Aeronautas da Latam organizaram um ato no aeroporto denunciando as mais de 2.700 demissões. Trabalhadores da Renault decretaram estado de greve e resistem contra a demissão de quase 800 trabalhadores no Paraná. São demonstrações importantes de luta que se organizadas e somadas as lutas de cada categoria são capazes de derrotar todos os ataques.

Por isso é necessário que os trabalhadores da USP se organizem para resistir aos ataques da reitoria e de Dória e também para fortalecer o posicionamento pelo "Fora Bolsonaro e Mourão" sem ter nenhuma confiança nos governadores, no STF e no Congresso de Rodrigo Maia e dar uma saída política e independente dos próprios trabalhadores à crise econômica, política e sanitária. Nós do Movimento Nossa Classe, junto ao Esquerda Diário, nos colocamos a serviço de lutar junto aos trabalhadores da USP contra os ataques da reitoria, dos governos e dos patrões.