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Ascensão e queda da Lava Jato: hipóteses sobre fatores nacionais e americanos em sua trajetória

Ricardo Sanchez

Ascensão e queda da Lava Jato: hipóteses sobre fatores nacionais e americanos em sua trajetória

Ricardo Sanchez

É preciso traçar hipóteses sobre o que levou à força anterior da Lava Jato e à sua atual derrocada. A compreensão das causas ajuda a entender o que está acontecendo agora e pode ajudar a se preparar para próximos cenários. Algumas hipóteses causais nacionais e, especialmente, novas hipóteses internacionais são levantadas aqui.

Breve cronologia nacional da ascensão e queda da Lava Jato

De 2014 a 2016, o poder angariado por Sérgio Moro e Dallagnol era imenso. Eles brilhavam na mídia e em manifestações pró-impeachment como supernovas. Em 2017, saíram um pouco de cena, dando lugar a Rodrigo Janot e suas flechadas. Em 2018, voltaram, não mais como agentes únicos e superpoderosos, mas em conjunto com o TRF-4, o STF e os militares para realizar a prisão arbitrária de Lula e abrir caminho a uma eleição que resultasse em uma continuidade e um aprofundamento do golpismo.

Desde a prisão de Lula, os mais famosos agentes togados do golpe sofreram um desgastante crescente. A nomeação do juiz de primeira instância a “superministro” de Bolsonaro, a condução de operações policiais ameaçando desafetos do presidente no Poder Legislativo, como Rodrigo Maia, pareciam mostrar a potencial formação de uma nova modalidade, mais autoritária e policialesca, no regime brasileiro, um “presidencialismo de coerção” a substituir o “toma lá, dá cá” do presidencialismo de coalizão. Esse cenário não está posto em nenhum horizonte próximo.

A Vaza Jato acelerou sua derrocada. O STF está “modulando” o grau de derrota dos justiceiros do interior do Paraná e não é de todo descartável cenários de anulações de várias sentenças, de algum nível de libertação de Lula, punições de Dallagnol e até mesmo perda do ministério por Moro. Um esquema de poder formava a base da Lava Jato, fundindo setores do judiciário federal, procuradores e polícia federal está sob fogo. Não só Moro como todo o MPF e a PF sangram, se desfaz esse esquema de poder e suas relações como parte da queda da Lava Jato e consequentemente dessa alternativa autoritária específica.

Com que método investigar sua ascensão e queda

Os homens fazem a história, mas não como a querem. Não há nada de excepcional neles, como não havia em Cunha ou há agora em Maia. Um brutal senso maquiavélico de meios e fins, o conhecimento de brechas jurídicas, de como usar o regimento parlamentar a seu favor, é um patrimônio “tático” de muitos atores, circunstâncias especiais que conferem àqueles, e não a outros atores, em algumas conjunturas, certo poder de “demiurgos”. Circunstâncias sociais muito específicas, da luta de classes e da política, ergueram ao poder um juiz de primeira instância oriundo de Maringá e seu parceiro procurador da pequenina Pato Branco. Algo similar explicará seu ocaso (o mesmo método valeria para uma análise de Cunha ou Maia, que não faremos aqui).

É inegável que o juiz, os procuradores e toda a operação Lava Jato – com incentivo da mídia, aplauso tucano, do centrão, das igrejas evangélicas, aval do Supremo e apoio/pressão dos militares em momentos decisivos – cumpriram um papel fundamental no golpismo e na instalação de sua agenda, tanto econômica quanto política.

Foram agentes fundamentais de instalação de uma agenda econômica do golpe, avanço do imperialismo sobre empresas estatais e riquezas nacionais, derrocada de algumas “campeãs nacionais”, especialmente a Odebrecht, para abrir caminho a empresas estrangeiras no país e em países da América do Sul e da África, locais onde a empresa tinha presença relevante. Seu discurso da ineficiência e corrupção intrínseca a tudo que é estatal, massacrado e viralizado diariamente nos telejornais e nas redes sociais, seguramente cumpriu algum papel em gerar dúvidas em setores operários e populares, o que facilitou o trabalho de paralisia, divisão e aceitação conduzido pelas centrais sindicais diante de privatizações e a Reforma da Previdência.

Politicamente, foram decisivos primeiro para o impeachment, depois para as derrotas eleitorais do PT em 2016 e depois para a assunção de Bolsonaro. Repetem em caricatura grotesca o caminho de sua operação-mãe, a italiana Mani Pulite (mãos limpas). Mas, como relembra Perry Anderson em artigo recente: “Nos anos 1990, os magistrados italianos responsáveis pela Operação Mani Pulite lamentaram que seus esforços para lutar contra a corrupção tinham favorecido a subida de Silvio Berlusconi ao poder. No Brasil, a estrela da Lava Jato se alegra de fazer parte da equipe de um dos raros dirigentes políticos suscetíveis de fazer que Berlusconi seja visto como um personagem simpático.” [1]

A primeira consideração sobre sua ascensão deveria nos remontar ao cenário que temos descrito como “crise orgânica” tomando emprestada a categoria de Antônio Gramsci. Uma crise de hegemonia oriunda da derrota de algum grande projeto ou pela entrada em ação de setores de massa antes passivo. Essa crise que combina elementos políticos, sociais e econômicos é muito profícua para pensar o cenário nacional que saltou desde 2013 e que segue, atravessando tantas conjunturas, até hoje.

Nas crises orgânicas fatores políticos sem voto, tais como burocracias civis e militares, igrejas, jornais ganham uma força maior. Ao questionar-se sobre o que explicaria a força de burocracias nesses cenários o revolucionário italiano inquere:

A primeira investigação a fazer é esta: existe em um determinado país um estrato social difuso para o qual a carreira burocrática, civil e militar seja um elemento muito importante da vida econômica e de afirmação política (participação efetiva no poder, ainda que seja indiretamente por “extorsão”?”. Feito isso afirma que a tendência a difusão desse estrato se altera e cumpre um papel decisivo no desfecho das crises orgânicas quando “o processo se acelera quando a “vontade” específica desse grupo coincide com a vontade e os interesses imediatos da classe alta; não somente o processo se acelera, mas também se manifesta imediatamente a “força militar” desse estrato, que uma vez organizado dita lei às classes altas, ao menos no que diz respeito à “forma” da solução e não a seu conteúdo”. (Cadernos 13, XXIII).

Seguindo essa agenda de investigação deixada por Gramsci, podemos notar como os juízes e procuradores do país são especialmente sulistas, interioranos e oriundos de famílias pequeno-burgesas ou da cúpula do funcionalismo, essa reflexão se liga a entender como nessa mesma região (e também no centro-oeste e parte do norte) há um cenário econômico, social e político diferenciado em relação à média nacional, com fortalecimento de uma burguesia ligada ao agronegócio, ampliação da camada pequeno-burguesa e ainda uma formação de um proletariado, por outro lado, esses locais de extenso e intenso bolsonarismo e lavajatismo também abrigaria além de maior peso evangélico que a média nacional, sua antípoda potencial: uma rápida e maior feminização do proletariado.

Com essa “agenda de investigação” se torna mais compreensível a intersecção de bolsonarismo e lavajatismo, o particular papel dos caminhoneiros um pequeno “colosso” pequeno-burguês de mais de 600mil proprietários. Se entenderia “por baixo” o que levou ao fortalecimento e força pretérita dos mais famosos agentes desse estrato social. Pesquisas de opinião mostram continuada (mesmo que lenta) deterioração da popularidade de Bolsonaro no sul do país, tornando-a praticamente igual do sudeste. Moro perde popularidade também, mesmo que ainda seja muito mais expressiva do que de qualquer outro ator político nacional.
Cabe indagar se algo já mudou por baixo e uma outra indagação crucial. Algo mudou “em cima”? Sua vontade deixou de “coincidir com a classe alta”?

A Lava Jato deixou de coincidir com os interesses da classe alta?

O não crescimento econômico, a continuidade de elevadíssimo desemprego, poderiam estar corroendo paulatinamente a popularidade de Bolsonaro por baixo. Mas algo bastante relevante também parece estar ocorrendo por cima.
O cenário internacional de dificuldades da extrema-direita, as polarizações em cada país em torno de Trump e sua política, ou de como fazer oposição a ele e seus
aliados locais tão vivamente expressa no conflito amazônico, são inegáveis motores por trás de importante separação de parte dos atores do golpismo tanto de Bolsonaro mas especialmente de Moro, Dallagnol e da Lava Jato. Nesse sentido uma possível re-habilitação, controlada e parcial, de Lula no regime é uma das políticas traçadas por atores de “cima”, especialmente de alguns como Gilmar Mendes que foram tão cruciais para a queda de Dilma.

A divisão dos de cima com a Lava Jato já tinha ficado patente em 2017 quando Janot e a Globo partiram para uma ofensiva destituinte de Temer, mas este pode resistir. Desde esse momento é gráfico como aumentaram as críticas na grande mídia aos abusos autoritários da toga, bem como se fez mais lugar comum burguês tentar equilibrar a operação com os rumos da economia e da política.
Aprovada a reforma da previdência, garantidas privatizações centrais, parte do legado político do golpismo poderia ser desfeito para garantir menos potencial de questionamento a seu legado econômico. Haveria considerações de cálculo com o potencial futuro de luta de classes mas também com a continuada falta de legitimidade do regime.

Mas há mais mudanças em curso e não somente no país. Os próprios atores nacionais são muitas vezes peças diferenciadas, com agendas próprias, mas que se inserem em um tabuleiro maior, o internacional.

A ascensão e queda da Lava Jato, particularmente de seu braço curitibano também poderia se explicar pela crise orgânica americana, e especialmente nas divisões entre alas daquele imperialismo.

Made e unmade in USA

Vazamentos de documentos diplomáticos do Departamento de Estado Americano, os “wikileaks”, datados de 2009, mostravam cursos promovidos pelo Justice Department com juízes e procuradores brasileiros, bem como o interesse da toga nacional em seguir esses treinamentos. Os americanos consideraram continuar cursos mais intensos em Curitiba, São Paulo ou Campo Grande. Bem se sabe onde o treinamento mais intenso prosperou. Nesses documentos Sérgio Moro é citado nominalmente como um participante entusiasta da iniciativa.

Moro já tinha feito estágio no State Department e em toda a operação há infindáveis laços de cooperação do juiz e de procuradores com suas contrapartes no Justice Department, no FBI americano, de lá vinham provas ilegais. O FBI é subordinado ao Ministério da Justiça Americano, o Justice Department mencionado. O próprio chefe de relações internacionais desse ministério admitiu a jornal brasileiro que o grau de cooperação deles com autoridades judiciais brasileiras era histórica, ainda que fora da lei.

Há laços substanciais e comprovados para articular Curitiba com o Ministério da Justiça ianque. Esses laços incluíam dotar de superpoderes Dallagnol através de bilionário fundo com dinheiro da Petrobras negociado lá em Nova York. Esses laços não excluem que a mesmíssima Lava Jato também tinha relações também com o State Department (Departamento de Estado). Esse ministério centraliza a CIA e o serviço diplomático, teve suas comunicações vazadas através de empresa que servia de ponte entre a NSA (pertencente ao Departamento de Defesa) e o FBI (pertencente a Justiça) daí surgiram os “wikileaks”.

O documento de 2009 citado anteriormente sobre o treinamento dos juízes e procuradores brasileiros, rememora o primeiro ano de governo Obama, momento em que o serviço diplomático (parte do State Department) era dirigido por Hillary Clinton.

Entre 2009 e alguma data próxima a eleição americana de 2016 encontra-se quase nenhum caso público e notório de divergência entre os ministérios da “Justiça” e do “Estado”. Já desde as eleições em diante, parecem mundos em conflito ou sem unidade hierárquica.

O FBI (Justice) avalizou ataques de Trump a Hillary (que foi chefe do State), e a CIA (pertencente ao State) deu aval as denúncias de Hillary sobre interferência russa nas eleições favorecendo Trump. Desde então o método de vazamentos e escutas só aumentou, nos Estados Unidos e em vários países, atravessando diferentes crises locais: vazamento de Telegram levando a queda do governador da colônia ianque de
Porto Rico, vazamento de Whatsapp relativo ao Brexit na Inglaterra.

Há razoáveis suspeitas dos laços de democratas com a Vaza Jato, o que não deixa de trazer presságios inquietantes. E no caso americano recente, com vazamento de ligação de Trump ao premiê ucraniano, motivando seu pedido de impeachment, há razoável suspeita que tenha sido vazada por alguém do State Department (já que entre os ouvintes da conversa estavam membros do serviço diplomático e do serviço secreto).

Também é público e notório como diplomatas de carreira, pertencentes ao State Department, criticam Trump por destruir esse ministério. Nessa quinta-feira um contundente artigo de opinião, vinculado ao democrata Biden foi ao ar no New York Times mostrando como o atual presidente estaria desmontando o serviço diplomático.

Trump tem tido dificuldade com esse ministério. Já está em seu segundo ministro, que foi primeiro ocupado pelo executivo da Exxon Tillerson, e agora tem um ministro que várias vezes está prestes a ser demitido pelo twitter: Mike Pompeo. Pompeo antes de virar ministro teve como sua primeira missão no governo Trump intervir na CIA. Em um flanco próximo ao State Department, em um local de intermediação entre as forças do “departamento de segurança doméstica”, responsável pelas fronteiras, a defesa e sua super-agência de espionagem NSA, o departamento de Justiça (FBI) e o Departamento de Estado, Trump demitiu semanas atrás seu 3º “conselheiro de segurança nacional”.

Há razoável base para ver no “departamento de segurança doméstica” forças mais estruturalmente trumpistas, mais interessadas em sua linha de nacionalismo, xenofobia, guerra comercial, e aparentemente há menor conflito público com o Trumpismo no Justice Department, por outro lado no Departamento de Estado há mais barulho que em qualquer outro lugar. Ali se concentram interesses e uma burocracia consolidada como a gerenciadora de décadas de ofensiva neoliberal.

Nesse ministério de “estado” americano há concentrados interesses de ala imperialista “globalista”, dos ganhadores com o neoliberalismo. Uma linha supra-partidária que pode ser traçada de Kissinger (republicano) passando por outros republicanos, pelos governos Clinton, pela atuação menos “neo-conservadora” de Colin Powell e Condolezza Rice sob George W.Bush, que contrastava com alas mais agressivas, como magnata do petróleo Dick Cheney, vice-presidente naqueles anos. Não é à toa, mediante uma diplomacia personalista e errática e defesa de interesses de nacionalismo econômico imperialista (“Make America Great Again”) que sob Trump há tanta instabilidade justamente nesse ministério.

Desde 2016 essa divisão entre setores da burguesia americana e sua inflexão diferenciada em instituições estatais seguiu se desenvolvendo. Rumo a nova eleição americana em 2020, é notável como há aparente vazio de mando único aos heróis “made in USA” da Lava Jato. Com as divisões americanas parecem também estarem sendo desfeitos, ou “unmade” in USA.

É bastante visível como de 2016 em diante Curitiba enquanto tal perde protagonismo. O protagonismo passa a ter que ser compartilhado com a PGR, com Lava Jato locais (como Bretas com laços mais orgânicos com o sionismo e setores americano associados), com a Globo, com o centrão e outros atores que tem sua própria política nacional e outros laços com o imperialismo, e não dependem de pontes com o FBI para isso.

Com a ofensiva da Vaza Jato tanto Moro como Dallagnol tentaram correr para aumentar seus laços com forças republicanas concentradas e reestabelecer vínculos com um State Department conflagrado internamente. Moro foi fazer reunião na CIA e Dallagnol foi beijar a mão de empresários do petróleo e reacionários em um “think tank” republicano. Não parecem ter obtido respaldo de forças institucionais e materiais do “trumpismo”, daí o aceleramento de sua derrocada.

O próprio Trump frequente desfaz o que é feito por seus subordinados e ministérios, dando um caráter errático à diplomacia. Curitiba pode ter o whatasapp de procuradores e do FBI mas o mando desses, a relação desses com o State Department e especialmente com a Casa Branca mudou. Agrega-se a isso que Trump não precisa de intermediários da toga para conseguir subserviência brasileira, conta com Bolsonaro, com Guedes e com os militares para darem passos muito mais firmes do que foram dados até aqui.

Essas inflexões e divisões americanas não passam desapercebidas aos mais importantes atores políticos no país. Chama atenção como Lula atacou explicitamente o nome mais notoriamente vinculado a interesses materiais opostos aos campeões do Trump: Hillary Clinton. Sua recente entrevista é recheada de críticas a ex-ministra e ex-candidata presidencial, talvez como um sinal a alas trumpistas que Lula não pretende converter sua eventual saída da prisão arbitrária como uma vitória “democrata”.

O cenário internacional augura dificuldades para a Lava Jato mas também instabilidades nacionais

Traçando e desenvolvendo essas hipóteses acima, pode se ver os elementos iniciais “por baixo” bem como os elementos “por cima” que aceleraram a derrocada institucional da Lava Jato e dos heróis curitibanos.

Sua derrocada institucional não significa automática e mecanicamente sua perda de força eleitoral, mas mostra profunda reconfiguração no instável e não consolidado regime político pós-golpe.

Os ventos internacionais, com as debilidades econômicas atuais e prognósticos não alvisarreiors para o futuro, ganhe quem ganhar a eleição americana, com os intermináveis vazamentos, escutas e polarizações eleitorais americanas promete-se reconfigurações nos regimes, como vemos em outros países afetados pela Lava Jato como o Equador e o Peru, e maiores instabilidades no Brasil.

Hoje por hoje esses fatores ajudam a explicar como os filhos dos pequenos proprietários lá da terra roxa rugiam como leões acima do STF, hoje grunhem como assustados camundongos. O amanhã não está dado e depende de múltiplos fatores, a luta de classes especialmente.

Está dado, no entanto, que se for conduzido por agentes do partido democrata americano, pelas multinacionais a eles associadas, pelos agentes locais desses poderes dentro do Brasil não haverá nada progressista aos trabalhadores. Pode haver parcial reversão política do golpismo para tentar impedir sua reversão econômica e geopolítica. A possibilidade dessa reversão completa passa por outros agentes e outra política: a classe trabalhadora, a juventude, e suas maiorais negras e femininas sob um programa de radical independência de classe e luta anti-imperialista, não somente contra Trump mas contra todas as variantes “progressistas”.

Notas
[1] Perry Anderson “No Brasil mistérios de um golpe de estado judicial”: https://diplomatique.org.br/no-brasil-misterios-de-um-golpe-de-estado-judicial/

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