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GOLPE INSTITUCIONAL NO SENADO | Às vésperas do golpe, Dilma apela a golpistas do Judiciário e CUT faz fiasco de paralisação

Em uma sessão rápida e com quase nenhum debate, o Senado aprovou na noite desta terça-feira a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) por quebra de decoro parlamentar por 74 votos favoráveis e 1 abstenção. Seguindo a limpeza do golpe institucional da direita, removendo os reacionários e corruptos Cunha e Delcídio, o Judiciário e o Legislativo lançam as últimas paliçadas para selar o impeachment no Senado nesta quarta-feira. Dilma e o PT apostam novamente na fortaleza inimiga, o STF, para própria salvação.

André Barbieri São Paulo | @AcierAndy

quarta-feira 11 de maio de 2016 | Edição do dia

A votação express revela o estado de ânimo dos protagonistas do golpe no STF e no parlamento: agilidade nos trâmites para evitar sobressaltos “à la Maranhão”. Trata-se de selar o golpe e afiançar institucionalmente todos os métodos com os quais foi encaminhado. Delações premiadas, conduções coercitivas, interceptação de escutas, prisões preventivas: toda uma série de medidas reacionárias da Lava Jato que violam os direitos democráticos mais elementares (já violados nas favelas e periferias do país), manufaturada sob a batuta do imperialismo que treinou carinhosamente Sérgio Moro.

Este verdadeiro estado de exceção judicial-parlamentar no Brasil busca dar sua contribuição no giro à direita na superestrutura da América Latina. Removendo Dilma, inicialmente por 180 dias, resultará na posse de Michel Temer, um Mauricio Macri tupiniquim sem a chancela do voto de milhões, seqüestrado pela Câmara, o Senado e o STF. Temer se apoiará no espetáculo de reacionarismo parlamentar para compor uma verdadeira CEOcracia: um gabinete cheio de banqueiros e empresários para atacar os trabalhadores de forma mais dura que já vinha fazendo Dilma e o PT. A FIESP, a Confederação Nacional da Indústria e os monopólios estrangeiros através da imprensa já informam seu programa: abrir ainda mais o país ao capital imperialista, privatizar “o máximo que puder” e flexibilizar as leis trabalhistas.

O Judiciário, entretanto, nem sequer considera perder protagonismo na conjuntura pós-golpe no Senado: veio se fortalecendo para preservar seu papel de árbitro da situação política nacional e de violador serial de todos os mínimos direitos garantidos na Constituição, que rasga de acordo com seus caprichos de poder. Segue Dante Alighieri, “perder tempo desagrada quem conhece seu valor”. Sem perdê-lo, os golpistas do STF, junto ao MPF e à PF, se preparam para enfrentar as lutas de resistência. Se o Judiciário impôs com um setor dos poderosos a exceção que já se vive em morros e favelas, fará mais duras medidas com os trabalhadores para limitar o potencial explosivo que um governo Temer.

O governo, para salvar-se, segue apelando aos golpistas que ajudou a fortalecer. Hoje entrou através da AGU com um mandado de segurança no Supremo para pedir a anulação do processo de impeachment. Alimenta ainda mais confiança no golpismo judiciário. Para diminuir o número dos que o assediam, o PT decide abrir os portões da fortaleza pelo lado de dentro. As burocracias petistas, enquanto isso, são responsáveis por frear os trabalhadores que querem lutar contra os ajustes e o golpe com seus próprios métodos.

A CUT e a CTB, no dia marcado de paralisação nacional, “organizaram exemplarmente” um fiasco que não serviu de absolutamente nada. Somente algumas rodovias bloqueadas, com centenas ou mesmo apenas dezenas de pessoas. Os grandes centros da economia, como as automotrizes e a metalurgia, continuaram funcionando normalmente, e como resultado os principais batalhões da classe trabalhadora não exerceram seus métodos de luta. Não é de surpreender, com os “esforços” da burocracia sindical petista limitados a convocar por whatsapp, quando muito, a uma paralisação abstrata que não foi preparada desde as bases em cada local de trabalho. Burocratas em ofício: tem mais medo da radicalização de suas bases contra os ajustes e o golpe do que de serem atropelados pela direita cuja ofensiva auxiliaram ao isolar, fragmentar e trair cada luta.

O governo “progressista” de Lula e Dilma mostra que o mal menor é sempre o caminho mais curto para o pior. Teve seu mandato encurtado por um golpe da direita que alimentou e com a qual governou, confia em parlamentares e juízes que fazem o jogo do golpe, e silencia as bases operárias nas fábricas e centros da economia.

Entretanto, nas bases a dinâmica está longe de uma adesão pacífica à ofensiva da direita: as forças dos trabalhadores estão intactas. Depois da derrota, o PT terá contradições para conter as lutas sem demonstrar “vontade” para pará-las “de dentro”, enquanto que Temer entrará débil para atacar, por mais que a mídia e quase todo o arco partidário do pais esteja de seu lado no primeiro momento. É praticamente nula a possibilidade de se aplicar ataques de magnitude sem muita resistência a cada medida de um governo estigmatizado pelo golpe. Observando outro aspecto do Dante, “a vontade se eleva com mais força quanto mais se tenta abafá-la”.

O cenário estratégico com o qual o governo golpista de Temer se deparará é de forte luta de classes desde o momento zero, pois se adiar os ataques será a mídia, os tucanos a lhe criticarem. Está entre a cruz do ajuste e a espada da resistência operária e da juventude. Às grandes ocupações de escolas por parte dos secundaristas do RJ, do CE e de SP se somam as universidades: os estudantes da Unicamp votam greve geral e ocupam a Reitoria. Os trabalhadores da USP iniciam sua greve por tempo indeterminado neste dia 12. Os trabalhadores da Mercedes-Benz e da Ford paralisaram e os rodoviários do RJ demonstraram força bloqueando a saída dos ônibus em uma importante empresa. Não será de imediato, mas a tendência de lutas simultâneas – que precisam passar por cima das burocracias traidoras e conciliadoras, que depois de uma década virarão opositoras – é que se fundam, à alta temperatura, no caldeirão do combate aos ataques dos governos.

É da força dessas lutas contra o golpe e os ataques que se poderá impor o questionamento de toda esta democracia “do suborno e da bala”. Para os marxistas revolucionários é obrigatório concluir que nenhum combate à corrupção e à impunidade capitalistas pode vir pelas mãos do Judiciário e da Lava Jato, e de primeira ordem combater seu fortalecimento reacionário (ao contrário do que acreditam PSTU e PSOL, que aplaudem os ministros do STF e querem “Lava Jato” até o final). Por isso defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que imponha pela luta dos trabalhadores que todos os juízes sejam eleitos, revogáveis e recebam o mesmo salário de uma professora, e o mesmo para os políticos de alto escalão, que faça os capitalistas pagarem pela crise, expulse o imperialismo e contribua para que os trabalhadores vejam os limites de qualquer “democracia” convivendo com a FIESP, com os ruralistas com as bancadas das Igreja e passem a defender uma forma superior de governo, um governo dos trabalhadores anticapitalista.




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