Ontem, 28, ocorreu na Alerj audiência pública sobre terceirização convocada pela daComissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) liderada pelo deputado Paulo Ramos (Psol) que teve presença das trabalhadoras terceirizadas demitidas , alunos, servidores, docentes da Uerj além de terceirizados da FAETEC.
quinta-feira 30 de junho de 2016 | Edição do dia
Durante a audiência tiveram falas comoventes das terceirizadas demitidas da uerj, relatando as condições de trabalho que estavam submetidas na universidade e falta de perspectiva após as demissões e o desrespeito aos seus direitos trabalhistas que não foram garantidos nem pela construir nem pela constratante Uerj. As trabalhadoras terceirizadas foram demitidas em massa sem praticamente nenhum direito garantido e com 7 meses de salário atrasado.
Também estiveram presentes representantes das entidades ASDUERJ, DCE e SINTUPERJ, os deputados Dr. Julianelli (Psol), Eliomar Coelho (Psol) e os procuradores do Ministério Público do Trabalho João Berther e Valdenice Furtado, repsentantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Sind-Degase), e do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Rio (Siemaco), sindicato que deveria representar os terceirizados que teve sua fala interrompida por gritos dos trabalhadores contrários á sua fala , contratada da Policlínica Piquet Carneiro que é vinculada á Uerj que está sem receber normalmente desde o ano passado, representantes dos sindicatos dos médicos e dos servidores federais, e representante do CASS (Centro Acadêmico de Serviço Social) e do comando de greve. O Reitor, Ruy Garcia, da UERJ não compareceu, mandando um representante que sequer fez uma fala sobre a situação dos terceirizados e da propria UERJ.
Apesar da importância de uma audiência para apresentar a invisível situação das terceirizadas e de abordarem que o repasse que Governo Federal deverá liberar para o estado nos próximos dias deveria ser utilizado para pagamento de dívidas com servidores públicos e funcionários de empresas terceirizadas com contratos com o estado, não houve nenhum comprometimento dos deputados presentes ou ações tiradas que indicasse a resolução da situação dos terceirizados e garantia de seus direitos trabalhistas. Pelo contrário, o próprio presidente da comissão, falou abertamente que a audiência não tinha função deliberativa e que os trabalhadores ali presentes não deveriam se enganar achando que sairiam com seus salários pagos.
A presença de trabalhadoras terceirizadas da faetec demostram que o problema da terceirização não é exclusivo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Como defendido por Isabela Santos, coordenadora do CASS e militante do Faísca, “devemos ter um plano que responda o problema da terceirização pois seu fim com abertura de concurso público não responde as trabalhadoras que deram suas vidas trabalhando para que a Universidade funcionassem elas seriam também substituidas” , foi denunciado também a responsabilidade da Uerj e do Governo do Estado pelo pagamento dos terceirizados e contratados que foram demitidos em massa sem receber os 7 meses de salários atrasados e seus direitos trabalhistas.
Por isso não podemos ter ilusão que serão nesses espaços como a audiência pública que vamos conseguir garantir nossas demandas precisamos fortalecer as lutas reinvidicando o pagamento imediato das trabalhadoras contratadas e terceirizadas, contra a terceirização pela incorporação desses trabalhadores que estão a anos nessas funções, porque só assim daremos uma resposta para a questão de fundo que é a precarização e flexibilização do trabalho e das leis trabalhistas que atingem em sua maioria as mulheres negras, nordestinas e periféricas.